Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 3Data: 16/01/2006 Prorrogação Processo Administrativo 100040020966 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 2Data: 16/01/2006 Horário das Sessões do Pleno ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 1Data: 05/01/2006 Implantação de dois turnos no Tribunal de Justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 01/2006 EMENTA: “Regulamenta o art. 40 da Lei Complementar 234/02, de 18 de abril de 2002.”O Exmº Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 1Data: 16/01/0006 Referendar a Resolução 01/06 pub. dia 05/01/06 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 48Data: 21/12/2009 Designa Dr. Paulo Roberto Luppi como Coordenador dos Juiz. Inf. e Juventude do ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº048/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 47Data: 16/12/2009 Institui e regulamenta a assessoria de desenv. institucional como Núcleo de Controle Interno do PJ. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 47 /2009 Institui e regulamenta a Assessoria de Desenvolvimento Institucional como Núcleo de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.O EXMO. […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 46Data: 10/12/2009 Remove Des Carlos Simões Fonseca da 2ª C. Cível p/ 1ª C. Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 046/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 45Data: 10/12/2009 Remover Des. Carlos Henrique R. do Amaral da 1ª Câmara cível p/2ª C. Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 045/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 44Data: 10/12/2009 Localiza Des. Romulo Taddei na 1ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 044/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 43Data: 10/12/2009 Localiza Des. Àlvaro Manoel R. Bourguignon na 2ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 043/09 O Exmº Sr. Desembargador ROMULO TADDEI, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 42Data: 10/12/2009 Localizar Des. Frederico Guilherme Pimentel na 2ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 042/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 41Data: 10/12/2009 Designa Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama como Supervisor das Execuções Fiscais 10/11 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 041/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]