Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora da Penha

Palácio Renato de Mattos, sede do Poder Judiciário Capixaba.

O plantão, que atende apenas casos de urgência, tem início na noite desta sexta-feira, com encerramento ao meio dia da próxima terça-feira, 09.

As unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Espírito Santo não terão expediente na próxima segunda-feira (08), em razão do feriado de Nossa Senhora da Penha, estabelecido pela Lei Estadual nº 11.010/2019. Apenas casos de urgência serão analisados durante o plantão, que tem início na noite desta sexta-feira, 05.

Em 1º grau de jurisdição, o plantão começa às 18 horas e termina ao meio-dia de terça-feira (09/4). Já em segundo grau, o plantão inicia às 19 horas, com encerramento também ao meio-dia da próxima terça-feira (09/4), quando a Justiça estadual retoma o expediente.

Para acionar o plantão na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/. Todas as orientações serão fornecidas nesse contato inicial.

Já os pedidos recebidos durante o plantão da segunda instância serão analisados pelas Câmaras Cíveis Reunidas, unidade responsável pelo Plantão neste período. E as informações necessárias serão informadas pelo Corpo da Guarda por meio dos telefones (27) 3334-2025 e (27) 99722-7236.

O calendário completo de feriados do Poder Judiciário para o ano de 2024 foi disponibilizado no Diário da Justiça e pode ser acessado no link a seguir: http://www.tjes.jus.br/consultas/feriados

Vitória, 05 de abril de 2024

 

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Texto: Elza Silva | imprensa@tjes.jus.br

Maira Ferreira
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