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20 de março de 2017

030 – Altera o Ato Normativo nº 095/2016, publicado no Diário da Justiça de 17/08/2016, modificando a composição da 1ª Equipe de Pregão deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 20/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 030 /2017   O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   RESOLVE:   Art. 1º – ALTERAR o Ato Normativo nº 095/2016, […]

20 de março de 2017

031 – Suspende atendimento ao público, dos atos e prazos processuais na 1ª Vara Cível de Vitória no período de 20 a 24 de Março de 2017 – disp. 20/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 031 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]

17 de março de 2017

028 – Nomeia membros do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde no Estado do Espírito Santo – Disp. 17/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 028/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de 06 de […]

17 de março de 2017

027 – Suspende dos prazos processuais na Comarca de São José do Calçado, nos dias 06 e 07 de Março de 2017 – Disp. 17/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 027/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

16 de março de 2017

024 – Revoga o Ato Normativo nº 317/2015 – Disp. 16/03/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO    ATO NORMATIVO Nº 024/2017   Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 66/2017, em que o Exmº. Sr. Juiz de Direito Diretor […]

7 de março de 2017

Comunicado – Parada programada PJe

Comunicado – parada programada PJe Informamos que próximo sábado, dia 11/03/2017, ocorrerá uma parada programada para atualização da versão do sistema PJe. O sistema ficará indisponível durante a manutenção que deverá ser realizada entre 0:00h e 20:00h.

6 de março de 2017

Começa a VII Semana da Justiça pela Paz em Casa

Começou nesta segunda-feira, a VII Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. O evento idealizado pela presidente do STF, Carmen Lúcia, é para mobilizar todo o Brasil contra a Violência Doméstica. Aqui no ES, o ônibus do Juizado da Lei Maria da Penha realiza atendimento em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, até a sexta-feira, das 09 às 17 horas.

2 de março de 2017

Ato Normativo nº 010/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 010/2017   Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 6º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.   O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio […]

23 de fevereiro de 2017

006 – REFERENDAR a Resolução nº 006/2017, do Conselho Superior da Magistratura, que autorizou o afastamento do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Rodrigo Ferreira Miranda, nos dias 19/01/2017, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31/01/2017 e 01/02/2017 – disp. 23/02/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 06/2017   O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.003.189;   CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho […]

23 de fevereiro de 2017

005 – REFERENDAR a Resolução nº 005/2017, do Conselho Superior da Magistratura, que autorizou o afastamento do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, no dia 13/01/2017 – disp. 23/02/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 05/2017   O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.003.291;     CONSIDERANDO decisão unânime […]

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