Atos Normativos – 2014

001 – (CONJUNTO) – RESSARCIMENTO ATOS PRATICADOS POR TITULARES DE SERVENTIA NÃO OFICIALIZADA – DISP.001 – Determina o fechamento do Fórum da Comarca de Itaguaçu – Disp. 03/01/2014002 – (CONJUNTO) – ATUALIZA COMITÊ GESTOR DE TABELAS UNIFICADAS – DISP. 24/01/2014002 – Determina prorrogação do fechamento do Fórum da Comarca de Itarana – Disp. 03/01/2014003 – (CONJUNTO) RECOMENDA REALIZAÇÃO DE MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE JURI – DISP. 20/02/2014003 – Determinar suspensão dos efeitos do Ato Nº 178/2013 – Disp. 06/01/2014003 – Republica Ato Normativo por ter sido redigido com incorreção – Disp. 07/01/2014004 – (CONJUNTO) Estabelece critérios p/ entrega de cópias de declaração de IRPF/14 – Disp.18/03/14004 – Determina o fechamento do Fórum da Comarca de Domingos Martins – Disp. 08/01/2014005 – Determina funcionamento do Fórum de Guarapari em regime de plantão – Disp. 09/01/2014005- (CONJUNTO) Determina instalação do Certicado Digital e outras providências – Disp.20/03/2014006 – (CONJ) CONSTITUI GRUPO TRABALHO MULTIDISC. DE IMPLANTAÇÃO TABELA PROC.-DISP-23/04/14-ALTERADO006 – Determina o fechamento da 2ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha – Disp. 09/01/2014007 – Exclui juiz de direito da Comissão de Precatórios da Trimestralidade – Disp. 10/01/2014007 – (CONJ) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO – DISP. 25/04/2014008 (CONJ) – Altera parcialmente Ato Normativo nº146/12 e dá outras providências – Disp. 25/04/2014008 – Desconstitui a Equipe Especial de Trabalho criada pelo Ato Normativo nº 40 – Disp.10/01/2014009 – (CONJUNTO) DISPÕE SOBRE E-MAIL INSTITUCIONAL – DISP. 07/05/2014009 – Revoga os Atos Normativos de nº 21, de 17/06/2010, e nº 13, de 01/02/2012 – Disp. 10/01/2014010 – (CONJ) – DISPÕE SOBRE DIGITALIZAÇÃO RECURSOS DESTINADOS AOS TRIB. SUPERIORES (DISP. 12/05/2014010 – Retifica parcialmente designações contidas no Ato Normativo nº 33/2013 – Disp. 10/01/2014011 – Retifica o art. 2º do Ato Normativo nº 38/2010, publicado no DJ 01/09/2010 – Disp. 10/01/2014011-( CONJ) INSTITU REORDENAMENTO REAVALIÇÕES SOCIOEDUCANDOS REG. NORTE/METROP. – DISP . 12/05/2014012 – (CONJ.) DETERMIMA APRESENTAÇÃO DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES – DISP. 03/06/2014012 – PRORROGA FECHAMENTO FÓRUM DE ITARANA – DISP. 13/01/14013 – (CONJUNTO) – RECOMENDA ELIMINAÇÃO DE AUTOS AOS DIRETORES DE FÓRUNS – DISP. 26/06/2014013 – CONVALIDA DISTRIBUIÇÃO DIA 06/01/14 DO E-JUD – DISP. 13/01/2014013 – PRORROGA FECHAMENTO FÓRUM DE ITAGUAÇU ATÉ 20/01/2014 – DISP. 14/01/2014014 – (CONJUNTO) – DETERMINA A ADOÇÃO DO SISTEMA DE ASS. JUDICIÁRIA GRATUITA – DISP. 21/07/2014014 – DETERMINA FECHAMENTO 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA DE 07 À 10/01/14 – DISP. 16/01/2014015 – (CONJUNTO) – DETERMINA A ADEQUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE IÚNA – DISP. 21/07/2014015 – INCLUIR COMARCAS DE GUARAPARI E FUNDÃO NO ATO NORMATIVO 65/12 – DISP. 17/01/2014016 (CONJ.) – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO ANALISE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS – DISP. 30/07/2014016 – ALTERA COMPOSIÇÃO GRUPO DE TRABALHO DO DESENVOLVIMENTO DA DIGITALIZAÇÃO – DISP. 20/01/2014017 – (CONJUNTO) ESTABELECE REGRAS PARA ALVARÁS DE SOLTURA – DISP. 12/09/2014017 – AMPLIA ATÉ 27/01/2014 O PRAZO DE SUSPENSÃO EM REGIME PLANTÃO — GUARAPARI – DISP. 21/01/2014017/14 – (CONJUNTO) RETIFICA ATO NORMATIVO CONJUNTO 017/14 – DISP. 15/09/2014018 – (CONJ.) ORGANIZA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA V. F. PUBL. VITÓRIA – DISP. 05/11/2014018 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE NOVA VENÉCIA DIAS 19 E 20/01/14 – DISP. 21/01/2014019 (CONJ.) – PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 17/14 – DISP. 10/12/2014019 – SUSPENDE ATÉ DIA 30/01/14 PRAZO DOS FEITOS QUE TRAMITAM PELO E-JUD-2 – DISP. 21/01/2014020 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR METAS NACIONAIS DO CNJ – DISP. 29/01/2014021 – INSTITUI COMISSÕES PROCESSANTES DE SINDICÂNCIA- DISP. 29/01/2014022 – DETERMINA IMEDIATA SUSPENSÃO DO SISTEMA EJUD-2 – DISP; 30/01/2014023 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM VARAS DE VITÓRIA E DE CARIACICA – DISP. 30/01/2014024 – (CONJUNTO) – INCLUIR MEMBRO – DISP. 20/08/2014024 – REVOGA INCISO V DO ART. 2º DO ATO NORMATIVO 28/2012 – DISP. 03/02/2014025 – AUTORIZA A MIGRAÇÃO DO SISTEMA E-JUD 2 ´PARA O E-JUD 1 OU PARA SIST. ANTERIOR. DISP 03/02/2014026 – AUTORIZA MIGRAÇÃO DO SISTEMA EJUD-2 PARA O EJUD-1 E PARA OS PROCESSOS FÍSICOS. DISP. 04/02/201027 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIAS 22 E 30/01/14 – BOM JESUS DO NORTE – DISP. 06/02/2014028 – INSTITUIR SERVIDORES EFETIVOS E MAGISTRADOS OBRIGATORIEDADE PREV. COMPL. – DISP. 06/02/2014029 – AUTORIZA MIGRAÇÃO PROCESSOS DO TJ/ES DO SISTEMA E-JUD-2 PARA MODALIDADE FÍSICA-DISP.07/02/2014030 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE VIANA DIA 06/02/12 E SUSPENDE PRAZOS – DISP. 11/02/2014031 – SUSPENDE PRAZOS 2º JUIZADO ESP. CÍVEL ADJ. UFES DIA 03/02/2014032 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS 30 DIAS V.REC. EMPR. FAL. E CONCORDATA-VITÓRIA – DISP. 12/02/2014033 – CRIA COMISSÃO INTERNA PARA ESTUDO DA LEI ESTADUAL Nº 9.974/2013 – DISP. 13/02/2014034 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE PIÚMA EM 07/02/14 – DISP. 14/02/2014035 – ALTERA COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO DA INF. E JUVENTUDE – DISP. 28/02/2014035 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – DISP. 21/02/2014 – ALTERADO035 – NO ATO NORMATIVO 035 INCLUIR MEMBRO NO GRUPO DE MUTIRÃO DA INF. E JUVENTUDE – DISP. 26/03/2014036 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR CUMPRIMENTO META 04 – DISP. 24/02/2014 – ALTERADO037 – DETERMINA A MIGRAÇÃO DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRA I038 – TORNA SEM EFEITO ATOS NORMATIVOS 06/2010 E 36/2012039 – DETERMINA SUSPENSÃO PRAZOS PROCESSUAIS 5º JECIVEL V. VELHA POR 30 DIAS – DISP. 25/02/2014040 – SUSPENDE PRAZO PROCESSUAIS NO 3º JECIVEL V.VELHA POR 15 DIAS – DISP. 27/02/2014041 – Revoga o Ato Normativo nº 012/2013 – Disp. 06/03/2014042 – INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO 042/14 – DISP. 29/05/2014042 – Institui Grupo de Trabalho para mutirão na Coord. Protoc., Reg. e Distribuição – Disp.07/03/14043 – Suspende prazos proc. em 11 e 12.03.2014 para feitos que tramitam p/ Projudi – Diisp. 13/03/14044 – Suspende prazos processuais na 12ª Vara Cível de Vitória de 13 a 21/03/14 – Disp. 14/03/2014045 – Suspende prazos proc. na Vara de Rec. Empr. e Falência de Vitória p/ 30 dias – Disp. 18/03/14046 – Suspende prazos proc. na 1ª Vara das Exec. Fiscais de Vitória de 17 a 28/03/14 – Disp.18/03/14047 – Suspende prazos proc. na 2ª Vara das Exec. Fiscais de Vitória de 17 a 28/03/14 – Disp.18/03/14048 – Suspende prazos proc.e atend. na 2ª V.Faz.Púb. Est.de Vitória de 12 a 19/04/14 – Disp.19/03/14048- Republica Ato Normativo por ter sido redigido com incorreção – Disp. 20/03/2014049 – Suspende expediente e prazos proc.no dia 24/03/14 na comarca de B.Esperança – Disp.21/03/1405 – CONJ. – DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS NO SUPREMO TRIB.FEDERAL-DISP. 20,21, 24/03/2014050 – CONSTITUI COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO – DISP. 26/03/2014051 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS ENTRE OS DIAS 21 E 26/03/14 FEITOS DO E-JUD 2 – DISP. 26/03/2014052-INSTAURA COMISSÃO DE ANÁLISE E FORMULAÇÃO DE PARECER CONFORME RESOLUÇÃO 075/11-DISP. 27/03/2014053 – DESIGNA MUTIRÃO DE PROCESSOS DO DPVAT – DISP. 27/03/2014054 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 27, 28 E 31/03 E 01 E 02/04/14 – MIGRAÇÃO PARA PROJUDI – DISP. 31/03/2014055 – CRIA COMISSÃO PARA ESTUDO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES DE TJ – DISP. 01/04/14056 – DEFINE MÊS/ MAIO DATA BASE OFICIAL PARA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO SERV. DO PJES-DISP. 01/04/2014057 – PRORROGA SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO SISTEMA E-JUD 2 EM VILA VELHA E SERRA – DISP. 02/04/2014058 – FECHA 2º JECIVEL ADJ. DA UFES ÀS 15 HS DIA 21/03/14 – SUSPENDE PRAZOS – DISP. 03/04/2014059 – DESIGNAR , MUTIRÃO CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PROCESSOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS-DISP. 04/04/201406 – (CONJ) EXCLUI MEMBRO G TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DE IMPLANTAÇÃO TABELA PROC. -DISP. 30/10/201406 – ALTERA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2014 – DISP. 15/08/2014060 – AUTORIZA INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE VARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 12/12/2014060 – DESIGNAR , MUTIRÃO CONCILIAÇÃO DPVAT – DISP. 04/04/2014060 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 15/04/2014061 – DET. TÉRMINO SUSPENSÃO PRAZOS V. REC.EMPRESARIAL A PARTIR DE 10/04/14-DISP. 07 E 08/04/2014062 – SUSPENDE PRAZO E AUDIÊNCIA EM PROCESSO QUE DEMANDEM ATUAÇÃO DEF.PÚBLICOS/ES – DISP; 09/04/2014063 – SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS DO E-JUD 2 POR 15 DIAS – DISP. 10/04/2014064 – REVOGA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2013 – DISP. 15/04/2014065 – INCLUI COMARCAS NO ATO NORMATIVO Nº 059/14 – DISP. 15/04/2014066 – INSTITUI GABINETE DE CRISE PARA CALAMIDADES E DESASTRES AMBIENTAIS – DISP.16/04/2014 -ALTERADO067 – INSTITUI GRUPO DE TRAB. ACOMPANHAR CLASSIFICAÇÃO DO SELO DA JUSTIÇA – DISP. 22/04/2014067 – REPUBLICAÇÃO ATO NORMATIVO Nº 067/12, COM ALTERAÇÕES DO ATO NORMATIVO Nº 210/14 -Disp16/10/14068 – REGULAMENTA ATUAÇÃO COMITÊ PROCESSO ELETRÔNICO – DISP; 22/04/2014068 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 068/14 – POR CONTER INCORREÇÕES – DISP. 25/04/2014 – ALTERADO069 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS DIA 25/04/2014 EM BOA ESPERANÇA – DISP. 23/04/2014070 – REGULAMENTA ATUAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO ELETRÔNICO – DISP. 23/04/2014071 – INSTITUI E CONVOCA EQUIPE DE MUTIRÃO DO DPVAT – DISP. 24/04/2014071 – INSTITUI GRUPO MÉDICO DO MUTIRÃO DO DPVAT – DISP. 24/04/2014073 – SUSPENDE PRAZOS NO TJES E EM VARAS ESPECÍFICAS DE VITÓIRA – DISP. 24/04/2014074 – ATUALIZA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – DISP. 24/04/2014075 – CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA APLICAÇÃO DA LIEI ESTADUAL 9.974/2013 – DISP. 25/04/2014075 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 75/14 – POR CONTER INCORREÇÕES – DISP. 29/04/2014076 – FECHA FÓRUM DE NOVA VENÉCIA DIA 22/04/14 – DISP . 30/04/2014077 – DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DO PROCESSO ELETRÔNICO – DISP. 30/04/2014078 – ALTERA ATO NORMATIVO 78/2014 – DISP. 15/08/2014078 – DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – DISP. 30/04/2014 – ALTERADO078 – INCLUI MEMBRO EM COMITÊ FORMADO PELO ATO NORMATIVO 78/14 – DISP. 20/08/2014079 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ATO NORMATIVO 59/14 -DISP. 30/04/201408 – (CONJUNTO)- COMPÕE O NÚCLEO DE REPRESENTAÇÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS TJES-DISP. 25/04/2014080 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO MUTIRÃO DPVAT – DISP. 30/04/2014081 – CONSTITUI GRUPO MÉDICO DO MUTIRÃO DPVAT – 30/04/2014082 – DESIGNA MUTIRÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DISP. 05/05/2014083 – SUSPENDE PRAZOS DIA 07/04/14 NA SERRA – DISP. 07/05/2014084 – DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ CGPJE/TJES – DISP. 07/05/2014085 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO SISTEMA AJG/CJF – DISP. 07/05/2014086 – INSTITUI COORD. GESTÃO DOCUMENTAL RESPONSÁVEL PARA PRESERVAR A MEMÓRIA DO TJ/E-DISP.08/05/2014087 – CRIA GRUPO DE TRAB. ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO PJES – DIPS; 12/05/2014088 – SUSPENDE PRAZOS NO 1º J.E.CÍVEL DE LINHARES A PARTIR DE 12/05/14 – DISP. 12/05/2014089 – SUSPENDE PRAZOS NO 2º J.E.CÍVEL DE COLATINA A PARTIR DE 12/05/14 – DISP. 12/05/2014090 – SUSPENDE PRAZOS DIA 09/05/14 TURMAS RECURSAIS E 4º, 5º J.ESP. CÍVEL DE VITÓRIA-DISP.12/05/2014091 – SUSPENDE ATENDIMENTO E OUTRAS ATIVIDADES NAS 1ª, 2ª E 3ª T. REC. CAPITAL – DISP. 14/05/2014092 – INCLUI MAGISTRADA NO GRUPO DE TRABALHO DE REESTRUTURAÇÃO DE UNID.UDICIÁRIAS -DISP. 14/05/2014093 – CONVOCA SERVIDORES DI GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR – DISP. 14/05/2014094 – INSTITUI COMISSÃO DE APOIO AO CERIMONIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DISP. 15/05/2014095 – SUSPENDE PRAZOS EM VITÓRIA, VILA VELHA, VIANA, CARIACICA E SERRA 15/05/14 – DISP. 16/05/2014096 – SUSPENDE PRAZOS PROC. DO EJUD-2 NO 2º JECIVEL DE LINHARES A PARTIR DE 19/05 -DISP. 20/05/2014097 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – DISP. 22/05/2014097 – REPUBLICA POR CONTER MODIFICAÇÃO – DISP. 30/05/2014098 – DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PRAZO POR INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA – DISP. 27/05/2014099 – SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS EM ICONHA – DISP. 27/05/2014100 – SUSPENDE PRAZOS NOS 1º E 2º J. ESPECIAIS CÍVEIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DISP. 28/05/2014101 – SUSPENDE PRAZOS DIA 27/05/2014 EM VITÓRIA – DISP. 28/05/2014101 – SUSPENDE PRAZOS DIA 27/05/2014 EM VITÓRIA – DISP. 29/05/2014102 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO, OU SEJA, 101 – DISP. 03/06/2014103 – SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS DO EPROCESS DIAS 16. 17, 18/06 -DISP. 03/06/2014104 – SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS QUE SERÃO MIGRADO PARA SISTEMA PROJUDI-ARACRUZ- DISP. 06/06/2014105 – INSTITUI PROJUDI COMO SISTEMA DE RECEBIMENTO NOVOS PROCESSOS – DISP. 06/06/2014106 – ALTERA ARTIGOS DO ATO NORMATIVO 68/14 – DISP. 06/06/2014107 – TORNA SEM EFEITO RESOLUÇÃO Nº 17/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 10/06/2014108 – DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO – DISP. 12/06/2014108 – ERRATA DO ATO NORMATIVO 108/14 – DISP. 13/06/2014109 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09, 12 E 13/05/14 NA 10ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 12/06/2014110 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 05/2006 – DISP. 16/06/2014111 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM COLATINA – DISP. 16/06/2014112 – ALTERA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ACESSIBILIDADE – DISP. 16/06/2014113 – ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIA 27/06 EM SANTA TERESA – DISP;. 16/06/2014114 – ESTABELECE PLANTÃO NO JUDICIÁRIO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO – DISP. 27/06/2014114 – ESTABELECE PLANTÃO PODER JUDICIÁRIO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA – DISP. 30/06/2014115 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014116 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014117 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014118 – RECONHECE FORMAÇÃO DE EQUIPE DE LIMPEZA DOS FÓRUNS EM RAZÃO DE ENCHENTE – DISP. 30/06/2014119 – SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS EM AFONSO CLÁUDIO DIA 17/07/2014 – DISP. 16/07/2014120 – ESTABELECE EXPEDIENTE PJ/ES NOS JOGOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 02/07/2014121 – DESIGNA MUTIRÃO DPVAT – DISP. 02/07/2014122 – DESIGNA MUTIRÃO DPVAT – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – DISP. 02/07/2014123 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE DIA 08/07/2014 – DISP. 09/07/2014124 – MODIFICA ATO NORMATIVO Nº 124/14 POR CONTER ADITAMENTO – DISP. 23/07/2014124 – SUSPENDE PRAZOS DE 04 A 08/08/14 – SEMANA DO ADVOGADO – DISP. 16/07/2014125 – DESIGNA MAGISTRADOS PARA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA – DISP. 15/07/2014126 – DESIGNA MAGISTRADOS PARA MUTIRÃO – DISP. 15/07/2014127 – SUSPENDE PRAZOS VENCÍVEIS EM 14/07/2014 – DISP. 16/07/2014128 – ALTERA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE PROC. DE RECADASTRAMENTO – DISP. 17/07/2014129 – DESIGNAR DR. JULIO