As inscrições para o evento, que acontecerá nos dias 25 e 26 de maio, já estão abertas.
Juízes de todo o País vão participar do Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental, que acontecerá nos dias 25 e 26 de maio, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça, em Vitória. O evento será realizado por meio de parceria entre a Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Escola Superior da Magistratura do Espírito Santo (Esmages).
Os trabalhos terão início às 8h30 do dia 25 de maio (quinta-feira). A abertura do curso será realizada pelos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Samuel Meira Brasil Junior e Fernando Estevam Bravin Ruy. Em seguida, o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Leonardo Maia, que também é Diretor de Planejamento da Escola Superior na Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente e Coordenador Regional das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, vai proferir palestra sobre Responsabilidade Civil Ambiental. Logo após, a Juíza da 9º Vara Federal de Porto Alegre, Clarides Rahmeier, falará sobre as peculiariedades da jurisdição ambiental.
À tarde, os participantes se organizarão em grupo e farão estudo de caso com a aplicação da técnica GvGo (grupo de verbalização, grupo de observação). Ao final do debate, as conclusões colhidas pelo organizador eleito pelas equipes serão apresentadas.
No dia 26 de maio (sexta-feira), a primeira palestra do dia terá o tema “Conservação da natureza, ética e sustentabilidade”. O assunto será abordado pelo Diretor Executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, e mestre em Zoologia pela Universidade Federal do Paraná, Clóvis Borges.
Logo após, o tema “Aspectos Processuais da Jurisdição Ambiental” será conduzido pelos palestrantes Marcelo Cardoso da Silva, Gilberto Passos e Freitas e Rafael Wolf. O primeiro convidado é Juiz Federal, doutorando e mestre pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Já Gilberto Freitas é Desembargador aposentado, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E Wolf é Juiz Federal, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense e doutor em Environmental Law pela Pace University.
A palestra de encerramento intitulada “Desafios da Justiça Ambiental” ficará sob a responsabilidade da doutora em Direito e mestre em Direito Ambiental pela Université de Paris Sud, juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Os magistrados interessados em participar do curso podem se inscrever por meio do formulário eletrônico disponível neste link (é necessário copiar o endereço e colar em outra página): https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc6CibvRZeo4PPOeNYUD3X-k5CxgaXtY59giI2uzrWFxuuwrQ/viewform.
Vitória, 28 de abril de 2017
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