A formação acontece nos dias 30 de maio e 01 de junho.
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove o curso Inventário e Partilha: Teoria e Prática, nos dias 30 de maio e 01 de junho de 2022, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O curso será ministrado remotamente pelo professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o advogado Conrado Paulino da Rosa, no dia 30 de maio. E pelo procurador da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o advogado Marco Antonio Rodrigues, no dia 01 de junho.
A formação tem como objetivo revisar os critérios de chamada dos herdeiros na sucessão legítima, bem como os pressupostos de transmissão dos bens por disposição de última vontade, além de analisar o procedimento de inventário e partilha, tanto pelo rito comum quanto pelo procedimento sumário.
A ação também atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados e magistradas, servidores e servidoras).
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfkBB_rrCUe65OP0qHDvAZQ9vjLpDCVFiCCkUpj9qst-l1WBw/viewform
Vitória, 11 de maio de 2022
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Maira Ferreira
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