Atos Normativos – 2005

001 – 17/03/2005 Constitui quadro Magistrados para Mutirão002 – 23/03/2005 Designa Servidores para Mutirão – ALTERADO003 – 23/03/2005 Suspende prazo varas famílias, infânciae òrfãos de Linhares dias 21 a 29/03/05004 – 31/05/2005 Acrescenta item no Ato Normativo 01/05.005 – 06/04/2005 Acrescenta servidor no quadro Mutirão.006 – 06/04/2005 Suspende prazo Juízo Vila Velha dia 01/04/05.007 – 14/04/2005 Revoga o Ato Normativo 01/04008 – 20/04/2005 Constitui quadro Magistrados Mutirão Juizados Especiais. – ALTERADO009 – 25/04/2005 Suspende prazo Juiz Esp. Cível Adjunto UNESC dias 27,28 e 29/04/05010 – 25/04/2005 Suspende prazo em Marilândia dias 27, 28 e 29/04/05.011 – 27/04/2005 Suspende prazo dias 28 e 29/05 em Domingos Martins012 – 10/05/2005 Recomendação aos Juízes das Varas com competência Acidente de Trabalho. – REVOGADO013 – 11/05/2005 Estende competância aos Magistrados pertencentes ao Mutirão014 – 12/05/2005 Cessa efeito do Ato Normativo 01/05.015 – 19/05/2005 Torna s/efeito Ato Normativo 14/05, pub. dia 12/05/05.016 – 19/05/2005 Suspende prazo 20/05/05 Domingos Martins017 – 25/05/2005 Suspende prazo 16/05/05 Guaçuí018 – 25/05/2005 Delega ao Diretor Geral competância Plantão Judiciário018 – 30/05/2005 Republicação019 – 27/05/2005 Orientação quanto ao uso adequado e-mail.020 – 06/06/2005 Solicita aos Magistrados informação quanto ao nº presos021 – 06/06/2005 Cessa efeitos do ato Normativo 08/05.022 – 13/06/2005 Torna insubsistente Ato Normativo 21/05.023 – 16/06/2005 Determina cadastramento de todas as ações em trâmite nas serventias024 – 20/06/2005 Suspende prazo dias 13 e 14/06/05 no 1º Juiz.Esp Cível de Vitória025 – 07/07/2005 Recomenda observância da Lei 10.910/94.026 – 08/07/2005 Revoga o Ato Normativo 12/05, pub. dia 10/05/05.027 – 12/07/2005 Suspende prazo dias 21 e 22/06/05 Itapemirim.028 – 12/07/2005 Inclui Dr. Felipe Leitão Gomes no Mutirão029 – 13/07/2005 Determina cumprimento da Portaria 143 pub. dia04/03/05.030 – 14/07/2005 Acrescenta nome Servidor no Mutirão031 – 22/07/2005 Suspende prazo dias 14 e 15/07/05 no 1º Juiz. Esp. Criminal de Vila Velha.032 – 22/07/2005 Suspende prazo dias 19 e 29/07/05 no 4º Juiz. Esp. Cível de Vitória.033 – 12/08/2005 Cessa efeitos dos ofícios de localização de Escrivães ou Contadores034 – 08/08/2005 Prorroga suspensão prazos e abertura processos035 – 17/08/2005 Inclui Dr. Evandro Alberto no Mutirão036 – 22/08/2005 Determina aos magistrados remessa à presidência casos funcionamento de bingo no Estado037 – 24/08/2005 Suspende prazo por 30 dias em Colatina.038 – 31/08/2005 Suspende prazo de 12 a 26/09/05 nos 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Civeis Vila Velha038 – 31/08/2005 Suspende prazo de 12 a 26/09/05 nos 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Civeis Vila Velha039 – 14/09/2005 Suspende prazo de 19 a 23/09/05 em Afonso Cláudio040 – 26/09/2005 Prorroga suspensão prazo até 30/09/05 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Cíveis Vila Velha041 – 30/09/2005 Suspende prazo de 03 a 14/10/05 Guarapari042 – 05/10/2005 Suspende atendimento 3ª,4ª,6ª,7ª e 8ª criminais Vitória de 05 à 14/10/05.043 – 10/10/2005 Re-ratificar o Ato Normativo 42/05.044 – 14/10/2005 Suspende prazo dias 14 e 21/10/05 Marechal Floriano045 – 19/10/2005 Prorroga suspensao prazos até 24/10/05 na 3ª V. cível e Vara Faz. Púb. Guarapari046 – 14/11/2005 Suspende prazo dia 10/11/05 Barra São Francisco047 – 28/11/2005 Suspende prazo 28/11/05 Barra de São Francisco048 – 02/12/2005 Escala férias Juízes.049 – 06/12/2005 Providências quanto à Resolução 07, pub. dia 14/11/05.050 – 06/12/2005 Referente Substituição impressoras.051 – 06/12/2005 Atualização precatórios pela taxa Selic052 – 14/12/2005 Referente escala rodízio053 – 16/12/2005 Referente implantação Sistema Especializado Segurança054 – 16/12/2005 Varas com competência Acidente Trabalho055 – 21/12/2005 Ato Normativo Conjunto 55/05056 – 26/12/2005 Informações veículos da comarca.057 – 28/12/2005 Recomenda aos magistradosobservância sobre sigilo telefônico.058 – 28/12/2005 Determina aos magistrados informação do nº computadores.059 – 29/12/2005 Inclusão escala férias juízes.060 – 29/12/2005 Ratificar o Ato Normativo 49/05, pub. 09/12/05.