Atos Normativos – 2012

Susp. prazos e audiências em 7 novembro e outrosRepublicação do Ato Normativo 93/12. Disp. 07/08/12Inclusão na redação do Ato Normativo 13/2010. Disp. em 17/08/12147 – REPUBLICAÇÃO – DISP. 30/01/2013147 – muitrão de processos de telefonia movel e fixa – disp. 20/12/12147 – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO NORMATIVO Nº 145/2014 – DISP. 13/08/2014146 – Institui o NURER – disp. 18/12/12 – ALTERADO145 – instalação mutirão Vara Cirminal de Aracruz – disp. 17/12/12144 – suspender prazo Anchieta – 10 à 14/12/12 – disp. 13/12/12143 – DETERMINA a distrib Cartas Precatórias de Competência dos J Esp. Cíveis e Criminais Vitoria142 – INSTITUIR a Comissão de Gestão do Convênio de Cooperação Técnica – disp. 11/12/12141 – incluir servidores comissão treinamento de servidores – disp. 05/12140 – critérios uniformes de tramitação dos procedimentos durante o recesso forense – 05/12/12139 – recesso aos estagiários – disp. 05/12/2012138 – suspensão prazos Alfredo Chaves 30/11 à 10/12 – disp. 04/12/12137 – suspensão prazos processuais nas Comarcas do EESanto, na data de 03/12/12 – disp. 04/12/12136 – suspensão dos prazos processuais e audiências 2ª Vara Cível Vitória – disp. 03/12/12135 – Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de controle – disp. 05/12/12 – REVOGADO134 – Prorroga suspensão dos prazos proc. e o fechamento do Fórum de Achieta – disp. 29/11/2012133 – instalação do regime de Mutirão na Vara de Execução Penal Juízo de Vila Velha – disp. 28/11/12132 – Susp. prazos e proc. e fecham. fórum de Pinheiro dias 26 a 30/11/12 – Disp. 23/11/12131 – Susp. prazo e proc. fecham. fórum de Anchieta dias 21 a 28/11/12. Disp. 22/11/12130 – DETERMINA SUSPENSÃO PRAZOS PROCESSUAIS RELATIVOS A SEGURO DPVAT – DISP. 21/11/12129 – Susp. prazos e fehamento do fórum de Anchieta em 14/11/12. Disp. em 19/11/12128 – Regulamento da Biblioteca – disp. 19/11/2012127 – Execução das receitas e despesas – encerramento exerc. fin./2012. Disp. 14/11/12126 – susp. prazos e aud. – Entr. Esp. e fech. fórum Anchieta. Disp. 08/11/12125 – susp. prazos e aud. na 12ª V Cível e V. Faz. Públ. Mun. Vitória. Disp. 07/11/12124 – Autoriza susp. prazos proc. e atend. publ. 3ª V. Crim. Linhares. Disp. 06/11/12123 – ESTABELECE REGIME DE MUTIRÃO NA VARA DE EX.PENAIS DE VILA VELHA – DISP. 05/11/12122- CONSTITUI COMISSÃO PARA TREINAMENTO ACERCA DE TABELAS PROCESSUAIS – DISP. 05/11/12121 – Prorroga a suspensão do prazo na V. Feitos da Fa. Publ. Mun. Est. Viana. Disp. 30/10/12120 – Suspende prazos processais dias 05 e 06/11/12 em todo PJES – Disp. 23/10/12119 – Altera a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade. Disp. 22/10/12118 – Mutirão DPVAT – Iúna, Ibatiba, e outros dias 18 e 19/12/12. Disp. 18/10/12117 – Mutirão DPVAT – Guarapari, Anchieta e outros dias 11 e 12/12/12. Disp. 18/10/12116 – Mutirão DPVAT – Cachoeiro, Castelo e outros dias 04 a 06/12/12. Disp. 18/10/12115 – Mutirão DPVAT – Linhares e Rio Bananl em 28/11/12. Disp. 18/10/12114 – Fechamento da 2ª Vara da Infância e Juventude de Serra dia 15/10/12. Disp. 16/10/12113 – Prorroga mutirão 3ª V.Criminal Cach.Itapemirim, conforme Ato Normativo 111/12 – disp. 08/10/12112 – Susp. prazos por 15 dias a partir de 01/10 – V. Faz. Públ. Mun. Est. Viana. Disp. 04/10/12111 – Suspensão de prazos e publ. 6ª V. Cível de V.V. e outras e dispos. Diana/ M. Luisa Disp. 01/10110 – Susp. prazos e publ. na 6ª V. Cível de Vitória e outras