Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 61Data: 19/12/2007 Autoriza instalação Vara Infância e Juventude e 2º Juiz Esp Cível São Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaRESOLUÇÃO Nº 061/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 53Data: 03/12/2007 Disciplina Concessão de Licença Maternidade às gestantes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 053/2007 EMENTA – “Disciplina a concessão de Licença Maternidade às gestantes, bem como em caso de adoção ou guarda judicial para o mesmo fim”.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 52Data: 26/11/2007 Referenda a Resolução 49/07 pub. 21/11/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 052/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 51Data: 26/11/2007 Estabelece competência a 4ª criminal de Cachoeiro de Itapemirim ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 051/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 50Data: 26/11/2007 Revoga a Resolução 77/05 (Cartas Precatórias Aracruz) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 050/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 49Data: 21/11/2007 Atribui ao 3º Juiz Esp Criminal de Vitória competência p/ julgar feitos sobre drogas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 049/2007 EMENTA: “Atribui ao 3º Juizado Especial Criminal do Juízo de Vitória a competência para processar e julgar os feitos que versam […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 48Data: 29/10/2007 Institui recesso forense 20/12/07 à 05/01/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 048/2007 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12/2007 a 05/01/2008 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 47Data: 29/10/2007   Referenda a Resolução 45/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 047/07 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 46Data: 29/10/2007 Referenda a Emenda Regimental 03/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 046/07 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 45Data: 23/10/2007 Define a lotação dos novos Desembargadores nas Câmaras Isoladas e dá outras providências ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 045/2007 Define a lotação dos novos Desembargadores nas Câmaras Isoladas e dá outras providências.O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Vice-Presidente no exercício da Presidência […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 44Data: 23/10/2007 Modifica a competência do 5º Juiz. Esp. Cível de Vitória ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 44/2007 EMENTA: “Modifica a competência do 5º Juizado Especial Cível de Vitória.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 43Data: 17/10/2007 Instalação do 4º Juiz. Esp. Cível de Vila Velha ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 043/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]