Portarias

 

2015

Portaria Nº 21/2015 (publicada em 09/06/2015): Em atendimento ao art. 60, inciso V e art. 61, parágrafos 1º e 2º, da Resolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO, abrangendo 01 unidade judiciária e 02 serventias extrajudiciais.

 

2014

 

Portaria nº 01/2014 (Publicada dia 16/01/2014) – Determina a instauração da Correição Geral Ordinária na Comarca de Domingos Martins.

 

Portaria nº 02/2014 (Publicada dia 16/01/2014) – Altera o artigo 1º da Portaria CGJ nº 08/2010, a qual instituiu a Comissão Revisora do Código de Normas.

 

Portaria nº 04/2014 (Publicada dia 24/02/2014) – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE SANTA TERESA, de 1ª Entrância, no dia 11 do mês de março do corrente ano (2014), às 14:00 horas.

 

Portaria nº 05/2014 (Publicada em 01/04/2014) – Instituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2014-2015.

 

 

 

2013

 

Portaria nº 18/10/2012 15 de outubro de 2012 – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE IBIRAÇU, de 2ª Entrância, no dia 22 do mês de outubro do corrente ano (2012), às 16:30 horas.

 

 

Portaria nº 19/11/2012 – 06 de novembro de 2012 – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE VILA VELHA, de Entrância Especial, no dia 12 do mês de novembro do corrente ano (2012), às 15:00 horas.

 

 

Portaria nº 20/03/2013 12 de março de 2013 – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE JAGUARÉ, de 1ª Entrância, no dia19 do mês de março do corrente ano (2013), às 11:00 horas.

 

 

Portaria nº 21/03/2013 12 de março de 2013 – DETERMINA a instauração de sindicância para apurar a atuação do M.M. Juiz de Direito Carlos Magno Telles.

 

 

Portaria nº 22/06/2013 19 de junho de 2013 – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 08/97, datada de 03/10/1997, referente ao Sr. JOSÉ LUIZ RODRIGUES FREITAS FILHO.

 

 

Portaria nº 23/07/2013 20 de julho de 2013 – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 19/97, datada de 18/04/1997, referente a Srª. SOLANGE ELISABETH DUTRA SIMÕES.

 

 

Portaria nº 24/08/2013 01 de agosto de 2013 – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE JMIMOSO DO SUL, de 2ª Entrância, no dia 13 do mês de agosto do corrente ano (2013), às 11:00 horas.

 

 

Portaria nº 25/07/2013 – CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 19/97, datada de 18/04/1997, referente a Srª. SOLANGE ELISABETH DUTRA SIMÕES.

  

 

 

 

 

Portaria nº 26/09/2013 – 06 de setembro de 2013 – CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DA SERRA, de Entrância Especial, no dia16 do mês de setembro do corrente ano (2013), às 16:15 horas. 

 

 

 

2012

 

Nº 01/01/2012 – 09 de janeiro de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ALFREDO CHAVES, de 1ª Entrância.

 

 

Nº 02/01/2012 – 20 de janeiro de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA, de 1ª Entrância.

 

 

Nº 03/02/2012 – 02 de fevereiro de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA 1ª VARA E NA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITAPEMIRIM, de 3ª Entrância.

 

 

Nº 04/02/2012 – 14 de fevereiro de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, de 1ª Entrância.

 

 

Nº 05/02/2012 – 28 de fevereiro de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE MANTENÓPOLIS, de 1ª Entrância.

 

 

Nº 06/03/2012 – 22 de março de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ALTO RIO NOVO, de 1ª Entrância.

 

 

Nº 07/02/2012 – 28 de fevereiro de 2012 – DETERMINA que se instaure Sindicância, NA COMARCA DE GUARAPARI, de 3ª Entrância.

 

 

Nº 08/04/2012 – 03 de abril de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, de 1ª Entrância.

 

 

Nº 09/04/2012 – 18 de abril de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE IBATIBA, de 1ª Entrância.

