No mutirão, serão realizadas audiências de conciliação previamente agendadas.
Neste sábado, dia 21/10, o ônibus da Justiça Comunitária estará em Vila Velha para o mutirão de conciliação de processos na área de família, realizado por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Ministério Público Estadual e a Universidade de Vila Velha (UVV). O veículo adaptado para realização de audiências ficará localizado na UVV, à rua Luís José, nº 21, bairro Boa Vista, a partir das 8 horas, com previsão de término ao meio dia.
Por meio da ação, serão realizadas audiências previamente agendadas para solucionar questões relacionadas a divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores.
O projeto oferece atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões de Direito de Família. As partes recebidas nos mutirões são previamente atendidas pelas entidades parceiras, que elaboram as petições inciais com o acordo estabelecido entre elas. Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária até 15 dias antes da data agendada para o mutirão, quando serão realizadas as audiências de conciliação. Portanto, as partes não podem comparecer sem agendamento no dia do mutirão.
Os interessados devem buscar atendimento nas entidades parceiras da Justiça Comunitária. São elas: Prefeitura e Unesc (Serra), Faculdade UVV (Vila Velha) e a Casa do Cidadão de Vitória. A entidade informará às partes a data e o local em que receberá a visita do Projeto.
Vitória, 20 de outubro de 2017
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