O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) reafirma seu compromisso com a acessibilidade e a inclusão por meio da implementação do Planejamento de Ações para Acessibilidade e Inclusão, alinhado à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Resolução TJES n° 34/2019 e Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal n° 13.146/2015), com o objetivo de assegurar que todas as pessoas, independentemente de suas condições, tenham pleno acesso aos seus direitos no âmbito do Judiciário.
- Planejamento de ações – Acessibilidade e Inclusão no PJES – 2024
- Planejamento de ações – Acessibilidade e Inclusão no PJES – 2025
