1 – PJeOffice: Configuração do modo assinatura automática
2 – Acesso ao sistema:
2.1 – Acesso ao sistema – Login com certificado
2.2 – Acesso ao sistema – Criação de senha
2.3 – Acesso ao sistema por login e senha – Usuário cadastrado
3 – Visão geral do painel do usuário interno
5 – Etiquetas:
5.1 – Criação de etiquetas e vinculação ao processo
5.2 – Exclusão de etiquetas
6 – Minhas tarefas
7 – Documentos:
7.1 – Lembrete em documento
7.2 – Exclusão lógica de documento
8 – Autos Digitais:
8.1 – Visão geral
8.2 – Área central
8.3 – Área lateral esquerda
8.4 – Área superior
8.5 – Menu de ações
9 – Tarefas:
9.1 – Visão geral das tarefas
9.2 – Visão geral da execução de tarefas
9.3 – Execução de tarefas – secretaria
9.4 – Execução de tarefas – gabinete
9.5. – Execução de tarefas – contadoria
9.6 – Capacitação Gabinete 1G
9.7 – Cancelamento de processo
9.8 – Suspensão de processo
9.9 – Alterar Competência no mesmo Órgão Julgador
9.10 – Remessa de CP ao Juízo de Origem
9.11 – Juntada de CP no Juízo Deprecante
9.12 – Tarefa Petições não lidas (CP devolvidas) /Juízo Deprecante
10 – Mandados:
10.1 – Expedição e encaminhamento à Central
11 – Cadastro Novo processo
11.1 – Cadastro novo processo – Parte 1
11.2 – Cadastro novo processo – Parte 2
11.3 – Cadastro Carta Precatória
12 – Configurações:
12.1 – Configuração de cadastro de Suspensão de prazo no Órgão Julgador (Versão 2.1) – Esta configuração visa ao cadastramento de suspensão de prazo, decorrente de algum fato ou norma que afete, especificamente, o expediente da Unidade (Exemplos: dedetização, chuvas, mudança, caso fortuito, força maior, encerramento do expediente antes do horário de funcionamento, etc.).
A indisponibilidade do sistema não está sendo controlada pelo PJe, devendo a parte interessada solicitar a aplicação dos efeitos diante de qualquer ocorrência, mediante apresentação da certidão constante no Portal PJe.
12.2 – Configuração de cadastro de Feriado Municipal na Unidade Judiciária
12.3 – Cadastro de modelo de documentos (Versão 2.1)
13 – Cumprimentos:
13.1 – Analisar Custas
13.1.1 – Custas comunicação à SEFAZ
13.1.2 – Custas informação de baixa manual
13.1.3 – Custas vincular guias
13.2 – Cumprimentos Múltiplos
13.2.1 – Associar ou desassociar processos
13.2.2 – Preparar expedientes
13.2.3 – Preparar expediente – Carta postal
13.2.4 – Preparar expediente – Carta precatória
13.2.5 – Preparar comunicação
13.2.5.1 – Preparar comunicação – Carta postal (AR)
13.2.5.2 – Preparar comunicação – Intimação eletrônica via sistema
13.2.5.3 – Preparar comunicação – Carta precatória
13.2.5.4 – Preparar comunicação – Mandado
13.2.6 – Audiência
13.2.6.1 – Designação de audiência – manual
13.2.6.2 – Designação de audiência – sugerida pelo sistema
13.2.6.3 – Designação de nova audiência durante a realização de audiência
13.2.6.4 – Cancelamento de Audiência
13.2.6.5 – Realização de audiência sem ato judicial
13.2.6.6 – Realização de audiência com ato judicial
13.2.6.7 – Registro da realização de audiência
13.2.6.8 – Registro das intimações realizadas em audiência
13.2.6.9 – Bloqueio de Pauta de Audiência
13.2.6.10 – Configuração da Sala de Audiência
13.2.6.11 – Configuração do tempo de audiência
13.3 – Redistribuição de processos
13.4 – Remessa
13.4.1 – Remessa a outros Tribunais
13.4.2 – Remessa a órgão julgador inativo no Pje
13.4.3 – Remessa à Contadoria
13.4.4 – Remessa de Cartas ao Juízo de Origem
13.4.5 – Remessa de Processo em Grau de Recurso à Turma Recursal
14 – Manipulação de processos e documentos sigilosos
14.1 – Atribuição de Sigilo – Processo
14.2 – Atribuição de Sigilo – Documentos
14.3 – Retirada de Sigilo – Processo
14.4 – Retirada de Sigilo – Documentos
14.5 – Inclusão de visualizadores – Processo
14.6 – Inclusão de visualizadores – Documentos
14.7 – Visibilidade de Procuradorias – Processos Sigilosos
Nessa funcionalidade é possível alterar os dados cadastrados como a Classe, Assunto, partes e representantes processuais, entre outros. É usada, também, para a vinculação de Advogado à parte quando houver necessidade de substituição, acréscimo de outros advogados quando a parte já estiver representada, e ainda, nos processos sigilosos, para a habilitação do advogado da parte do polo passivo (mas em regra, o advogado é automaticamente habilitado quando da distribuição da ação ou manifestação).
15.1 – Vinculação de Procuradoria e Defensoria à parte (Versão 2.1)
16 – Contadoria:
16.1 – Contadoria – atualização de débito
16.2 – Contadoria – cálculo de custas
16.3 – Contadoria – promoção
16.4 – Contadoria – triagem de urgência
16.5 – Contadoria – outras atividades
17 – Turma Recursal:
17.1 – Cadastro de Magistrado
17.1.1 – Cadastro de Magistrado Titular
17.1.2 – Cadastro de Magistrado Suplente
17.1.3 – Cadastro de Magistrado Substituto
17.1.4 – Cadastro de Magistrado Presidente
17.2 – Conclusão
17.2.1 – Conclusão ao Relator Originário
17.2.2 – Conclusão ao Presidente
17.2.3 – Conclusão aos Outros Magistrados
17.3 – Julgamento Colegiado
17.3.1 – Determinação de Inclusão do Processo em Pauta
17.3.2 – Cadastro da Sessão de Julgamento
17.3.3 – Relação de Julgamento
17.3.4 – Iniciar Sessão de Julgamento
17.3.5 – Lançar Resultados da Sessão de Julgamento
17.3.6 – Encerrar Sessão e Registrar Movimentos
17.3.7 – Emitir Certidão da Sessão
17.3.8 – Ata da Sessão
17.3.9 – Movimentar Processo Após Encerramento da Sessão
17.3.10 – Acórdão sem Notas Taquigráficas
18 – Tribunal de Justiça:
18.1 – Central de Mandados
18.1.1 – Impressão de Mandados e seus anexos (Versão 2.1)
19 – Perfis:
19.1 – Consulta Interna – Corregedoria