A eleição será em sessão pública e terá início às 14 horas, no Salão Pleno do TJES. Poderão concorrer os Desembargadores mais antigos do Tribunal.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elege nesta quinta-feira, 05/10, a partir das 14 horas, no Salão Pleno, a Mesa Diretora para o biênio 2018/2019. Além do novo Presidente e do Vice-presidente do TJES, serão eleitos o Corregedor-geral da Justiça, o Vice-corregedor, o Ouvidor Judiciário e seu suplente, o Presidente e o Vice-presidente/Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral.
Ainda serão eleitos os membros e suplentes do Conselho da Magistratura, os integrantes da Comissão de Reforma Judiciária e da Comissão de Regimento Interno, entre outras Comissões e os Supervisores das Varas Criminais, Infância e Juventude e dos Juizados Especiais. Não haverá pauta judicial, portanto, não terá julgamento de processos pelo Tribunal Pleno nesta quinta, 05.
A eleição observará o Regimento Interno do TJES e a Lei Complementar nº 234/2002. De acordo com o Regimento Interno, a nova Mesa Diretora será eleita por maioria de votos. O mandato do atual presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, será encerrado em dezembro. A data escolhida para a eleição da nova Mesa Diretora foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, conforme é determinado pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Podem concorrer os Desembargadores mais antigos do Tribunal Justiça. A eleição segue as determinações do Regimento Interno e do CNJ, que preveem eleições em sessão pública. A posse dos eleitos será em sessão solene, que acontece na última reunião do Tribunal Pleno no mês de dezembro, ordinária ou extraordinária, especialmente convocada para este fim. Os empossados entrarão em pleno exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.
Vitória, 04 de outubro de 2017.
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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