Usuário interno

1 – Cadastro Novo processo

2 – Configurações

    2.1 – Configuração de cadastro de Suspensão de prazo na Unidade Judiciária – Esta configuração visa ao cadastramento de suspensão de prazo, decorrente de algum fato ou norma que afete, especificamente, o expediente da Unidade (Exemplos: dedetização, mudança, caso fortuito, força maior, encerramento do expediente antes do horário de funcionamento, etc.).

A indisponibilidade do sistema não está sendo controlada pelo PJe, devendo a parte interessada solicitar a aplicação dos efeitos diante de qualquer ocorrência, mediante apresentação da certidão constante no Portal PJe.

    2.2 – Configuração de cadastro de Feriado Municipal na Unidade Judiciária

    2.2 – Criação de caixas de organização

    2.3 – Cadastro de modelos de documentos

3 – Cumprimentos

    3.1 – Analisar Custas

            3.1.1 – Custas comunicação à SEFAZ

            3.1.2 – Custas informação de baixa manual

            3.1.3 – Custas vincular guias

    3.2 – Cumprimentos Múltiplos

            3.2.1 – Associar ou desassociar processos

            3.2.2 – Expedição de documentos

            3.2.3 – Expedição de documentos – Carta postal

            3.2.4 – Expedição de documentos – Carta precatória

            3.2.5 – Preparar comunicação

            3.2.6 – Preparar comunicação – Carta postal (AR)

            3.2.7 – Preparar comunicação – Intimação eletrônica via sistema

            3.2.8 – Audiência

                  3.2.8.1 – Designação de audiência – manual

                  3.2.8.2 – Designação de audiência – sugerida pelo sistema

                  3.2.8.3 – Designação de nova audiência durante a realização de audiência

                  3.2.8.4 – Cancelamento de Audiência

                  3.2.8.5 – Realização de audiência sem ato judicial

                  3.2.8.6 – Realização de audiência com ato judicial

                  3.2.8.7 – Registro da realização de audiência

                  3.2.8.8 – Registro das intimações realizadas em audiência

                  3.2.8.9 – Bloqueio de Pauta de Audiência

    3.3 – Redistribuição de processos

    3.4 – Remessa

           3.4.1 – Remessa a outros Tribunais

           3.4.2 – Remessa a órgão julgador inativo no Pje

           3.4.3 – Remessa à Contadoria

           3.4.4 – Remessa de Processo em Grau de Recurso à Turma Recursal

     3.5 – Retificação de autuação

4 – Contadoria

    4.1 – Contadoria – atualização de débito

    4.2 – Contadoria – cálculo de custas

    4.3 – Contadoria – certidão

    4.4 – Contadoria – promoção

    4.5 – Contadoria – triagem de urgência

    4.6 – Contadoria – outras atividades

5 – Turma Recursal

    5.1 – Cadastro de Magistrado

           5.1.1 – Cadastro de Magistrado Titular 

           5.1.2 – Cadastro de Magistrado Suplente

           5.1.3 – Cadastro de Magistrado Substituto

    5.2 – Conclusão    

           5.2.1 – Conclusão ao Relator Originário

           5.2.2 – Conclusão ao Presidente

           5.2.3 – Conclusão aos Outros Magistrados

    5.3 – Julgamento Colegiado

           5.3.1 – Determinação de Inclusão do Processo em Pauta

           5.3.2 – Cadastro da Sessão de Julgamento

           5.3.3 – Relação de Julgamento

           5.3.4 – Iniciar Sessão de Julgamento

           5.3.5 – Lançar Resultados da Sessão de Julgamento

           5.3.6 – Encerrar Sessão e Registrar Movimentos

           5.3.7 – Emitir Certidão da Sessão

           5.3.8 – Ata da Sessão

           5.3.9 – Movimentar Processo Após Encerramento da Sessão

           5.3.10 – Acórdão sem Notas Taquigráficas