Interessados na vaga aberta no gabinete do desembargador Namyr Carlos de Souza Filho poderão se inscrever até às 19h do dia 31 de janeiro.
Foram abertas nesta sexta-feira (24/01) e seguem até o dia 31 de janeiro, as inscrições para participar do processo seletivo para contratação de estagiário de pós-graduação em direito, com atuação no gabinete do desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
O Informativo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta sexta-feira (24). A bolsa de complementação de estudos para estagiário de pós-graduação é no valor de R$ 1.200. O estagiário também receberá o auxílio transporte no valor de R$ 95.
Os interessados devem entregar curriculum vitae, histórico escolar, comprovante de estar cursando a pós-gradução e, ainda, uma declaração de que não possui parentesco com magistrados ou servidores públicos em cargos de direção ou assessoramento no Poder Judiciário Estadual.
A carga horária do estagiário será de 06 horas diárias e 30 horas semanais, com das 13 às 19h.
Poderão participar do processo seletivo, estudantes regularmente matriculados e/ou com frequência efetiva em cursos presenciais ou à distância, em Pós-Graduação em direito, vinculados às Instituições de Ensino conveniadas com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que não possuam vínculo profissional, ou de estágio, com advogado ou sociedade de advogados.
A prova, com duração de três horas, será aplicada no dia 7 de fevereiro de 2020, às 15h, em sala específica, situada na Corregedoria Geral de Justiça, localizada na Avenida José Batista Parra, nº 320, Enseada do Suá – Vitória/ES, “podendo, entretanto, o local das provas ser modificado, sem prejuízo de ulterior comunicação dos respectivos candidatos”, diz o informativo.
O certame consistirá em prova de questões objetivas e discursivas, envolvendo conhecimentos em Direito Público Interno (Constitucional, Administrativo, Tributário e Processual Civil), Direito Privado: Comercial e Civil, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto do Idoso, Lei de Alimentos, Lei de Locações, Lei do Mandado de Segurança, Lei de Improbidade Administrativa e jurisprudência dos tribunais de superposição e deste Tribunal.
Segundo o Informativo nº 001/2020, compete ao candidato acompanhar a publicação das informações relativas ao processo seletivo no site do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, notadamente na hipótese de eventuais alterações referentes à data, horário e local de aplicação da prova.
A avaliação será realizada sem consulta a qualquer tipo de material, não sendo permitida a comunicação entre os candidatos, bem como a utilização de aparelhos eletrônicos, livros, anotações, dentre outros materiais, sendo eliminado do processo seletivo o candidato que não observar essas determinações.
Os estudantes que obtiverem a maior pontuação, limitado aos 05 (cinco) melhores classificados, serão convocados segundo a ordem de classificação decrescente, para entrevista com a autoridade solicitante, que analisará exclusivamente a aptidão do respectivo candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, restando somente convocado o candidato subsequente, na hipótese de inaptidão do candidato melhor classificado, anteriormente avaliado.
O Edital de Classificação Final será divulgado site do TJES contendo, o nome do candidato, o número de inscrição, as notas e a ordem de classificação.
O gabinete do desembargador Namyr Carlos de Souza Filho é situado no 2º andar do Tribunal de Justiça, no Palácio Renato de Mattos, na rua desembargador Homero Mafra, na Enseada do Suá.
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Vitória, 24 de janeiro de 2020
Informações à Imprensa
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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