 

 

Nº 10/05/2012 – 21 de maio de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE IÚNA, de 2ª Entrância.

 

 

Nº 11/06/2012 – 13 de junho de 2012 – ALTERA a composição da Comissão Revisora do Código de Normas.

 

 

Nº 12/07/2012 – 10 de julho de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, de 1ª Entrância.

 

 

Nº 13/07/2012 – 26 de julho de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE MARILÂNDIA, de 1ª Entrância.

 

 

Nº 14/07/2012 – 31 de julho de 2012 – RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 09/12.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nº 15/08/2012 – 07 de agosto de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, de 3ª Entrância.

 

Nº 18/08/2012 – 15 de outubro de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE IBIRAÇU, de 3ª Entrância.

 

Nº 19/10/2012 – 06 de novembro de 2012 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO JUÍZO DE VILA VELHA, de Entrância Especial.

 

 

 

2011

 

 

Novembro

 

Nº114/11/2011 – 23 de novembro de 2011 – Designar o Auditor Interno da Corregedoria Geral da Justiça, Sr. Hermann Andrade Cruz, matrícula 205287-35, como gestor do contrato referente ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica.

 

 

Outubro

 

Nº112/10/2011 – 06 de outubro de 2011 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NAS VARAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, 1ª VARA CÍVEL, 3ª VARA CRIMINAL E 2ª VARA DE FAMÍLIA, de 3ª Entrância.

 

 

Julho

 

Nº110/07/2011 – 14 de julho de 2011 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ANCHIETA, de 1ª Entrância.

 

 

Junho

 

Nº109/06/2011 – 29 de junho de 2011 – DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO, de 1ª Entrância.

 

Nº108/06/2011 – 16 de junho de 2011 – DETERMINA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, de 1ª Entrância.

 

Maio

 

Nº107/05/2011 – 06 de maio de 2011 – DETERMINA que se instaureCORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE, 1ª Entrância.

 

Nº106/05/2011 – 06 de maio de 2011 – DETERMINA que se instaureCORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE DORES DO RIO PRETO, de 1ª entrância.

 

Fevereiro

 

Nº105/02/2011 – 28 de fevereiro de 2011 – DETERMINA que se instaureCORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, 2ª Entrância.

 

Nº104/02/2011 – 11 de fevereiro de 2011 – DETERMINA que se instaureCORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, 1ª Entrância. 

 

 

 

 

 

2010

 

Dezembro

 

Nº102/12/2010 – 17 de dezembro de 2010 –  Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria nº 009/01/2010, de 28 de janeiro de 2010.

 

 

Novembro

 

Nº97/11/2010 – 23 de Novembro de 2010 –  DETERMINA que se instaureCORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL.

 

Nº95/11/2010 – 19 de Novembro de 2010 –  DETERMINA que se instaureCORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DE LARANJA DA TERRAde 1ª Entrância.

 

Nº89/11/2010 – 17 de Novembro de 2010 –  INSTITUIR Comissão de Avaliação e Estudo, visando o esclarecimento e a adoção de medidas adequadas ao cumprimento do Provimento nº 12 do CNJ.

 

Outubro

 

Nº82/10/2010 – 22 de Outubro de 2010 –  Determina que se instaureCORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COMARCA DE MUNIZ FREIRE, de 1ª Entrância. A sessão de instalação terá lugar na sala da aludida Vara, no dia 26 (vinte e seis ) do mês de outubro do corrente ano (2010).

Setembro

 

Nº73/09/2010 – 24 de Setembro de 2010 –  Instituir Comissão Provisória para, nos termos dos itens 3, 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4 do Edital n° 013/2004, realizar as provas de títulos e práticas previstas, respectivamente, nos itens 7 e 8 do respectivo Edital.

 

Nº66/08/2010 – 02 de Setembro de 2010 –  Determina que se instaure Correição Geral Ordinária, na Comarca de Piuma, 1a. Entrância. 

