Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 39Data: 10/12/2009 Designa Des. Anníbal de Rezende Lima como Supervisor Juizados Especiais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 039/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 38Data: 10/12/2009 Constitui Comissão Súmula e Jurisprudência para o biênio 2010/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 37Data: 10/12/2009 Constitui Comissão Reforma Judiciária para biênio 2010/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 037/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 36Data: 10/12/2009 Constitui Comissão Regimento Interno 2010/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 36/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 35Data: 10/12/2009 Elege Des Carlos Simões Fonseca para o cargo Ouvidor Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 035/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 34Data: 10/12/2009 Vice-Corregedoria Geral da Justiça – Des. Catharina Maria Novaes Barcellos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 034/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 33Data: 10/12/2009 Composição do Egrégio Conselho da Magistratura 2010/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 033/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 32Data: 10/12/2009 Composição Mesa Diretora biênio 2010/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 032/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 31Data: 08/12/2009 Autoriza instalação 5ª Criminal de Cariacica “Violência Doméstica e familiar contra a mulher”. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 31/2009 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 30Data: 08/12/2009 Alteração Regimento Interno. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaRESOLUÇÃO nº 30/2009 O Exmo. Sr. Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, conforme deliberação do E. Tribunal Pleno, colhida na Sessão do […]

Biênio: 2008/2009Ano:2009N°: 29Data: 19/11/2009 Constitui Comissão p/ estudos propostas reestruturação adm.e dos serv. auxiliares do Poder Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 29/2009 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a defasagem […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 28Data: 16/11/2009 Altera o valor da indenização de transportes dos Oficiais Justiça. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL PLENORESOLUÇÃO Nº 028/2009 Altera o valor da indenização de transporte a ser paga aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme previsto na Resolução nº 014/2001, alterada pela Resolução 014/2008. […]