CESAR BARBOSA PARA ATUAR MUTIRÃO DPVAT – DISP. 17/07/2014130 – SUSPENDE PRAZOS EM DORES DO RIO PRETO DE 12 À 22/08/14 – DISP. 23/07/2014131 – SUSPENDE PRAZOS EM PRESIDENTE KENNEDY DIAS 10, 11 E 14/07/2014 – DISP. 23/07/2014132 – DESIGNA DR. FABIO V. FERREIRA JORGE PARA ATUAR MUTIRÃO DPVAT – DISP. 24/07/2014133 – DETERMINA ONDE O ATO NORMATIVO 124/14 NÃO SE APLICARÁ – DISP. 24/07/2014134 – TORNA PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE MUTIRÃO EXECUÇÃO FISCAL DA SERRA – DISP. 28/07/2014135 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 135/14 – DISP. 14/08/2014135 – CONSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA DO PJ/ES – DISP. 29/07/2014 – ALTERADO135 – INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO Nº 135/14 – DISP. 10/09/2014136 – ESTABELECE O COMPROMISSO DO PJ/ES COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – DISP. 30/07/2014137 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE SISTEMAS – DISP. 30/07/2014138 – RESOLVE SOBRE CERTIFICADOS DIGITAIS – DISP. 30/07/2014139 – DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO PJ/ES – DISP. 30/07/2014140 – DESIGNA MUTIRÃO DE SEGURO DPVAT – DISP. 31/07/2014141 – CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DE ESTUDO APLICAÇÃO LEI 9.974/2013 – DISP. 01/08/2014141 – ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 141/14 – DISP. 12/08/2014141 – ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 141/14 – DISP. 13/08/2014142 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO MUTIRÃO CONCILIAÇÃO DO DPVAT – DISP. 06/08/2014143 – DESIGNA MAGISTRADOS PARA COMPOR NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NO ES – DISP. 07/08/14144 – DETERMINA LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – DISP. 08/08/2014144 – DETERMINA PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA – DISP. 07/08/2014145 – INCLUSÃO E EXCLUSÃO NO ATO NORMATIVO Nº 145/14 – DISP. 19/11/2014145 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PJES – DISP. 07/08/2014146 – ESTABELECE REGRAS PARA PROCEDIMENTO INFÂNCIA E JUVENTUDE – DISP. 08/08/2014148 – PROÍBE NOS PÁTIOS DO PJES CARROS ADESIVADOS COM PROPAGANDA ELEITORAL – DISP. 15/08/2014149 – PRORROGA MUTIRÃO DO DPVAT – AFONSO CLÁUDIO – DISP. 15/08/2014150 – INSTITUI COMITÊ GESTOR ORÇAMENTÁRIO – DISP. 15/08/2014151 – DESIGNA DR.JAIR SIMMER PARA ATUAR NO MUTIRÃO SEGURO DPVAT – DISP. 19/08/2014152 – DESIGNA DR. JORGE ORREVAN VACCARI FILHO PARA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – DISP. 19/08/2014152 – Designa Juiz, institui e convoca Equipe para Mutirão de Conciliação – Disp. 19/08/2014153 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SISTEMA INFORMATIZADO – DISP. 25/08/2014154 – DESBLOQUEAR A VARA ÚNICA DE IBATIBA – DISP. 22/08/2014155 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SEGURO DPVAT – DISP. 27/08/2014156 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SEGURO DPVAT – DISP. 27/08/2014157 – INSTALA A 3ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA – DISP. 27/08/2014158 – INSTITUI O PROJETO “SOU DOADOR” – DISP. 27/08/2014159 – ESTABELECE MUTIRÃO NA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE VILA VELHA – DISP. 29/08/2014160 – ALTERA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA – DISP. 28/08/2014161 – DETERMINA ACERCA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E SUBSTITUIÇÃO – DISP. 29/08/2014161 – DETERMINA SOBRE OFÍCIOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA – DISP. 02/09/2014162 – DETERMINA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DA SEC. GESTÃO DE PESSOAS AS SERVIDORES – DISP. 29/08/2014162 – DETERMINA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS UTILIZAR END. ELETRÔNICO – DISP. 02/08/2014163 – RESOLVE SOBRE COMPETÊNCIA DA VARA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA – DISP.29/08/14 -RATIFICADO164 – DISCIPLINA COMPENSAÇÃO DE PROCESSOS DAS VARAS CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA SERRA -DISP.01/09/2014165 