TJES tem índice de atendimento à demanda (IAD) de 114,2%, enquanto a média da Justiça Estadual foi de 104, 5%.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo ficou em terceiro lugar, entre os tribunais de médio porte, no que diz respeito ao atendimento à demanda. De acordo com o Relatório Justiça em Números, divulgado na tarde desta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça, o IAD do TJES foi de 114,2%, ficando acima da média dos Tribunais de Justiça Estaduais, que foi de 104,5% e à frente dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina, de Goias e do Distrito Federal.
Além disso, o Tribunal de Justiça registrou índice de atendimento à demanda na fase de conhecimento do processo de 128%, enquanto a média da Justiça Estadual foi de 111%.
No primeiro grau, isoladamente, o IAD da Justiça Estadual, de 120%, também é superior à média da justiça estadual (106%) e superior a 100%.
Segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça, o IAD reflete a capacidade das cortes estaduais de dar vazão ao volume de casos ingressados. Quando o índice é inferior ao patamar de 100%, há aumento do número de casos pendentes. Quando é acima de 100%, como no caso do TJES, quer dizer que estão sendo julgados mais processos do que ingressando.
Com relação ao tempo médio para receber a sentença, enquanto a média nacional é de 3 anos e 2 meses para o 1º grau, e de 7 meses para o 2º grau, o TJES tem o tempo médio de 2 anos e 2 meses para o 1º grau e de 5 meses para o 2º grau.
O TJES também tem uma das menores taxas de congestionamento total, sendo o 5º melhor entre os tribunais de médio porte. A taxa de congestionamento foi menor do que a média estadual, que é de 75,3%.
Outra boa notícia é que o índice de conciliação da Justiça Estadual, de 14,4%, também é superior à média nacional, que foi de 10,9%.
O índice de conciliação abrange o percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas no Poder Judiciário em 2016.
O Juiz de Direito Marcelo Bressan, gestor da meta 2 do TJES, está em Brasília, nesta segunda e terça-feira (4 e 5 de setembro) onde participa da divulgação do Relatório, que acontece durante da Reunião Preparatória para o XI Encontro nacional do Poder Judiciário, previsto para novembro .
De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça, a reunião tem como objetivo, além de expor os dados do relatório Justiça em Números 2017, debater seus resultados, bem como promover o diálogo sobre temas estratégicos, a fim de elaborar as sugestões de metas para 2018 por segmento de justiça.
No final do evento, cada ramo da justiça entregará ao CNJ as propostas de metas para 2018.
As metas anuais serão definidas e aprovadas no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, de 20 a 21 de novembro, também em Brasília. Na ocasião, os Presidentes dos Tribunais aprovarão, por voto, as metas e diretrizes estratégicas para 2018.
Vitória, 04 de setembro de 2017
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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