Publicada a Resolução que define as três faixas de remuneração para perícias médicas, nos casos de amparo por assistência jurídica gratuita.
Parceria entre TJES e TCEES para acelerar julgamento de processos.
Portal dos Direitos Humanos Pactuação entre o Tribunal de Justiça e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos com o objetivo de desenvolver e hospedar o PORTAL DOS DIREITOS HUMANOS – Portal na internet que conterá informações sobre a atuação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, bem como sistema de acompanhamento de denúncias sobre […]
Comissão do Fórum de Vitória Pactuação entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado do Espírito Santo com o objetivo de estabelecer parceira quanto à efetivação da nova sede do Fórum de Vitória. Leia protocolo na íntegra. ANDAMENTO 16/12/2011 – Ofício enviado ao Governo do Estado demonstrando interesse na negociação […]
Mulher Convênio entre o Tribunal de Justiça e os demais órgãos para implementação dos Centros Integrados de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. Leia protocolo na íntegra Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar ANDAMENTO 23/01/2012 – Posse da Coordenadora – Dra. Hemínia Maria Silveira Azoury30/01/2012 – 1ª Reunião […]
Adolescente OBJETO Protocolo de Intenções que tem por finalidade fortalecer a articulação institucional entre os órgãos responsáveis pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, a fim de implementar ações de aperfeiçoamento do atendimento ao adolescente em conflito com a lei, especialmente a regionalização dos serviços por meio dos Centros Integrados de Atendimento Sócioeducativo – […]
Segurança Pública Protocolo de Intenções que tem por finalidade fortalecer a articulação institucional entre os órgãos responsáveis pela Segurança Pública, objetivando o planejamento estratégico, e a implementação de ações conjuntas de controle da violência criminalizada, de intensificação do combate ao crime organizado e do combate a todo e qualquer tipo de crime fiscal, […]
CORRUPÇÃO OBJETO Constituição da Comissão de Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo visando o levantamento dos processos de corrupção, a criação de mecanismos de celeridade processual e de transparência dos andamentos). Leia protocolo na íntegra. MEMBROS Presidente da Comissão – Desembargador William Couto GonçalvesJuiz […]
Execuções Fiscais Estaduais Pactuação entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado do Espírito Santo com o objetivo de implementar projeto piloto de processo eletrônico nas 1ª e 2ª Varas das Execuções Fiscais Estaduais. Leia protocolo na íntegra. MEMBROS Hermínia Maria Silveira Azoury – Juíza de DireitoJosé Luiz da Costa […]
Crimes de Mando e Pistolagem Constituição da Comissão de Enfrentamento aos Crimes de Mando e de Pistolagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo visando o levantamento de todos os processos de crimes de mando e pistolagem, a criação de mecanismos de celeridade processual e de transparência dos andamentos). Leia protocolo […]
Execução Penal OBJETO Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo e apresentação de proposta de reformulação da normatização de procedimentos relativos à execução penal no âmbito do Espírito Santo. O Grupo, formado por representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Conselho de Direitos Humanos, OAB e UFES, terá até 90 […]
