Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 4Data: 23/01/2009 Alteração do regimento interno, inciso I do art. 27 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 04/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO o disposto no […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 3Data: 23/01/2009 Redistribuição processos vinculados ao Des. Frederico G. Pimentel PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 03/2009 Dispõe acerca da redistribuição dos processos vinculados ao Desembargador Frederico Guilherme Pimentel. O Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida na Sessão Plenária realizada no […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 2Data: 16/01/2009 Convocação Juízes para Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 02/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO decisão proferida pela Exmª. Srª […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 1Data: 12/01/2009 Altera os termos da resolução 60/07 – Reforma Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001/09 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada no dia 08/01/2009, RESOLVE: 1 – ALTERAR os […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 34Data: 30/12/2008 Afastamento desembargadores PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 034/08 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada no dia 18/12/2008, face a gravidade dos fatos que são objeto de apuração pelo Superior Tribunal […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 33Data: 22/12/2008 Critérios de ocupação cargo comissionado ou função gratificada PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 33/2008 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por decisão unânime de seus membros, tomada nesta data, RESOLVE estabelecer os seguintes critérios, para efeito […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 32Data: 22/12/2008 Fica vedada prática atos por servidores. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 32/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, tendo em vista […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 31Data: 19/12/2008 Terceirização Concursos públicos ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 031/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e tendo em vista decisão unânime tomada nesta data pelo […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 30Data: 12/12/2008 Afastamento desembargadores ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTribunal de JustiçaRESOLUÇÃO Nº 30/2008 O Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista decisão unânime em Sessão Plenária realizada no dia 11 de dezembro de 2008,CONSIDERANDO a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Inquérito nº 589, de relatoria da Ministra Laurita Vaz;CONSIDERANDO […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 29Data: 09/12/2008 Juízes de Paz ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAResolução nº 29/2008 EMENTA – Regulamenta a atuação dos Juízes de Paz perante as Varas de Família.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 28Data: 09/12/2008 Republicaçao licença-maternidade PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 28/2008* EMENTA – Dispõe acerca da prorrogação da licença-maternidade às servidoras gestantes do Poder Judiciário Estadual, ocupantes de cargos comissionados, tendo em conta a previsão constante do artigo 2.º da Lei n.º 11.770/2008.O Excelentíssimo Senhor […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 28Data: 04/12/2008 Dispõe sobre licença-maternidade PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 28/2008 EMENTA – Dispõe acerca da prorrogação da licença-maternidade às servidoras gestantes do Poder Judiciário Estadual, ocupantes de cargos comissionados, tendo em conta a previsão constante do artigo 2.º da Lei n.º 11.770/2008. O […]
