Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 14Data: 15/09/2008 Dispõe sobre a desanexação serventias extrajudicais do ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 014 /2008 Dispõe sobre a desanexação de serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.O EXMº. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 13Data: 29/08/2008 Republicação da resolução 13/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o Colegiado Especial de Magistrados de Execução Penal – CEMEP.Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente […]

Biênio:    2008/2009Ano: 2008N°: 13Data: 26/08/0008 Institui Colegiado Especial de magistrados de Execução Penal – CEMEP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o Colegiado Especial de Magistrados de Execução Penal – CEMEP. Os […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 12Data: 14/08/2008 Institui contracheque on line ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 012/2008 Institui o contracheque on line, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, e sua regulamentaçãoO Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 11Data: 08/08/0008 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário do Esde 11 a 16/08/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 011 /08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 10Data: 11/07/2008 Altera resolução 46/06, compensação em dobro p/ os dias trabalhados na Justiça Comunitária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 010 /2008 Altera dispositivo da Resolução nº 046/2006, que institui a possibilidade de compensação em dobro para os dias trabalhados no projeto Justiça Comunitária do Poder […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 9Data: 23/06/2008 Instalação 11ª criminal de Vitória (Juiz. Violência Doméstica e familiar contra a Mulher) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 09/2008 O Exmº. Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 8Data:19/06/2008 Instalação de mais 01 (um) Cartório 1º Ofício em Cariacica ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 008/2008 EMENTA: “Instalação de mais 01 (um) Cartório do 1° Ofício na Comarca de Cariacica, face à Lei Complementar nº 377/2006”.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 7Data: 15/05/2008 Constitui Comissão provisória Concurso Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 007 /2008 O Exmo. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO decisão UNÂNIME do Egrégio […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 6Data: 07/04/2008 Revoga a resolução 52/06 referente licença médica PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 006/08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 5Data: 29/02/2008 Valor vale alimentaçao R$ 23,63. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 005 / 2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 4Data: 29/01/0008 Instaura Proc. Administrativo nº 100060035803 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004/08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO por MAIORIA DE VOTOS […]