Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 25Data: 14/11/2008 Institui o recesso forense 20/12 à 06/01/ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAResolução nº 025/2008 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12 a 06/01 e dá outras providências.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 25Data: 30/10/2008 Institui o recesso forense 20/12/08 à 06/01/09. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAResolução nº 025/2008 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12 a 06/01 e dá outras providências.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 24Data: 15/10/2008 Atribuição básica da Ouvidoria Judiciária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAResolução nº 024/2008 CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº11/99 de 09/11/99, alterada pela Resolução nº024/99, publicada no Diário da Justiça de 30/12/99, que cria e define as atribuições da Ouvidoria Judiciária; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 23Data: 06/10/2008 Competência da 11ª Vara Criminal (Juiz.Violência Doméstica e familiar contra a mulher) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 23 /2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 22Data: 06/10/2008 Dispõe sobre o plantão judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 22/2008 Dispõe sobre o plantão judiciário e dá outras providências.O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,TENDO EM VISTA a decisão unânime […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 21Data: 06/10/2008 Suspender prazos e publicações no período de 11 a 15/11/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 21/08 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e e tendo […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 20Data: 06/10/2008 Institui Projeto Justiça Comunitária no Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 20 /2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 19Data: 17/10/2008 Institui o Diário Eletrônico da Justiça do ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 019/2008 EMENTA – Institui o Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Espírito Santo.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 19Data: 06/10/2008 Institui o Diário Eletrônico da Justiça do ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO N.º 019/2008 EMENTA – Institui o Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Espírito Santo.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 18Data: 29/09/2008 Designaçaõ e destituição dos chefe de secretaria, contadoria e colégio recursal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 18/2008 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DOS CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE DA CONTADORIA E CHEFE DO COLÉGIO RECURSAL.O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 17Data: 29/09/2008 Altera o valor da diária da indenização de transportes dos Oficiais de Justiça. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 017/2008 “Altera o valor da indenização de transporte a ser paga aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme previsão na […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 14Data: 15/09/2008 Dispõe sobre a desanexação serventias extrajudicais do ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 014 /2008 Dispõe sobre a desanexação de serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.O EXMº. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]