Interessados poderão apresentar propostas para aquisição ou locação de imóvel até o dia 6 de julho.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) publicou o Chamamento Público nº 003/2026, com o objetivo de prospectar e selecionar imóveis destinados à instalação do Fórum da Comarca de Viana.
O procedimento busca identificar imóveis disponíveis no mercado que atendam às necessidades da unidade judiciária, ampliando as condições de atendimento à população e de funcionamento das atividades jurisdicionais no município.
As propostas poderão ser apresentadas em três modalidades: aquisição do imóvel, locação tradicional ou locação no modelo Built to Suit (BTS), em que o imóvel é construído ou adaptado para atender às especificações definidas pela Administração.
De acordo com o edital, os imóveis deverão possuir área total mínima de 3.074 metros quadrados. As propostas deverão ter validade mínima de 90 dias e ser encaminhadas em mídia digital, acompanhadas dos respectivos projetos também em formato impresso.
O prazo para envio das propostas termina em 6 de julho de 2026.
A entrega da documentação deverá ser realizada na Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, localizada na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 89, Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, 9º andar, Enseada do Suá, em Vitória.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 3334-2845, 3334-2846 e 3334-2807.
O edital completo e os anexos estão disponíveis no portal oficial do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no caminho: Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Chamamento Público.
Vitória, 19 de junho de 2026.
