Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 16Data: 05/08/2009 Atribui ao 7º Juiz.Esp.Cível Vitória competência processar e julgar Empresas telefonia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 016/2009 ATRIBUI AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS QUE ENVOLVEM EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVELO Exmo. […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 15Data: 05/08/2009 Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 015/09 REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO RECURSAL DOSJUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais e dá outras providências.O Exmº Sr. Desembargador ROMULO TADDEI, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 14Data: 02/06/2009 Altera parcialmente banca examinadora Concurso Juízes. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 14/2009 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:CONSIDERANDO que se encontra em andamento o concurso público para ingresso […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 13Data: 15/05/2009 Comissão Estadual Judiciária CEJA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013/2009 O Exmo. Sr. Desembargador ROMULO TADDEI, presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista DECISÃO UNANIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 12Data:13/05/2009 Altera redação art. 1º, item II do edital 01/08 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaRESOLUÇÃO Nº012/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO a deliberação do E. Tribunal Pleno, na Sessão […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 11Data: 05/05/2009 Revoga a Resol. 41/07 Pub. Dia 01/10/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 11/09   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,CONSIDERANDO que a Resolução do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 10Data: 29/04/2009 Dispõe acerca da distribuição dos processos vinculados aos Desembargadores PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 010/2009 Dispõe acerca da redistribuição dos processos vinculados a Desembargador.O Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida na Sessão Plenária realizada no dia 16 de abril […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 9Data: 23/03/2009 Referenda a Resol. 08/09 pub. dia 20/02/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 7Data: 16/02/2009 Resolução 07/09 – Resjuste Vale-alimentação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 07 / 2009 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2009,RESOLVE:Art. 1º – Fica aprovado o reajuste […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 8Data: 20/02/2009 Referente ao plantão noturno PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 008/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 06/09, que instituiu o plantão […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 6Data: 16/02/2009 Resolução 06/09 – Plantao Noturno do TJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 06/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,CONSIDERANDO os termos do ofício “OF/VG/Nº 011/2009, do Exmº. Sr. […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 5Data:16/02/2009 Resolução 05/09 – acrescenta parágrafos na Resolução 22/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 05/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,CONSIDERANDO os termos do ofício nº 1.487/2008, da […]