OBJETIVO GERAL Buscar uma maior assimilação da matéria, conciliando jurisprudência, doutrina e casos práticos, a fim de gerar debates, em diálogo com situações vividas cotidianamente, num espaço de discussão aberto mesmo para quem não atue na área do direito penal e processual penal. ABORDAGEM PEDAGÓGICA Aulas expositivas, com estudo […]
INSTRUTOR: RAFAEL TADEU MOLINO MOREIRA OBJETIVO GERAL Proporcionar uma visão geral e objetiva da Parte Geral do Código Civil, bem como desenvolver o raciocínio jurídico pertinente à Teoria Geral do Direito Privado. ABORDAGEM PEDAGÓGICA Aulas de exposição dialogada. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Das pessoas 2. Dos bens […]
REGIME COMUM _________________________________________________________ O MUNICÍPIO FOI ENQUADRADO INICIALMENTE NO REGIME ESPECIAL. COM A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUANTO AO ÚNICO PRECATÓRIO REGISTRADO, PASSOU A SER ENQUADRADO NO REGIME COMUM _________________________________________________________ FORMALIZOU AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES MANIFESTAÇÃO QUANTO AO REGIME ESPECIAL Decreto nº 3.587 – 08/03/2010 – Dispõe sobre o Regime Especial de pagamento de […]
REGIME COMUM Município submetido ao Regime Comum de pagamento de precatórios, previsto no artigo 100 da Constituição Federal. “Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação […]
Data Nascimento: 16/09/1990
Data de Desaparecimento: 17/08/2004
Data Inclusão: 05/11/2006
Data Nascimento: 16/09/1990
Desaparecida em: 17/08/2004
Local: –
Filiação:Marco Antonio Torman e Dorselina Mariano dos P. TormanNascimento:26/06/1992Descrição física:Branca, 1.60, cabelos e olhos castanhosRG:1110976469Data do desaparecimento:26/03/2008Local do desaparecimento:Porto Alegre – RS – BrasilOc. Pol. 1423/08-750214. Contato:(51) 21315720DECA – Departamento Estadual da Criança e do Adolescente
Data de Nascimento: 29/03/1996
Data do desaparecimento: 01/03/2008
Local: Brasília – DF – Brasil
Data de Nascimento: 29/03/1996 Local: Brasília Data do desaparecimento: 01/03/2008 Circunstâncias do Desaparecimento: O adolescente saiu de casa para brincar e não retornou para casa. Informações para Contato Nome: CREAS BRASILIATelefone: (61 ) 32452430E-mail: desaparecidossos@yahoo.com.br
Identificação: Nome: Marcelo de Jesus da SilvaSexo: MData Nascimento: 19/05/1990Data de Desaparecimento: 13/07/2004Data Inclusão: 04/05/2006 Descrição Física Altura: 1.5Peso: 40Cor dos Olhos: PretoCor do Cabelo: PretoRaça: Parda Localização Data de localização:Circunstâncias da localização:UF da Localização: SubSecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do AdolescenteRede Nacional de Identificação e Localização de Crianças […]
CONFORME REGIME ESPECIAL CRIADO PELA EC Nº 62/09, O MUNICÍPIO DE VILA VELHA FORMALIZOU AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES I – REGIME ESPECIAL DE DEPÓSIVO VINCULADA À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL – DECRETO Nº 050/2010 – DIO/ES 09/03/2010 Dispõe sobre o Regime Especial de pagamento de precatórios, na forma prevista no § 4º, do artigo 97, […]
A Secretaria de Gestão de Pessoas está hierarquicamente dividida em Coordenadorias, abaixo relacionadas: Coordenadoria de Recursos Humanos Coordenadoria de Pagamento de Pessoal Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde Atos Normativos Ato Normativo nº 089/2012 – Dispõe sobre a modificação da escala de férias dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. […]