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 02/09/2014 – DISP. 03/09/2014166 – DESIGNA MUTIRÃO EMP. DIST. ENERGIA ELÉTRICA – CAPITAL – DISP. 04/09/2014167 – DESIGNA MUTIRÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DISP. 04/09/2014168 – REGULAMENTA RETIRADA DE PROCESSOS EM PAUTA DO PLENO – DISP. 05/09/2014169 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 04 E 05/09/14 EM VARAS DA SERRA – DISP. 05/09/2014170 – SUSPENDE PRAZOS EM PROCESSO DO EST. DO ESP. SANTO – DISP.. 05/09/2014171 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 03,004 E 05/09/2014 SISTEMA PROJUDI – DISP. 05/09/2014172 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM ITAPEMIRIM DIA 22/08/2014 – DISP. 09/09/2014173 – SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A JUIZADOS DE ARACRUZ – DISP. 09/09/2014174 – EXCLUSÃO DE SERVIDOR DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA DE V.VELHA – DISP. 10/09/2014175 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS DIA 09/09/14 – DISP. 10/09/2014176 – AUTORIZA SEC. GERAL APRECIAR PEDIDOS DE SERVIÇOS EM HORAS SUPLEMENTARES – DISP. 10/09/2014177 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09 À 12/09 NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO PROJUDI – DISP. 10/09/2014178 – ESTABELECE MUTIRÃO NA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – DISP. 11/09/2014178 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 178/14 POR CONTER INCORREÇÃO. DISP. 15/09/2014179 – INSTITUI MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SEGURO DPVAT – DISP.. 11/09/2014180 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS NO PJ/ES DIA 12/09/2014 – DISP. 12/09/2014181 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09 E 10/09/14 NAS 3ª E 4ª V. CRIMINAL DA SERRA – DISP. 12/09/2014182 – DESIGNA JUIZ EXERCER FUNÇÃO DE COORD. DA INF. E JUVENTUDE DO ESP. SANTO – DISP. 15/09/2014183 – SUSPENDE PRAZOS DE 15 A 19/09/14 NA UNIDADES DO PROJUDI – DISP. 15/09/2014184 – SUSPENDE PRAZOS DE 15 À 19 POR REQUERIMENTO DA OAB/ES – DISP. 16/09/2014185 – CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA GERENCIAR PROJETOS DA SEC. GESTÃO DE PESSOAS – DISP. 17/09/2014185 – Cria grupo para gerenciamento dos projetos da Sec.Gestão de Pessoas – Disp. 17/09/014186 – SUSPENDE PRAZOS DIA 11/09/14 NAS 3ª E 4ª VARA CRIMINAL DA SERRA – DISP. 17/09/2014186 – SUSPENDE PRAZOS DIA 11/09/14 NAS 3ª E 4ª VARAS CRIMINAIS DA SERRA – DISP. 17/09/2014187 – DESIGNA MAGISTRADOS PARA COMISSÃO DE PROC. SELETIVO DE JUÍZES LEIGOS – DISP.18/09/14 -ALTERADO188 – DESIGNA MÉDICO MUTIRÃO DPVAT EM COMARCAS – DISP. 18/09/2014188 – DESIGNA MÉDICO MUTIRÃO DPVAT EM COMARCAS – DISP. 18/09/2014189 – INSTITUI EQUIPE DE MUTIRÃO DPVAT – DISP. 18/09/2014190 – CRIA GRUPO DE ESTUDOS ARTS. 4º À 6º DA LEI COMPLEMENTAR 234/2001 – DISP. 18/09/2014191 – SUSPENDE PRAZOS DE 23 À 25/09/14 NOS FEITOS QUE ENVOLVEM DPVAT – DISP. 19/09/2014192 – PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZOS DETERMINADOS NO ATO NORMATIVO 170/14 -DISP. 19/09/2014193 – MODIFICA ATO NORMATIVO Nº 148/2014 – DISP. 22/09/2014194 – DESIGNA MÉDICO PARA MUTIRÃO DPVAT – DISP. 22/09/2014195 – SUSPENDE PRAZOS DE 22 A 26/09/2014 – MOTIVO GREVE – DISP. 23/09/2014196 – DESIGNAR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS – FÓRUM CARIACICA – DISP. 24/09/2014196 – ERRATA – ATO NORMATIVO Nº 196/2014 – DISP. 29/09/2014196 – ERRATA – ATO NORMATIVO Nº 196/2014 – DISP. 30/09/2014197 – INSTITUI PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – DISP. 25/09/2014197 – REGULAMENTA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA EM RELAÇÃO A HOMÔNIMO – DISP. 26/09/2014198 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM ÁGUA DOCE DO NORTE DIA 25/09/2014 – DISP. 25/09/2014199 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE 29/09 A 03/10/2014 – MOTIVO GREVE – DISP. 29/09/2014200 – Torna sem efeito o Ato Normativo nº 178/2014 – DISP. 29/09/2014201 – ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 201/2014 – DISP. 01/10/2014201 – Orienta distribuição dos feitos das Varas Cíveis e de Família da Serra – Disp.30/09/2014202 – Determina que Despachos e Decisões sejam disponibilizados no Sist.2ª Instância – Disp.30/09/14203 – Publica tabelas estatísticas de distribuição média das unidades judiciárias – Disp. 30/09/2014204 – Autoriza Juiz.Esp.Cíveis da Serra retornar tramitação para a forma física – Disp. 30/09/2014205 – DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DADOS DE PROCESSOS INATIVOS – DISP. 06/10/2014205 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 205 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 02/11/2014205 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 205 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 02/12/2014206 – FECHAMENTO 3ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI EM 10/10/14 – DISP. 09/10/2014207 – Determina horário de atendimento nos Juizados Especiais e outras providências – Disp. 10/10/14208 – INSTITUI EQUIPE DO MUTIRÃO ENVOLVENDO DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA – Disp.10/10/2014209 – Cria Grupo e Núcleo de revisão da elab. Planejamento Estratégico-PJES -Disp.13/10/14 -ALTERADO210 – Altera redação de dispositivo do Ato Normativo nº 067/2012 – Disp. 14/10/2014211 – Esclarece sobre prazos processuais em razão da greve dos servidores do PJES – Disp. 15/10/2014212 – Prorroga suspensão de atos/prazos processuais nos feitos onde o Estado é parte -Disp.17/10/14213 – Designa realização de Mutirão da Semana Nacional de Conciliação,de 24 a 28/11/14-Disp.17/10/14215 – Faculta aos advogados usar indumentária diversa do terno de 01/12/14 a 21/03/15 -Disp.20/10/14216 – Prorroga suspensão de prazos processuais/audiências em Itaguaçu de 20 a 24/10/14-Disp.20/10/14217 – Suspende prazos processuais e atendimento na 2ªV. Criminal de Guarapari – Disp. 22/10/2014218 – Suspende prazos processuais na 3ª Vara Fazenda Pública Estadual de Vitória – Disp. 24/10/2014219 – Suspende prazos processuais da 3ª Vara Criminal de Guarapari – Disp. 24/10/2014220 – SUSPENDE EXPEDIENTE EM BOA ESPERANÇA DIA 29/10/2014 – DISP. 29/10/2014221 – ALTERA COMPOSIÇÃO DE NÚCLEO DE TRABALHO – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – DISP. 30/10/2014222 – RESOLVE QUE O CREDENCIAMENTO DO RENAJUD SERÁ RESTRITO A MAGISTRADOS – DISP. 30/10/2014224 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DESE. JORGE NASCIMENTO VIANA NA 3ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014225 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DES. FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUY 2ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014226 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DES. PAULO ROBERTO LUPPI NA 4ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014227 – LOCALIZA PROVISORIAMENTE DES. EWERTON S. PINTO JÚNIOR NA 1ª CÂMARA CÍVEL – DISP. 03/11/2014228 – SUSPENDE PRAZOS NO DIA 31/10/2014 NA COMARCA DA SERRA – DISP. 03/11/2014229 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 31/10/14 À 04/11/14 EM VILA VELHA – DISP. 03/11/2014230 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 31/10/14 À 04/11/14 EM VILA VELHA – DISP. 03/11/2014231 – AUTORIZA FECHAMENTO E SUSPENDE PRAZOS DIAS 31/10/14 À 04/11/14 EM FUNDÃO – DISP. 03/11/2014232 – DISPÕE SOBRE MUTIRÃO NA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – DISP. 17/11/2014233 – PRORROGA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – DISP. 05/11/2014234 – RETIFICA ATO NORMATIVO N º 234/14 – DISP. 07/11/2014234 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE EM CARIACICA DIA 10/11/2014 – DISP. 05/11/2014235 – SUSPENDE ATIVIDADES E PRAZOS NA CASA DO CIDADÃO – VITÓRIA – DISP. 06/11/2014236 – INSTITUI E REGULAMENTA GRUPO DE TRABALHO DE SISTEMAS- GTS – DISP. 11/11/2014237 – (REPUBL) DISPÕE SOBRE RECESSO DA JUSTIÇA DE 20 DE DEZEMBRO À 06 DE JANEIRO – DISP. 14/11/2014237 – DISPÕE SOBRE RECESSO DA JUSTIÇA DE 20 DE DEZEMBRO À 06 DE JANEIRO – DISP.14/11/2014 – ALTERADO238 