Evento em Fortaleza tem participantes de diversas esferas Jurídicas.
Ouvidor do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, participará do I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado no Palácio da Justiça de Fortaleza, Ceará, entre os dias 05 e 06 de março deste ano.
Participarão do encontro ouvidores do Conselho Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça, além de magistrados de todos os Tribunais de Justiça do país e de representantes do Ministério Público.
No encontro, entre os temas debatidos estão: “Ouvidoria como instrumento de Participação Popular nas Gestões Públicas”; “Importância das Ouvidorias do Judiciário”; “A Lei de Acesso à Informação”; “Priorização do 1º Grau de Jurisdição”, entre outros.
As contribuições para os debates realizados no evento virão das mais diversas áreas. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Augusto Martins Silveira, é um dos palestrantes. Assim como a jornalista Adísia Sá, ombusdman do Jornal O Povo, de Curitiba, que também participa do encontro.
Outra contribuição de destaque é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maria Filho, que falará sobre a importância das Ouvidorias do Judiciário. Destaque também para a palestra que será ministrada pelo presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Edson Luís Vismona, com o tema: “O contexto da Ouvidoria Brasileira e a Prevenção de Conflitos”.
Para o ouvidor do TJES, desembargador Dair José Bregunce, o evento é uma oportunidade de conhecer procedimentos de outros estados. “Assim poderemos uniformizar práticas e buscar mais eficácia para a Justiça do Espírito Santo”, disse o magistrado.
Em 2014, a Ouvidoria efetuou 2.220 registros dentre sugestões, elogios e reclamações diversas, alcançando uma média mensal de 185 registros.
Entenda
Cabe à Ouvidoria prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do Poder Judiciário Estadual, receber reclamações, críticas, elogios e sugestões sobre os serviços prestados pela instituição, na busca pela melhoria e qualidade dos serviços prestados.
O contato com a Ouvidoria do TJES pode ser feita por telefone, e-mail, fax, correspondência, diretamente na sede do órgão e por formulário Web. Veja aqui os endereços e números telefônicos.
Vitória, 19 de fevereiro de 2015
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