Evento teve como participantes os psicólogos e assistentes sociais do Poder Judiciário do Espírito Santo.
O Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos de Poder Judiciário do Espírito Santo (FASP) promoveu nesta sexta-feira (5/5), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, a mesa-redonda “Perícia e Assistência Técnica no Poder Judiciário: particularidades da Psicologia e do Serviço Social”.
Foram discutidas as transformações produzidas pelo Novo Código de Processo Civil que instituiu o acompanhamento dos assistentes técnicos, que são os Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no desenvolvimento do trabalho pericial.
O evento contou com a participação de André Casotti Louzada, que é advogado, especialista em Direito Público e em Gestão e Políticas Públicas, Maria Valéria de Barros Castanho, Assistente Social do Tribunal de Justiça de São Paulo e Especialista em Terapia Familiar e Paula Maria Valdetaro, mestra em Psicologia Institucional pela UFES.
Uma das conclusões do evento foi a necessidade de regulamentar parâmetros de atendimento à população, garantindo autonomia profissional e ampla defesa.
Para o Coordenador do FASP, Valdécio Carlos da Silva Júnior, o evento é uma oportunidade de criar medidas de atendimento à população. “Por se tratar de um debate que envolve relações entre profissionais, convidamos os Conselhos profissionais para acompanhar as discussões”, destacou.
O Coordenador destacou, ainda, que a Psicologia já possui regulamentação que estabelece a relação entre Psicólogos peritos e assistentes técnicos, mas falta regulamentação ao Serviço Social. “Normalmente os assistentes técnicos são contratados para atuar em processos judiciais litigiosos, vinculados às Varas de Família. É necessário refletir sobre as implicações éticas e técnicas da relação entre os profissionais e alinhar todas estas transformações nas normas do Poder Judiciário do Espírito Santo”, finalizou Valdécio Carlos da Silva Júnior.
Vitória, 05 de maio de 2017.
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Texto: Pedro Sarkis | phsarkis@tjes.jus.br
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