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4 de maio de 2018

087 – Suspende prazos processuais e atendimento ao público no 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória no dia 04 de Maio de 2018 – disp. 04/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 087/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

3 de maio de 2018

086 – Designa Comissão de Recebimento Definitivo, referente aos serviços de manutenção predial executados nas edificações dos Fóruns de Pedro Canário e Águia Branca – disp. 03/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 086/2018   O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais:   CONSIDERANDO a necessidade de designar Comissão para o recebimento […]

3 de maio de 2018

015 – (conj.) – Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares – disp. 03/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 015/2018   Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares.   O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo […]

3 de maio de 2018

016 – Fixa as atribuições do Cargo de provimento efetivo de Auxiliar Judiciário constante do Quadro Suplementar deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 03/05/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 16/2018 Fixa as atribuições do Cargo de provimento efetivo de Auxiliar Judiciário constante do Quadro Suplementar deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

3 de maio de 2018

015 – Altera a Resolução nº 005/2015, que versa sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – disp. 03/05/2018 – REVOGADA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 15/2018 Altera a Resolução nº 005/2015, que versa sobre concessão de diárias e emissão de passagens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]