Usuário interno

1 – Cadastro Novo processo

1.1 – Cadastro novo processo – Parte 1

1.2 – Cadastro novo processo – Parte 2

1.3 – Cadastro Carta Precatória

2 – Configurações:

2.1 – Configuração de cadastro de Suspensão de prazo no Órgão Julgador (Versão 2.1) – Esta configuração visa ao cadastramento de suspensão de prazo, decorrente de algum fato ou norma que afete, especificamente, o expediente da Unidade (Exemplos: dedetização, chuvas, mudança, caso fortuito, força maior, encerramento do expediente antes do horário de funcionamento, etc.).

A indisponibilidade do sistema não está sendo controlada pelo PJe, devendo a parte interessada solicitar a aplicação dos efeitos diante de qualquer ocorrência, mediante apresentação da certidão constante no Portal PJe.

2.2 – Configuração de cadastro de Feriado Municipal na Unidade Judiciária

2.3 – Cadastro de modelo de documentos (Versão 2.1)

2.4 – Atribuição de Sigilo – Processo

2.5 – Atribuição de Sigilo – Documentos

2.6 – Retirada de Sigilo – Processo

2.7 – Retirada de Sigilo – Documentos

3 – Cumprimentos:

3.1 – Analisar Custas

3.1.1 – Custas comunicação à SEFAZ

3.1.2 – Custas informação de baixa manual

3.1.3 – Custas vincular guias

3.2 – Cumprimentos Múltiplos

3.2.1 – Associar ou desassociar processos

3.2.2 – Preparar expedientes

3.2.3 – Preparar expediente – Carta postal

3.2.4 – Preparar expediente – Carta precatória

3.2.5 – Preparar comunicação

3.2.5.1 – Preparar comunicação – Carta postal (AR)

3.2.5.2 – Preparar comunicação – Intimação eletrônica via sistema

3.2.5.3 – Preparar comunicação – Carta precatória

3.2.5.4 – Preparar comunicação – Mandado

3.2.6 – Audiência

3.2.6.1 – Designação de audiência – manual

3.2.6.2 – Designação de audiência – sugerida pelo sistema

3.2.6.3 – Designação de nova audiência durante a realização de audiência

3.2.6.4 – Cancelamento de Audiência

3.2.6.5 – Realização de audiência sem ato judicial

3.2.6.6 – Realização de audiência com ato judicial

3.2.6.7 – Registro da realização de audiência

3.2.6.8 – Registro das intimações realizadas em audiência

3.2.6.9 – Bloqueio de Pauta de Audiência

3.3 – Redistribuição de processos

3.4 – Remessa

3.4.1 – Remessa a outros Tribunais

3.4.2 – Remessa a órgão julgador inativo no Pje

3.4.3 – Remessa à Contadoria

3.4.4 – Remessa de Cartas ao Juízo de Origem

3.4.5 – Remessa de Processo em Grau de Recurso à Turma Recursal

3.5 – Retificação de autuação

Nessa funcionalidade é possível alterar os dados cadastrados como a Classe, Assunto, partes e representantes processuais, entre outros. É usada, também, para a vinculação de Advogado à parte quando houver necessidade de substituição, acréscimo de outros advogados quando a parte já estiver representada, e ainda, nos processos sigilosos, para a habilitação do advogado da parte do polo passivo (mas em regra, o advogado é automaticamente habilitado quando da distribuição da ação ou manifestação).

3.5.1 – Vinculação de Procuradoria e Defensoria à parte (Versão 2.1)

4 – Contadoria:

4.1 – Contadoria – atualização de débito

4.2 – Contadoria – cálculo de custas

4.3 – Contadoria – promoção

4.4 – Contadoria – triagem de urgência

4.5 – Contadoria – outras atividades

5 – Turma Recursal:

5.1 – Cadastro de Magistrado

5.1.1 – Cadastro de Magistrado Titular

5.1.2 – Cadastro de Magistrado Suplente

5.1.3 – Cadastro de Magistrado Substituto

5.1.4 – Cadastro de Magistrado Presidente

5.2 – Conclusão

5.2.1 – Conclusão ao Relator Originário

5.2.2 – Conclusão ao Presidente

5.2.3 – Conclusão aos Outros Magistrados

5.3 – Julgamento Colegiado

5.3.1 – Determinação de Inclusão do Processo em Pauta

5.3.2 – Cadastro da Sessão de Julgamento

5.3.3 – Relação de Julgamento

5.3.4 – Iniciar Sessão de Julgamento

5.3.5 – Lançar Resultados da Sessão de Julgamento

5.3.6 – Encerrar Sessão e Registrar Movimentos

5.3.7 – Emitir Certidão da Sessão

5.3.8 – Ata da Sessão

5.3.9 – Movimentar Processo Após Encerramento da Sessão

5.3.10 – Acórdão sem Notas Taquigráficas

6 – Tribunal de Justiça:

6.1 – Central de Mandados

6.1.1 – Impressão de Mandados e seus anexos (Versão 2.1)