A capacitação será no dia 04 de novembro.
As inscrições para o curso “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo, estão abertas. A capacitação é voltada para integrantes do Poder Judiciário Estadual e acontece no dia 04 de novembro (quarta-feira), das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito.
O curso será ministrado pela advogada e professora Sofia Temer, que é doutora em Direito Processual. O objetivo da formação é analisar o incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto previsto no Código de Processo Civil, de modo a verificar seu cabimento e processamento, com destaque para a aplicação prática.
Com este propósito, serão abordados os seguintes tópicos: microssistema de julgamento de questões repetitivas; incidente de resolução de demandas repetitivas; cabimento; modelo adotado pelo CPC; legitimados, admissibilidade e procedimento; julgamento e aplicação da tese; recursos contra a decisão que fixa a tese; IRDR e ações coletivas; e IRDR e outros institutos.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada. Clique no link a seguir para se inscrever: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeW0rEr8eZWZiTV5QQYaVg0sZp9–T_Y8t3oGTbYpFQ8nyLEg/viewform
Vitória, 29 de outubro de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | elcrsilva@tjes.jus.br
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