O objetivo é promover a articulação e o fortalecimento das ouvidorias judiciais no enfrentamento à violência contra as mulheres.
A partir desta quarta-feira (17), o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sediará o VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). Serão três dias de evento, de quarta-feira (17) a sexta-feira (19), com atividades presenciais que acontecem tanto na sede do TJES quanto na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes). O objetivo é promover a articulação e o fortalecimento das ouvidorias judiciais no enfrentamento à violência contra as mulheres.
No primeiro dia de evento, será feito o credenciamento dos participantes e, em seguida, a cerimônia de abertura oficial, às 19h com as boas-vindas da presidente do Colégio, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) Tânia Regina Silva Reckziegel.
Após a solenidade, a presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Costa Viana, e a ouvidora da Mulher do TJES, desembargadora Heloisa Cariello, também dialogarão com os presentes.
Serão realizadas palestras magnas pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva, e pela ouvidora-geral e ouvidora da Mulher no STF, juíza Flávia Costa Viana. Terto traz debate sobre a rede nacional de Ouvidorias do Poder Judiciário e a chegada da Ouvidoria Nacional da Mulher no CNJ, enquanto a magistrada aborda a escuta, o acolhimento e a transformação institucional dentro das Ouvidorias.
Segundo dia
Já no segundo dia, na Emes, a programação será dedicada a palestras ministradas por autoridades de diversos estados. Quem inaugura o ciclo de palestras é a professora Jéssica Fachin, da Universidade de Brasília (UNB), que conduzirá uma apresentação sobre os marcos jurídicos e institucionais no enfrentamento à violência de gênero.
A seguir, a professora Elda Bussinguer, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), discursa a respeito dos direitos humanos e do constitucionalismo feminista no contexto de proteção das mulheres.
A psicóloga Celina Ribeiro, especialista em Psicologia Clínica, será a autora da terceira palestra, com aprendizados para a prevenção ao assédio e aprimoramento da resposta institucional no Poder Judiciário como temas centrais. Ronaldo Pedron, gestor da Ouvidoria do CNJ, trará um diálogo mais técnico, sobre a Resolução CNJ n° 660/2025, que instituiu o Sistema Nacional de Ouvidorias da Justiça (OuvJus), e as perspectivas das Ouvidorias das Mulheres.
Encerrando este momento de exposição, Katianne Aragão, ouvidora Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), refletirá acerca da interiorização, boas práticas e saúde mental neste contexto da Ouvidoria. Por fim, o segundo dia termina com uma apresentação de boas práticas.
Terceiro dia
O terceiro e último dia de encontro conta com uma programação mais curta, com uma plenária geral reunindo todos os participantes, e, depois, a aprovação e leitura da “Carta de Vitória”, que trata-se de um documento oficial, com diretrizes e compromissos firmados durante o VII Encontro do COJUM.
Vitória, 16 de junho de 2026
