Na abertura do evento, o TJES e a EDP Espírito Santo assinaram convênio de parceria para a conciliação.
O mutirão de conciliação e mediação de processos envolvendo instituição financeira, e empresas de energia e telefonia, realizado esta semana em Cariacica, obteve 62% de acordos. A ação aconteceu de terça a sexta-feira, 16 a 19/05, das 9 às 18 horas, no 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho.
Na última terça-feira, durante a abertura do evento, foi assinado um “Convênio de Parceria para Conciliação” entre a EDP Espírito Santo e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A solenidade contou com a presença da Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Desembargadora Janete Vargas Simões, da Diretora do Fórum de Cariacica, Juíza Kátia Toríbio Laghi Laranja, e do Diretor Geral da EDP Espírito Santo, João Brito, entre outros.
O convênio traz aos consumidores um instrumento mais rápido e fácil para tratar eventuais demandas em relação à distribuidora, além de permitir à EDP Espirito Santo acompanhar e solucionar as questões trazidas pelos clientes nas sessões de conciliação e mediação junto ao Cejusc de Cariacica.
Durante o mutirão, foram analisados cerca de 300 processos em tramitação nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana, Serra, Fundão e Guarapari. As partes foram intimadas para comparecerem em dia e horário predeterminado.
O mutirão contou também com o apoio de juízes aposentados, que atuaram como voluntários no evento. Os processos em que foram celebrados acordos, serão submetidos à homologação por um dos magistrados designados pela Presidência. Já os processos em que as partes não chegaram a um consenso continuarão tramitando normalmente no Juízo de origem.
O Ato Normativo 55/2017, da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que instituiu o Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo instituição financeira e empresas de energia e de telefonia em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra, Fundão e Guarapari, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) nesta terça-feira (16).
Vitória, 19 de maio de 2017
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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