Gestão de Pessoas

Com o objetivo de garantir a transparência perante a sociedade, atender às normas vigentes e adotar boas práticas de governança e gestão, esta seção reúne informações sobre a gestão de pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

As informações aqui publicadas seguem os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 102/2009 do Conselho nacional de Justiça (CNJ),  que determina a divulgação de conteúdos específicos, conforme discriminados nos Anexos III a VIII):

• Anexo III – Estrutura remuneratória: alíneas “a”, “b” e “c”
• Anexo IV – Quantitativo de cargos e funções: alíneas “a” a “h”
• Anexo V – Relação de membros da magistratura e de servidores, com respectivos cargo, funções, lotações e carga horária
•  Anexo VI – Relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no TJES
• Anexo VII – Relação de servidores não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão ou exercício temporário
• Anexo VIII – Remuneração e proventos de membros, servidores, ativos, aposentados, pensionistas e colaboradores

 

Além disso, são publicadas:

• Tabela de lotação de pessoal (TLP), atualizada semestralmente, com identificação nominal dos servidores e a especificação de cargos efetivos, em comissão e funções ocupadas
• Relação de membros e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
• Diárias e passagens concedidas, divulgadas mensalmente, com nome, cargo, data, o destino, motivo da viagem e valores pagos
• Lista de servidores que atuam no regime de teletrabalho, com atualizações semestrais
• Lista de membros que atuam em regime regime de teletrabalho, com atualização semestrais
• Contratação temporária, com atualização semestrais
• Lista de estagiário que atuam no TJES, com atualização semestrais
•  Informações sobre profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos.

Contato: Secretaria de Gestão de Pessoas – sgp@tjes.jus.br.