O plantão ordinário terá início nesta quarta-feira (13/4), terminando ao meio-dia da próxima segunda-feira (18/4). Saiba como acionar a Justiça estadual neste período.
O Poder Judiciário Estadual vai funcionar em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15/04, devido ao feriado da Páscoa, estabelecido por meio da Lei Complementar Estadual n° 234/2002.
Em 1º grau de jurisdição, o plantão terá início às 18 horas desta quarta-feira (13/04), terminando ao meio-dia de segunda-feira (18/4). Já em segundo grau, o plantão ordinário começa às 19 horas desta quarta-feira (13/04), terminando também ao meio-dia da próxima segunda-feira (18/4), quando retoma o expediente normal.
Para acionamento do plantão ordinário na primeira instância, no período de sobreaviso, devem ser usados os celulares já divulgados anteriormente na página do TJES (no menu Plantões) ou neste link: https://www.tjes.jus.br/institucional/plantao-judiciario-regioes/, oportunidade em que as orientações serão prestadas.
O peticionamento durante o plantão ordinário de segunda instância será realizado por meio do Tribunal Pleno (responsável pelo Plantão neste período), cujo e-mail será informado pelo Corpo da Guarda pelo telefone (27) 3334-2025.
O calendário de feriados do Poder Judiciário foi disponibilizado no Diário da Justiça no dia 12 de novembro de 2021 e pode ser acessado no link a seguir:
https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/?option=com_ediario&view=content&id=1242523
Macrodesafio: Garantia dos Direitos Fundamentais
Vitória, 13 de abril de 2022
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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