 

 

Agosto

 

Nº58/08/2010 – 04 de Agosto de 2010 –  Determina que se instaure Correição Geral Ordinária, na Comarca de Bom Jesus do Norte, 1a. Entrância.

 

 

Julho

 

Nº56/07/2010 – 23 de Julho de 2010 –  Determina que se instaure Correição Geral Ordinária, na Comarca de Apiacá, 1a. Entrância.

 

Maio

 

Nº38/05/2010 – 20 de Maio de 2010 –  Determina que se instaure Correição Geral Ordinária, na Comarca de Baixo Guandú, de 2a. Entrância.   

 

Nº35/05/2010 – 13de Maio de 2010 – Determina que se instaure Correição Extraordinária no Juizado Especial Cívil e Criminal da Comarca de Barra de São Francisco de 3a. Entrância.  

 

 

Abril

 

Nº31/04/2010 – 27 de Abril de 2010 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Ecoporanga de 2ª Entrância, às 9:30 horas do dia04(quatro) de Maio do ano em curso.

 

 

 

Março

 

Nº19/03/2010 – 18 de Março de 2010 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Pinheiros de 1ª Entrância, às 10:00 horas do dia 06 (seis) de abril do ano em curso.

 

 

Fevereiro

 

Nº11/02/2010 – 09 de Fevereiro de 2010 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de João Neiva, de 1ª Entrância, no dia 02 do mes de Março do corrente ano (2010), às 10:00 horas.

 

 

Janeiro

 

Nº08/01/2010 – 27 de Janeiro de 2010 – Constitui Comissão Revisora do Código de Normas. 

 

Nº05/01/2010 – 21 de Janeiro de 2010- Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Montanha, de 1ª Entrância, no dia 02 do mes de Fevereiro do corrente ano (2010), às 9:30 horas. 

 

Nº01/01/2010 – 12 de Janeiro de 2010- Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Mucurici, de 1ª Entrância, no dia 19 do mes de Janeiro do corrente ano (2010), às 9:00 horas. 

 

 

 

 

 

 

2009

  

Novembro

Nº 084/11/2009 – 12 de Novembro de 2009 – Instaura  Correição Geral Ordinária, na, Comarca de Alfredo Chaves, de 1ª Entrância.

 

 

Outubro

Nº 082/10/2009 – 22 de Outubro de 2009 – Instaura  Correição Geral Ordinária, na 2a. Vara  Cívil de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial.(Republicado por Incorreção).

Nº 081/10/2009 – 22 de Outubro de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na 1a. Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial.(Republicado por Incorreção).

Nº 082/10/2009 – 21 de Outubro de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na 2a. Vara  Cívil de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial.

Nº 081/10/2009 – 21 de Outubro de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na 1a. Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial.

Nº 080/10/2009 – 21 de Outubro de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Santa Leopoldina, 1ª Entrância.

Nº 077/10/2009 – 13 de Outubro de 2009 – Designa servidor, que configura como membros da Comissão de Obras,  para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n°20389194.

Nº 076/10/2009 – 07 de Outubro de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Santa Teresa, 1ª Entrância.

 

Setembro

Nº 075/09/2009 – 24 de Setembro de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Santa Maria de Jetibá, 1ª. Entrância.

Nº 074/09/2009 – 03 de Setembro de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Barra de São Francisco, de 3ª. Entrância.

 

Agosto

Nº 073/08/2009 – 27de Agosto de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Rio Bananal de 1ª. Entrância.

 

Julho

Nº 070/07/2009 – 16 de Julho de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Linhares, de 3ª. Entrância.

Nº 069/07/2009 – 03 de Julho de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Ibitirama, de 1ª. Entrância.

 

Junho

Nº 067/06/2009 – 03 de Junho de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na 8ª. vara Cívil de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial.

Nº 066/06/2009 – 03 de Junho de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária. na 4ª. Vara Cívil de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial. 

Nº 068/06/2009 – 22 de Junho de 2009 – Instaura Correição Geral Ordinária, na 1ª. Vara de Orfãos e Sucessões de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial.

