Desembargador Annibal de Rezende Lima relatou para os Presidentes de Tribunais o êxito que o TJES teve ao contratar policiais militares da reserva para auxiliar na segurança institucional.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, participou, nesta sexta-feira (20/10), em Brasília, de uma reunião com a Ministra Carmem Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reuniu Presidentes de todos os Tribunais de Justiça do País, no gabinete da Presidência do STF.
Durante a reunião, a Ministra Cármen Lúcia solicitou aos Presidentes de Tribunais de Justiça que haja uma uniformização dos dados acerca de pagamento de magistrados e, ainda, uma apresentação mais objetiva dos resultados das metas durante o Encontro Nacional de Metas do Poder Judiciário.
A Presidente do STF também falou sobre o teste final do Cadastro Nacional de Presos, realizado em Roraima, e o acordo de cooperação técnica para os Tribunais de Justiça aderirem ao CNMP (Cadastro Nacional de Movimentação Prisional).
Em sua manifestação, a Ministra Cármen Lúcia abordou outros temas, tais como o Pje 2.0 e o escritório digital, a segurança e a saúde dos magistrados, pedindo que os Tribunais de Justiça ofereçam sugestões sobre como podem dar apoio aos Juízes, principalmente àqueles que exercem suas funções no interior dos Estados. Solicitou, ainda, um maior empenho para incrementar as ações da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa e, ainda, que até o final do mês, os Tribunais de Justiça divulguem o número de grávidas que estão no sistema prisional.
Outros temas abordados na reunião foram as execuções fiscais, o relatório do esforço para julgamento dos recursos criminais e o diagnóstico das Varas de Execuções Penais.
Após suas considerações, a Ministra Cármen Lúcia franqueou a palavra aos Presidentes dos Tribunais de Justiça presentes à reunião.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, teve a oportunidade de ressaltar, na reunião, a experiência positiva que o TJES está tendo com o convênio firmado com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), para a admissão de policiais militares da reserva para atuarem na segurança institucional do Poder Judiciário Estadual.
“Esta iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo representa uma experiência exitosa, na medida em que está permitindo melhor segurança institucional ao Poder Judiciário Estadual, com substancial redução de despesas”, concluiu o Presidente do TJES.
Vitória, 20 de outubro de 2017
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