Publicações da categoria: Sem categoria

052 – Suspende os prazos processuais na Comarca de São Gabriel da Palha nas datas de 16 e 19 de Fevereiro de 2018 – disp. 07/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 052/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

Muita procura no primeiro dia de atendimento da 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Na manhã desta terça-feira (06) começaram os atendimentos no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. Durante a 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, as mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar, poderão buscar ajuda até a próxima sexta-feira (09), das 09 às 17 horas, na Praça Otávio Araújo, […]

051 – Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação e/ou Mediação em processos do Juízo de Vitória – disp. 06/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   Ato Normativo Nº 051/2018   Institui Pauta Concentrada de Audiências de Conciliação e/ou Mediação em processos do Juízo de Vitória.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

050 – Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, instituído pelo Ato Normativo nº 153/2017 – disp. 01/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 50/2018   Altera a composição do Comitê Deliberativo do Sistema Eletrônico de Informações, instituído pelo Ato Normativo nº 153/2017.   CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 153/2017, publicado do Diário da Justiça Eletrônico no dia 25 de outubro de 2017, que instituiu o Comitê Deliberativo do […]

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