Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 14Data: 05/04/2006 Disciplina e institui regras e procedimentos pertinentes ao Juiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 014/2006 EMENTA: “Disciplina e institui regras e procedimentos pertinentes ao Juiz Colaborador”.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 13Data: 17/03/2006 Prorrogação Proc. Adm. 100040020966 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO N° 13/06 O Exm° Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 12Data: 20/02/2006 Regulamenta Diretoria Judiciária Apoio Institucional PJ/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO N° 012/2006 Regulamenta a Diretoria Judiciária de Apoio Institucional do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.O Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e tendo em […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 11Data: 13/02/2006 Designação Comissão Reforma Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 11 /06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 10Data: 13/02/2006 Prorrogação prazo Proc. 100040020966 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 10/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 9Data: 03/02/0006 Instituição Assessoria Especial Adminsitrativa e Judiciária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO N.º 009 /2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA DECISÃO UNÂNIME DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]

Biênio: 2006/2007Ano:2006N°: 8Data:03/02/0006 Envio e recebimento correspondências ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 008/2006 EMENTA: “Disciplina o procedimento para envio e recebimento de correspondências oficiais de caráter pessoal e exclusivo do destinatário – ‘confidenciais’ -, no âmbito da Justiça Comum Estadual.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 7Data: 03/02/2006 Relação armas de fogo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 007 /2006 EMENTA: “Estabelece prazo para adoção de providências relativas ao armazenamento indevido ou temerário de armas de fogo, acessórios e munições, no âmbito da Justiça Comum Estadual, e institui normas para o encaminhamento desses bens ao […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 6Data: 24/01/2006 Constituição Comissão Concurso Juiz Substituto ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 006 /2006 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 5Data: 30/01/2006 Republicação Resolução 05/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 005/2006 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 5Data: 20/01/2006 Despesas recursos para o Supremo Tribunal de Justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 005/2006 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 4Data: 20/01/2006 Convênio entre TJ x ECT (Correios) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 004/2006 EMENTA: “Estabelece normas gerais para celebração de Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – para […]