Gestão de Pessoas

Com o objetivo de garantir a transparência perante a sociedade, atender às normas vigentes e adotar boas práticas de governança e gestão, esta seção reúne informações sobre a gestão de pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

As informações aqui publicadas seguem os parâmetros estabelecidos pela Resolução nº 102/2009 do Conselho nacional de Justiça (CNJ),  que determina a divulgação de conteúdos específicos, conforme discriminados nos Anexos III a VIII):

• Anexo III – Estrutura remuneratória: alíneas “a”, “b” e “c”.
• Anexo IV – Quantitativo de cargos e funções: alíneas “a” a “h”.
• Anexo V – Relação de membros da magistratura e de servidores, com respectivos cargo, funções, lotações e carga horária.
•  Anexo VI – Relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no TJES.
• Anexo VII – Relação de servidores não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão ou exercício temporário.
• Anexo VIII – Remuneração e proventos de membros, servidores, ativos, aposentados, pensionistas e colaboradores.

 

Além disso, são publicadas:

• Tabela de lotação de pessoal (TLP), atualizada semestralmente, com identificação nominal dos servidores e a especificação de cargos efetivos, em comissão e funções ocupadas.
• Relação de membros e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública.
• Diárias e passagens concedidas, com nome, cargo, data, o destino, motivo da viagem e valores pagos.
• Lista de membros e servidores que atuam em regime de teletrabalho.
• Relação nominal de Designações Temporárias (DT).
• Relação nominal de estagiários que atuam no TJES.
• Informações de profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos.

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Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP
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