Documento oficial reúne diretrizes e compromissos firmados durante os três dias de evento.
O Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sediou, na manhã desta sexta-feira (19), o terceiro e último dia do VII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM). Após a abertura oficial, os participantes acompanharam a plenária geral de encerramento.
Na ocasião, foi aprovada e lida a “Carta de Vitória”, documento que reúne as diretrizes e os compromissos firmados ao longo dos três dias do encontro.
A Carta de Vitória reafirma o compromisso com a erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, o fortalecimento das Ouvidorias da Mulher como órgãos da alta administração dos tribunais, o alinhamento de fluxos procedimentais e a disseminação das boas práticas apresentadas durante o evento.
O documento também destaca a importância da regulamentação das ouvidorias, do alinhamento institucional de suas atividades e do fortalecimento da interlocução entre os órgãos. Além disso, reforça a necessidade de acolhimento estruturado às mulheres, com iniciativas como o programa JusAcolhimento, desenvolvido pelo TJES, bem como a adoção de fluxos mais eficientes, ações voltadas à saúde ocupacional, capacitação contínua, conscientização pública, melhoria do clima organizacional e promoção do diálogo no ambiente de trabalho.
Entre as diretrizes estabelecidas na Carta de Vitória estão a excelência no acolhimento e na não revitimização das mulheres; o fortalecimento da autonomia institucional das ouvidorias; o uso da inteligência de dados para prevenção; a articulação interinstitucional em rede; o letramento de gênero; a conscientização da sociedade; a adoção de recomendações técnicas e fluxos obrigatórios; e a ampliação das capacitações voltadas ao enfrentamento do assédio, entre outros temas.
A ouvidora da Mulher do TJES, desembargadora Heloisa Cariello, foi homenageada pela organização do evento e destacou a importância do encontro.
“Foi um evento extremamente proveitoso. Precisamos, cada vez mais, conscientizar sobre a importância das Ouvidorias da Mulher e do acolhimento que elas proporcionam. É fundamental que os tribunais compreendam a relevância da nossa missão. Agradeço pela adesão e participação de todos”, afirmou.
A presidente do COJUM e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), Tânia Regina Silva Reckziegel, também destacou os resultados do encontro realizado no Espírito Santo.
“Encontramos pessoas dispostas a colaborar e a construir um grande evento. Saímos mais fortalecidas. Conseguimos aproximar ainda mais o Conselho Nacional de Justiça das nossas pautas. Foi um encontro muito eficiente e harmonioso para o COJUM”, ressaltou.
O vice-presidente do TJES, desembargador Fernando Zardini Antonio, prestigiou o encerramento do evento.
“Fica o agradecimento de nossa presidente, desembargadora Janete Vargas Simões, pela presença de todas neste evento. A Ouvidoria da Mulher representa muito mais do que um canal institucional. É um compromisso com a dignidade humana. Tivemos a oportunidade de refletir sobre desafios que ainda persistem em nossa sociedade. Ouvir é um ato de respeito, mas também de transformação. Ao encerrarmos este encontro, levamos a convicção de que cada pessoa tem papel relevante na construção de uma sociedade mais humana. Agradecemos o empenho de todas as organizadoras, representadas pela desembargadora Heloisa Cariello e pela juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira. Essa dedicação demonstra que estamos avançando no caminho correto”, destacou.
O VIII Encontro do COJUM será realizado no Amapá, entre os dias 4 e 6 de novembro deste ano.
Vitória, 19 de junho de 2026