Proj. Otim. Un. Jud. PJES. Disp. 15/10109 – Suspensão prazos aud. e publ. dia 29/11/12 em todo PJ. Disp. 26/09/2012108 – Republ. Alteração inc. III e IV do art. 1º do Ato Norm. 45/12 de 19/04/12. Disp. 05/10/12107 – Cadastro de Preso Provisório – disp. 25/09/2012106 – Autoriza a Desinstalação do 4º JEC Adj. a Faculd. Estácio de Sá. Disp. 21/09105 – Designa Mutirão de Conciliação em proc. de Inst.Financeiras e Pl. de Saúde – Disp. 14/09/2012104 – Susp. do atend.ao públ. e susp. prazos proc. 5ª V.Crim. Vitória dias 19 a 21/09. Disp. 19/09103 – Dispõe acerca nos bens móveis inservíveis das Comarcas do PJES. Disp. 13/09102 – Altera a composição do Comitê Exec. Est. do Fórum Nacional da Saúde. Disp.13/09/12101 – Fechamento da Unid. Jud. na Faculd. Estacio de Sá dia 30/08. Disp. em 31/08/12100 – Autoriza o fechamento do fórum de Água Doce do Norte dia 05/09. Disp. 30/08/12099 – Altera o art. 1º do Ato Normativo 46/12, publ. em 19/04. Disp. em 28/08/12098 – Determinar a susp. dos prazos proc. e aud. dias 22 a 29/08 no 2 JEC de Vitória. Disp. em 28/08097 – Susp. exped., prazos e aud. dia 20/08 na Apiacá. Disp. em 17/08/12097 – Determina suspensão de expediente, prazos proc. e audiencias Com. Apiacá – disp. 17/08/12096 – Designa Juízes de Direito a ficalizarem violações nas Un.prisionais – disp. 17/08/12095 – Susp. atend. ao público dia 10/08 na Central de Atend. Abert. de Proc. JEC de VV. Disp. 10/08094 – Intitui o Comitê Gestor da Numeração Única. Disp. 06/08/12093 – Susp. atend. público e prazos proc. em Vila Velha. Disp. em 03/08/12092 – Autoriza susp. prazos e atend. dias 30/07 a 03/08 na 9 V. Cível de Vitória. Disp. em 26/07/12091 – autoriza susp. prazos 1ª Vara de Afonso Cláudio dias 2 e 3/08. Disp. 26/07/12091 – autoriza susp. prazos 1ª Vara de Afonso Cláudio dias 2 e 3/08. Disp. 26/07/12090 – Susp. atend. ao público dias 06 a 10/08 da 1ª Vara Criminal de Viana. Disp. em 26/07/12089 – Dispõe sobre a escala de férias dos servidores. Disp. em 26/07/12088 – UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS – DISP. 24/07/2012087 – Constitui grupo de Trabalho (Lei de Acesso à Informação) disp. 20/07/12086 – CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS DA LEI Nº 12.537/11 – DISP. 19/07/2012085 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 70/12 – DISP. 17/07/12084 – Susp. atend ao público e prazos proces. dias 09 a 13/07 na 1 V.Crim de Vitória Disp. 09/07/12083 – Susp. prazos proc. dias 9 e 13/07 na 3 V. Crim. Linhares e outras082 – suspende atend. público, prazos proc. e audiencias na 3ªV.Criminal da Serra – disp. 03/07/12081 – Fechamento do Fórum de Boa Esperança e a susp. prazos pelo prazo 15 dias. Disp. 27/06080 – Licença para atividades políticas dos servidores do PJ no mand. eleit. de 07/10/12 Disp. 27/06079 – Suspende prazos e publ. dias 15 a 17/08/12 em todo o PJES. Disp. 26/06/12078 – prorroga a susp. prazos, aud. e fecham. do 1º, 2º e 3º JEC e 6ª V. Crim. Serra. Disp. 25/06/12077 – Suspende prazos, proc. e aud. nos 1º, 2º e 3º JEC e 6 Vara Criminal da Serra – disp. 15/06/12076 – Suspende prazos dias 18 a 22/06 em todas as demandas de DPVAT. Disp. 15/06/12075 – Suspénde aten. publ. e prazos proc. dias 14 e 15/06 em Santa Mª Jetibá. Disp. em 14/06/12074 – Implantação do Proj. Efic.- CNJ na 2ª Vara Crim. Barra de São Francisco – dispo. 