Publicações da categoria: Sem categoria

084 – Suspente os prazos processuais na Comarca de Fundão na data de 16 de Abril de 2018 – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 084/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

083 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 2ª Vara Criminal de Aracruz no período de 02 a 04 de Maio de 2018 – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 083/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

082 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 16 de Abril de 2018 – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 082/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

081 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 32 (trinta e dois) processos, nas áreas cíveis e família, das unidades judiciárias da Comarca de Cariacica, que será realizada no 7° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no período de 23/04/2018 a 26/04/2018, no horário das 8h às 19h – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 081/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução nº. 15/1995 […]

011 – (conj.) – Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2018   Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

005 – (conj.) – Errata do art. 6º do Ato Normativo nº 005/2018, que estabelece a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. – disp. 20/04/2018

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo   ERRATA – ATO NORMATIVO CONJUNTO 005/2018   Errata assinada pelos Excelentíssimos Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. Corregedor Geral de Justiça e Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO, Supervisor […]

080 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, por ter sido publicado com incorreção – disp. 19/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 080/2018   Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, […]

079 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara de Acidente do Trabalho de Vitória nas datas de 19 e 20 de Abril de 2018 – disp. 18/04/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 079/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

Pular para o conteúdo