O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, nessa quarta-feira (20), em parceria com a Defensoria Pública, um mutirão de exames de DNA na Comarca de Jaguaré. A iniciativa foi voltada a solucionar ações de investigação de paternidade que se encontravam paralisadas há anos por falta de produção probatória, especificamente o Teste Genético. O […]

Por trás de muitos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, há silêncio, medo ou falta de informação sobre como buscar ajuda. Para orientar e encorajar a denúncia dessas situações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha “Mês da Infância Protegida”, que dá visibilidade à rede de proteção e ao Sistema […]

Ações voltadas à regularização fundiária urbana e à promoção da segurança jurídica para famílias em núcleos urbanos informais integram o planejamento.

“A Arte de Julgar: Técnica Decisória, Debates Jurisprudenciais e Inovação na Atuação de Juízas Leigas e Juízes Leigos nos Juizados Especiais” é o tema do II Fojules.

A base de dados está integrada à pesquisa de jurisprudência do tribunal.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargadora Janete Vargas Simões, recebeu, nesta quarta-feira (20), a Comenda Vasco Fernandes Coutinho, maior honraria concedida pela Câmara Municipal de Vila Velha. A homenagem é destinada a autoridades e personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade capixaba e integra a programação especial em […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) assinou, nesta quarta-feira (20), um Acordo de Cooperação Técnica com o Movimento Empresarial do Espírito Santo – ES em Ação e o Centro de Liderança Pública (CLP), com foco no aprimoramento da gestão institucional, no uso estratégico de indicadores e no fortalecimento do capital humano […]

O curso de aperfeiçoamento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Programa Fazendo Justiça.