Estão abertas as inscrições para o seminário A Atuação do Poder Judiciário nos Litígios Estratégicos, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES) em cooperação com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e previsto para acontecer no dia 8 de agosto do corrente ano, conforme com a programação abaixo. […]

VOTAÇÃO PARA MEMBRO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU Nos termos das Resoluções 194 e 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça   Edital Nº 014 /2014 do TJES (republicado em 22/07) – Abertura de inscrições Edital Nº 15/2014 – Torna pública a relação dos magistrados e servidores inscritos Resolução 194/2014 […]

   Vara Única     Clique para acesso.     Edital 42/2014

2015   Ato nº 108/2015 (Publicado dia 30/06/2015) – Determina a publicação das tabelas de custas e emolumentos, constantes nos anexos 03 e de 07 a 14, parte integrante deste ato, contendo os valores convertidos para o padrão monetário nacional vigente (real), obedecendo as normas da Lei Estadual Nº 6.556, de 28 de dezembro de […]

    DIVULGAÇÃO EM BREVE

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CONSELHO BRASILEIRO DE ÓTICA E OPTOMETRIA – Termo de cooperação técnica para com o propósito de induzir, incentivar e implementar um conjunto de ações, por meio de parcerias, para as pessoas privadas de liberdade, contribuindo com as ações do Projeto Assistência à Saúde e Assistência Social […]

Abaixo, relação e íntegra de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica, firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO CONVENENTES IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA O presente Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de fluxograma para inserção, acompanhamento e exclusão de mulheres, vítimas de violência doméstica, detentoras de Medidas Protetivas de Urgência, no monitoramento […]

   1 – Recurso para o Supremo Tribunal Federal: Recurso Extraordinário 2 – Recursos para o Superior Tribunal de Justiça: Recurso Especial(Resolução STJ/GP nº. 2 de 1º de fevereiro de 2017) – Anexo atualizado pela Instrução Normativa STJ/GP nº 1/2021 – (disponibilizado em 26/01/2021) Recurso Ordinário(Resolução STJ/GP nº. 2 de 1º de fevereiro de 2017) – Anexo atualizado pela Instrução Normativa STJ/GP nº […]