Formulários para atuação em Turma Recursal

A preparação do ambiente para uso do sistema e sua permanente atualização são pressupostos para o regular acesso ao Processo Judicial Eletrônico – PJe e tramitação processual.

Nesse sentido, foram disponibilizados os seguintes formulários para o cadastramento do Órgão Julgador e atualização de acessos:

I – USUÁRIOS INTERNOS

  • Secretaria de Turma (Ver. 1.3 – Disp. 23/10/2018)

    Visa ao cadastramento da Turma Recursal e atualização de acessos dos servidores e estagiários da Secretaria.

  • Sala de Sessão de Secretaria de Turma (Ver. 1.0 – Disp. 16/05/2019)

    Visa ao cadastramento da Sala de Sessão da Turma Recursal.

  • Assessoria de Turma (Ver. 1.2 – Disp. 23/10/2018)

    Visa ao cadastramento e atualização dos usuários internos da Assessoria de Gabinete dos Magistrados e do Presidente de Turma Recursal.

  • Gestor de Lotação (Ver. 1.3 – Disp. 23/10/2018)

    Visa ao cadastramento e atualização dos usuários internos da “Assessoria de Lotação” dos Magistrados e do Presidente de Turma Recursal

  • Taquigrafia (Ver. 1.2 – Disp. 23/10/2018)

    Visa ao cadastramento e atualização de acessos dos servidores da Taquigrafia no âmbito das Turmas recursais.

  • Contadoria (Ver. 2.6 – Disp. 23/10/2018)

    Visa ao cadastramento e atualização de acessos da Contadoria no âmbito das Turmas Recursais.

  • Distribuição (Ver. 2.6 – Disp. 23/10/2018)

           Visa ao cadastramento e atualização de acessos da Distribuição no âmbito das Turmas Recursais.

Visa ao cadastramento ou alteração cadastral dos usuários internos da Corregedoria Geral da Justiça para acessarem o PJe.

II – USUÁRIOS EXTERNOS

  • Defensoria (Ver. 2.7 – Disp. 23/10/2018)

    Visa ao cadastramento e atualização de acessos da Defensoria no âmbito das Turmas Recursais.

  • Procuradoria (Ver. 2.8 – Disp. 23/10/2018)

    Visa ao cadastramento e atualização de acessos das Procuradorias no âmbito das Turmas Recursais.

  • Ministério Público (Ver. 1.1 – Disp. 16/11/2017)

    Visa ao cadastramento e atualização de acessos do órgão no âmbito das Turmas Recursais. Conforme decisão do Comitê Gestor do PJe, o acesso será realizado via MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade), devendo o formulário ser enviado pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Esses formulários contemplam os dados dos Órgãos Julgadores e dos usuários do Sistema para fins de otimização e segurança nos procedimentos de cadastro e atualização das informações, imprimindo maior celeridade e segurança nos procedimentos.