Nº 060/06/2009 – 08 de Junho de 2009 – Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de que se trata a Portaria de número 54, desta Corregedoria, publicada no Diário da Justiça do dia 18 de março de 2009 

 

 

Março

Nº 054/03/2009 – 18 de Março de 2009 – Constitui Grupo de Trabalho para elaborar manual explicativo e ministrar orientações sobre normas e procedimentos para as contadorias judiciais. 

 

 

 

2008

 

Dezembro

Nº 033/2008 – 03 de Dezembro de 2008 – Preparação da Prestação de Contas Anual do Ordenador de despesas desta Corregedoria.

Nº 034/2008 – 04 de Dezembro de 2008 – Constituição de Comissão Permanente de Licitação e Pregão. 

 

Novembro

Nº 031/2008 – 18 de Novembro de 2008 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Vargem Alta, 1ª Entrância.

 

Outubro 

 

Nº 030/2008 – 04 de Outubro de 2008 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Jerônimo Monteiro, 1ª Entrância.

Nº 029/2008 – 24 de Outubro de 2008 – Institui Comissão Provisária, para nos termos do Edital n°013/2204.

 

Setembro

Nº 027/2008 – 29 de Setembro de 2008 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Afonso Claudio Monteiro, 2ª Entrância.

Nº 026/2008 – 22 de Setembro de 2008 – Designa Comissão Organizadora do Concurso Público a ser realizado por esta Corregedoria.

Nº 025/2008 – 19 de Setembro de 2008 – Instaura Correição Geral Extrordinária, na 2ª Vara Cívil e 3ª Vara Criminal , Comarca de Linhares, 3ª Entrância.

 

Agosto

Nº 024/2008 – 26 de Agosto de 2008 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Jaguaré, 1ª Entrância.

Nº 023/2008 – 13 de Agosto de 2008 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Mimoso do Sul,  2ª Entrância.

 

Julho 

Nº 022/2008 – 21 de Julho de 2008 – institui Comissão para revisão e alteração do Código de Normas da CGJES.

 

Junho

Nº 019/2008 – 30 de Junho de 2008 – Institui a Comissão Permanente de Licitação, composta por servidores. 

 

Maio
Nº 018/2008 – 30 de Maio de 2008 – Estabelece jornada de atividades em estágio de 4 horas diárias.

Nº 016/2008 – 26 de Maio de 2008 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Pedro Canário, 1ª Entrância.

Nº 015/2008 – 26 de Maio de 2008 – Institui a Comissão para construção do prédio sede da Corregedoria do Estado do Espírito Santo. 

 

Abril
Nº 013/2008 – 18 de Maio de 2008 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Alegre, 2ª Entrância.

 

Março 

Nº 012/2008 – 27 de Março de 2008 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Muniz Freire, 1ª Entrância.

 

Fevereiro

Nº 007/2008 – 26 de Fevereiro de 2008 – Constituir o grupo de Trabalho para realizar estudos, ministrar orientações no tocante às atualizações monetárias reliazadas pelo Poder Juduciário.

Nº 006/2008 – 22 de Fevereiro de 2008 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Muqui, 1ª Entrância. 

 

Janeiro

Nº 004/2008 – 30 de Janeiro de 2008 – Instaura Correição Geral Ordinária, na Comarca de Presidente Kennedy, 1ª Entrância.

Nº 003/2008 – 15 de Janeiro de 2008 – Designa Comissão para preparação da prestação de contas anual  desta Corregedoria.

Nº 001/2008 – 08 de Janeiro de 2008 – constituição da Comissão Permanente de Licitação.

 

 

 

 

2006
Junho
Nº 018/2006 – 02 de junho de 2006 
Nº 017/2006 – 02 de junho de 2006 
Nº 016/2006 – 02 de junho de 2006 
Janeiro
Nº 003/2006 – 23 de janeiro de 2006 
Nº 001/2006 – 03 de janeiro de 2006