11/06/12073 – Susp. prazos e adimento de aud. dia 05/06 em Vitória – disp. 06/06/12072 – Suspende exped. prazos, aud. e atend. públ. dias 04 a 06/06/12 em Ibitirama. Disp. 04/06/12071 – Republicação do Ato Normativo 71/12 – dispo. em 05/06/12071 – Intitui o Comitê Gestor do Proc. Jud. Eletr. PJe-ES – disp. 04/06/12070 – Inclui Fundão e Guarapari no Serviço de atend. ao adolesc. na UNAI. Disp.04/06/12 – REVOGADO069 – Republicação do Ato Normativo 69/12 – disp. em 05/06/12069 – Prorroga o mutirão do Proj. Eficiência CNJ por mais 30 dias. Disp. 01/06/12068 – Suspende atend. públ. e prazos proc. dias 1º e 4 de junho/12 em Marilândia. Disp. em 01/06/12067 – Republicação do Ato Normativo 67/12067 – REPUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO nº 67/12, COM ALTERAÇÕES DO ATO NORMATIVO nº 210/14-Disp16/10/14066 – Prazo de 30 dias para serv. efetivo e comis. apres. decl. bens – 31/05/12065 -Realização de aud. de apres. de adolesc. apreend. na UNAI – disp. em 29/05/12064 – Susp. prazos processuais dias 28 e 29/05 nas varas usuárias do e-process – disp. 29/05/12063 – Susp. de prazo, processo, aud. e atend. públ. dias 28/05 a 01/06 Castelo – disp. 28/05/12062 – Suspende os prazos processuais dias 24 e 25/05/12 nas varas usuárias do e-process – 25/05/2012061 – Institui Grupo de Trab. para implementar o Sist. Hermes de Malote Digital no PJES – 21/05/2012060 – Suspende o expediente e prazos processuais na 2ª Vara de Fam. de Linhares – 21/05/2012059 – Suspensão dos prazos processuais no PJES dias 21 e 22/05/2012 – 18/05/2012058 – Suspensão dos prazos nos juízos da Comarca da Capital, de Entrância Especial – 14/05/2012058 – Atribui à Secr de Controle Interno a Gerência do “Portal Transparência” do PJES – 16/05/12058 – Atribui à Secr de Controle Interno a Gerência do “Portal Transparência” do PJES – 16/05/12057 – Suspensão parcial atend.público 07 à 11/05/12 Vara Criminal Aracruz – 08/05/2012056 – Susp.expediente no 4º JEC de VV dias 02 a 07/05/12. Disp. 02/05/12055 – Implantação de Norma de Proced. para avaliação de Serv. em est. probatório disp. 27/04/12054 – Mutirão Conc. DPVAT Vitória dias 18 a 22/06. Disp. 27/04/12053 – Multirão de Conc. procs. estabelcimentos ensino part. dias 06 a 10 e 13 a 17/08 disp. 27/04/12052 – Susp. parcial atend. públ. dias 07 a 11/05/12 – V. Crim. Aracruz. disp. 26/04/12051 – Controle de frequência do serv. de 1ª Inst. feito pela Chefia Imediata – disp. em 25/04/12050 – Republ. Ato Normativo 50/12 – disp. 25/04/12050 – Implantação do Projeto Eficiência na Vara Crim. Vitória – disp. 24/04/12049 – Altera para 01/07/12 data inicial da vigência do INFOJUD – disp. 24/04/12048 – Atribui ao Secr. de Gestão, na ausência do Juiz, funcão adm. disp. 23/04/12047 – Suspensão atend. Fórum Piúma de 23 a 25/04/12 – 19/04/2012046 – Designa membros p/ Núcleo Permanente Mét. Consensuais Sol. Conflitos – 19/04/2012045 – Altera o art. 1º Ato Normativo 10/12 – 19/04/2012 – ALTERADO044 – Dipõe sobre realização de mutirão de audiências na UNAI – Disp. 12/04/12043 – Suspensão expediente 8ª vara Criminal Vila Velha de 17 à 23/04/12 – 10/04/2012042 – Institui Comitê Estadual resp. pela Conciliação no TJ – 04/04/2012041 – Suspensão parcial expediente Fórum Vila Velha dia 04/04/2012 – 04/04/2012040 – Suspensão parcial atendimento público na3ª Vara Nova Venécia de 09 à 13/04/12 – 04/04/2012039 – Controle frequência diário Servidor 1ª Instância – 04/04/2012038 – Determina funcionamento Fórum Presidente kennedy dia 03/04/12 das 13 às 18:00hs – 03/04/2012036 – Suspensão expediente Juizado Adjunto Vila Velha de 09 à 12/04/12 – 30/03/2012036 – Altera