CORRUPÇÃO OBJETO Constituição da Comissão de Enfrentamento à Corrupção e à Improbidade Administrativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo visando o levantamento dos processos de corrupção, a criação de mecanismos de celeridade processual e de transparência dos andamentos). Leia protocolo na íntegra. MEMBROS Presidente da Comissão – Desembargador William Couto GonçalvesJuiz […]
Execuções Fiscais Estaduais Pactuação entre o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado do Espírito Santo com o objetivo de implementar projeto piloto de processo eletrônico nas 1ª e 2ª Varas das Execuções Fiscais Estaduais. Leia protocolo na íntegra. MEMBROS Hermínia Maria Silveira Azoury – Juíza de DireitoJosé Luiz da Costa […]
Crimes de Mando e Pistolagem Constituição da Comissão de Enfrentamento aos Crimes de Mando e de Pistolagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo visando o levantamento de todos os processos de crimes de mando e pistolagem, a criação de mecanismos de celeridade processual e de transparência dos andamentos). Leia protocolo […]
Execução Penal OBJETO Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para estudo e apresentação de proposta de reformulação da normatização de procedimentos relativos à execução penal no âmbito do Espírito Santo. O Grupo, formado por representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Conselho de Direitos Humanos, OAB e UFES, terá até 90 […]
Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura OBJETO Institui a Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A Comissão formada por representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Movimento de Direitos Humanos, OAB e UFES, terá por função o […]
10ª Zona – Nova Venécia (sede)
Plantões das zonas Judiciárias do Estado do Espírito Santo. Clique aqui
PROMETENDO E CUMPRINDO No ato de sua posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no dia 15 de dezembro de 2011, o Desembargador Pedro Valls Feu Rosa assinou uma série de Protocolos de Intenção com diversos órgãos e instituições. Foram compromissos firmados na perspectiva de implementar ações conjuntas visando aperfeiçoar a […]
EXP 0098 DEC 21-11-11 Comissão Jurisp – Projeto Edição de Súmula EXP 0988 VI 17-11-11 Comissão Jurisp – Projeto Edição de Súmula
I – PROJETO UNIFICADO DAS SÚMULAS NºS 04 A 10 DA JURISPRUDÊNCIA DO TJES II – DEBATES E ÍNTEGRA DOS VOTOS PROFERIDOS EM PLENÁRIO/NOTASIII – TEXTO FINAL APROVADO PELO PLENÁRIO DO TJES
Apresentação É consabido que compete à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo dar publicidade e divulgar, periodicamente, a jurisprudência e provimentos do Tribunal de Justiça (59, V, RI), bem assim que à Comissão de Jurisprudência, presidida pelo Vice-Presidente (113, § 1º, RI), compete dar publicidade, organizar numericamente, trabalhar e manter arquivos organizados da […]
29) – PREVIDÊNCIA PRIVADA – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO FORNECEDOR – FEMCO – COFAVI MASSA FALIDA – COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA – DIREITO DO SEGURADO-CONSUMIDOR. “ACÓRDÃO EMENTA: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL – CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO – PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA – FEMCO – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM AFASTADA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA […]
