A vítima foi atropelada em um posto de gasolina, em Vila Velha, no ano de 2008.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 10, manteve a condenação de Gabriela Bernadino dos Santos e Maurício Joviniano Brotto Soneghet pela morte de jovem atropelado em um posto de gasolina, em Vila Velha, em agosto de 2008. A decisão unânime foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0015672-66.2008.8.08.0035. O julgamento foi acompanhado por familiares da vítima.
Em julho deste ano, os réus foram submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri de Vila Velha e condenados por homicídio. Gabriela foi condenada a oito anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado, enquanto Maurício recebeu a condenação de seis anos de reclusão em regime inicialmente semiaberto. Segundo os autos, era Gabriela quem estava na direção do veículo no momento do acidente, enquanto Maurício, proprietário do carro, estava no carona.
O relator da Apelação Criminal, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, entendeu que a decisão do Tribunal do Júri não deve ser anulada, destacando que os réus assumiram o risco de criar morte. “O réu Maurício confiou a chave do veículo à Gabriela, mesmo sabendo que ela havia ingerido bebida alcoólica e que não possuía habilitação para dirigir. O réu ainda auxiliou a condutora a colocar o veículo em funcionamento, que, com a ré engatada, ceifou a vida da vítima”, frisou em seu voto.
O relator ainda destacou que as decisões do Tribunal do Júri só devem ser anuladas quando o resultado é contrário às provas dos autos. O revisor da Apelação, desembargador substituto Jorge Henrique Valle dos Santos, afirmou que “é patente a reprovação social deste crime” e que é preciso “ressaltar a soberania do Júri”. O desembargador Willian Silva, terceiro votante, declarou que “o Júri decidiu de acordo com os autos” e que “a pena foi bem individualizada”.
Vitória, 10 de dezembro de 2014
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