composição Sistema Integrado Gestão Rec.Humanos – 26/03/2012035 – Prorroga prazo Grupo Trabalho em Execução Penal para o dia 16/03/2012 – 23/03/2012034 – Suspende prazos e exped. na 8ª V. Criminal de V. Velha de 19 a 23/03/12 – Disp. 15/03/12033 – Constitui grupo trabalho metas da ENASP – 13/03/2012032 – Ratifica a decisão concessão benefício vale alimentação – 07/03/2012031 – Atribuição ao Secretário de Gestão do Foro, na ausência Juiz – 07/03/2012030 – Suspensão prazos nas Varas Famílias Vila Velha – 02/03/2012029 – Determina suspensão prazos dia 07/03/12 Comarca de Presidente Kennedy – 02/03/2012028 – Institui Comissão Gest.do Plano de Contas aplicado ao Setor Público da STN -02/03/12 -ALTERADO027 – Estabelece Normas para Acesso e Credenciamento de Magistrados no Sistema INFOJUD024 – Regulamenta a carga horária a ser rpestada pelo Juiz Leigo023 – Institui Semana de Conciliação de Execuções Fiscais Municipais em Aracruz022 – Regulamenta os procedimentos de redistribuição autos entre Comarcas Poder Jud./Es – 27/02/12021 – Suspensão dos prazos nas ações civis que estejam em curso no Poder Jud./Es – 27/02/2012020 – Suspensão prazos dias 12 à 29/02/12 Juízo de Vila Velha – 24/02/2012019 – INSTITUI SEMANA CONCILIAÇÃO EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS – 17/02/2012018 – Revisão a partir 27/02/12 “FORÇA TAREFA-SISTEMA CARCERÁRIO – 16/02/2012018 – REPUBLICAÇÃO ATO NORMATIVO 18/12 – 17/02/2012017 – 14/02/2012 – prazos Vila velha016 – 13/02/2012 – Expediente fórum de Vila Velha015 – 13/02/2012 – suspensão prazos 1ª Vara Cível de Vila Velha015 – 08/02/2012 – Regime de Muitrão Judicial – Vara de execução penal015 – (CONJUNTO) Institui a Comissão de Precatórios da Trimestralidade – Disp. 20/07/2012014- 07/02/2012 – retificar ato normativo 38/2010 comitê gestor013 – ATO NORM. CONJUNTO – Institui Grupo Trabalho “prisão em flagrante” – Disp.02/04/12013 – 03/02/2012 – Ratificação Juízes conciliadores – central de Precatórios – REVOGADO012- 08/02/2012 – Suspensão expedientes Prazos ´Vila Velha012 – Ato Normativo Conjunto – Comissão de Enfrent. Crimes Sexuais crianças e adolescentes012 – ATO NORM CONJUNTO – Institui Comissão Enfret aos crimes sexuais contra criança – 13/02/2012011 – ato normativo conjunto – 31/01/2012 – Regula funcionamento do banco de Prisão010 – 26/01/2012 – designar magistrados para o núcleo de cooperação judiciária009 – 26/01/2012 – Juiz de Cooperação e da Cooperação Judiciária008-23/01/2012 – Designa Juízes de Direito aposentados – Juízes leigos007- 16/01/2012 – Certidão de Distribuição de Processos007 – ATO NORMATIVO CONJUNTO – Institui Comitê Gestor Numeração Única – 13/03/2012006 – REPUBLICAÇÃO ATO NORMATIVO CONJUNTO – 08/03/2012006 – 13/01/12 – Determina realização temporária de pautas temáticas julgamento Pleno.005 – 13/01/12 – Designa Drª. Hermínia Mª. S. Azoury, para Coordenadoria Estadual Mulher004 – Ato Normativo Conjunto, Núcleo Estatística – 05/01/12004 – 12/01/12 – Suspensão atendimento dos Juiz. Especiais Casa do Cidadão003 – 11/01/12 – Fechamento Fórum Viana dia 10/01/12003 – (CONJ) Prorroga suspensão dos efeitos do Ato Normativo Conjunto nº 01/12 – Disp. 03/08/12002 – Referente ao uso de crachás – 05/01/12002 – (CONJUNTO) Suspende temporariamente efeitos do Ato Normativo Conjunto nº 01/12 – Disp.13/07/12001 – Fechamento Fórum Itaguaçu dia 03/01/12 – 04/01/12001 – (CONJ) Disciplina transmissão/receb. de petições e doc.relativos aos proc.eletr -Disp.27/06/12