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO MUTIRÃO SEMANA DA CONCILIAÇÃO – DISP. 20/11/2014239 – ESTABELECE ACERCA DE PEDIDOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO 1º GRAU – DISP. 21/11/2014240 – SUSPENDE PRAZOS DIA 14/11/2014 – NOVA VENÉCIA – DISP. 24/11/2014241 – REGE SOBRE ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2014 – DISP. 25/11/2014242 – ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO NORMATIVO 237/14 – DISP. 25/11/2014242 – ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO NORMATIVO 237/14 – DISP. 26/11/2014243 – DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO JUDICIÁRIA EM VIANA – DISP. 26/11/2014 – ALTERADO244 – PUBLICA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2015 – DISP. 27/11/2014244 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 28/11/2014245 – INSTITUI MUTIRÃO NA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO – DISP. 28/11/2014246 – (REPUBLICADO EM 04/12/2014) DISCIPLINA SUBSTITUIÇÃO DE MAGISTRADO NA COMARCA DA CAPITAL – DISP. 28/11/2014246 – REPUBLICA ATO NORMATIVO Nº 246/14 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 04/12/2014247 – REGULAMENTA E AUTORIZA PROTOCOLO DAS COMARCA DO INTERIOR NO PROTOCOLO DO TJ – DISP. 28/11/2014247 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 247/14 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 04/12/2014248 – CONCEDE AOS ESTAGIÁRIOS GOZO DE RECESSO FORENSE – DISP. 01/12/2014248 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 248/14 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 02/12/2014249 – DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA PERÍODO DE CHUVAS – DISP. 01/12/2014250 – DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO JUDICIÁRIA NO JUÍZO DE VITÓRIA – DISP. 01/12/2014250 – REPUBLICA ATO NORMATIVO Nº 250 POR TER SIDO PUBLIC. COM INCORREÇÕES – DISP.03/12/14 – ALTERADO251 – SUSPENDE PRAZOS, AUDIÊNCIAS E ATENDIMENTO NA 3ª V. INF. JUV. VITÓRIA – DISP. 03/11/2014252 – SUSPENDE PRAZOS NA 3ª VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA – DISP. 05/12/2014253 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 66/14 – DISP. 05/12/2014 – ALTERADO254 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 36/2014 – DISP. 05/12/2014 – ALTERADO255 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 20/2014 – DISP. 05/12/2014 – ALTERADO256 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 256/2014 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO – DISP. 15/12/2014257 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE MARATAÍZES E SUSPENDE PRAZOS DIA 09/12/2014 – DISP. 09/12/201258 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DO IPAJM POR 10 DIAS A PARTIR DE 10/12/2014 – DISP. 10/12/2014259 – COMPLEMENTA O ATO NORMATIVO Nº 13/2010 – DISP. 11/12/2014260 – SUBORDINA A COORD.GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOCUMENTAL À ASS. ESP. DA PRESIDÊNCIA-DISP. 11/12/2014261 – SUSPENDE PRAZOS DE 28/11/14 À 02/12/14 EM COLATINA – DISP. 11/12/2014261 – Suspende prazos processuais de 28/11 a 02/12/2014, na Comarca de Colatina – Disp. 11/12/2014262 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 250/2014 – DISP. 15/12/2014263 – ALTERA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO CEJUSC – DISP. 16/12/2014264 – SUSPENDE PRAZOS DO E-PROCEES NO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 16/12/2014265 – NO RECESSO FORENSE O PLANTÃO CÍVEL APRECIARÁ AS QUESTÕES DA INF. E JUVENTUDE – DISP.17/12/2014266 – DISPÕE SOBRE FLUXO DE ATENDIMENTO DURANTE O RECESSO JUDICIÁRIO NA CAPITAL – DISP. 19/12/2014267 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSOS QUE DEMANDAM ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO – DISP. 19/12/14 -REVOGADO268 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 248/2014 – DISP. 19/12/2014269 – DISPÕE SOBRE VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO – DISP. 22/12/2014Decisão suprimindo expressão no Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – Disp. 16/10/2014