Juiz assessor especial da Presidência esteve em Mimoso do Sul e se reuniu com a diretora do Foro e servidores.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., solidário às vítimas das fortes chuvas do dia 23 de março, que atingiu moradores, bem como destruiu imóveis residenciais, comerciais e públicos, especialmente da cidade de Mimoso do Sul, já tomou as primeiras medidas de apoio aos atingidos e para recuperação das unidades do Poder Judiciários Estadual.
Já na segunda-feira seguinte ao acontecimento, uma equipe da Secretaria de Engenharia do Tribunal de Justiça foi até o Fórum Desembargador O’Reilly de Souza, dando início aos procedimentos de limpeza e às avaliações quanto à necessidade de obras para que o fórum, tão logo seja possível, possa retomar o atendimento à população mimosense.
E na última terça-feira, 02, o juiz assessor especial da Presidência do TJES, Rodrigo Ferreira Miranda, foi pessoalmente à cidade de Mimoso do Sul, onde se reuniu com a juíza diretora do Foro, Lara Carrera Arrabal Klein e com servidores da Comarca, se solidarizando e ouvindo a todos, e colocando a administração do Tribunal à disposição para ajudar no que for possível, inclusive com a disponibilização imediata de atendimento psicossocial. Na ocasião, o magistrado também se encontrou o com o vice-prefeito do município, Paulinho Barros.
Além disso, o Tribunal também se mobilizou em uma campanha de arrecadação de doações, organizada pela Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS) da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e os donativos já estão sendo encaminhados à população de Mimoso do Sul.
Entre as medidas que visam assegurar a devida prestação jurisdicional, o presidente assinou atos normativos suspendendo prazos e atendimento ao público nos locais atingidos.
Suspensão de prazos e atendimento ao público
O presidente do TJES suspendeu o atendimento ao público, bem como prazos e atos processuais nas Comarcas de Mimoso do Sul e Apiacá, também afetada por chuvas intensas, sendo que as medidas urgentes, se apresentadas em dias úteis e durante o regular horário de expediente forense, serão analisadas pelos magistrados atuantes nas respectivas unidades judiciárias.
Além disso, também suspendeu os prazos processuais para as advogadas e os advogados, bem como para partes, que comprovarem que residem nos municípios de Alegre, Atílio Vivácqua, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.
Vitória, 03 de abril de 2024
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Texto: Maira Ferreira | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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