Atos Normativos – 2015

001 – (CONJ.) CRIA NORMAS APERFEIÇOAMENTO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO – DISP. 10/04/2015001 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CNPJ DO PODER JUDICIÁRIO DO ES – DISP. 09/01/2015001 – ERRATA RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01 – Disp. 13/02/2015001 – RECOMENDAÇÃO CONJUNTA SOBRE PRISÃO EM FLAGRANTE – DISP. 11/02/2015 – ALTERADA001 -(CONJ.)Organiza atividade administrativa e inspecional na Com. Cach. Itapemirim -Disp.23/01//15002 – (CONJ.) AUTORIZA AS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ACERCA DE INTIMAÇÕES/CITAÇÕES – DISP. 20/03/2015002 – DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO PODER JUDICIÁRIO – DISP. 09/01/2015003 – (CONJUNTO) – REPUBLICA ATO NORMATIVO CONJUNTO – DISP. 08/04/2015003 – (CONJUNTO) CRIA O NÚCLEO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE – DISP. 07/04/2015003 – PRORROGA PRAZO DA VIGÊNCIA DO ATO NORMATIVO 247/2014 – DISP. 09/01/2015004 – (CONJUNTO) Dispõe sobre protocolo de petição de mera juntada nas secretarias – Disp. 29/04/15004 – INSTALA 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – DISP. 14/01/15 – ALTERADO005 – (CONJUNTO) Regulamenta a alimentação do sistema Ejud – Disp.. 30/04/2015005 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO NA CONTADORIA DO TJ – DISP. 15/01/2015006 – (CONJUNTO) – GARANTE ATENDIMENTO PREFERENCIAL – DISP. 02/06/2015006 – Suspende prazo processual, em razão de indisponibilidade do sist. PROJUDI – Disp.22/01/2015007 (CONJ) – DETERMINA SOBRE REMESSA DE PROCESSOS À SUPERIOR INSTÂNCIA – DISP. 29/05/2015007 – (CONJ.) – DETERMINA SOBRE REMESSA DE PROCESSO À SUPERIOR INSTÂNCIA – DISP. 02/06/2015007 – Determina redistribuição dos procedimentos com carga para requerentes externos – Disp.23/01/150078/14 – INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO 078/2014 – DISP. 02/03/2015008 – (CONJUNTO) Republicação – Disp. 02/07/2015008 – (CONJUNTO) Revoga Ato Normativo Conjunto nº 04/2015 – Disp. 01/07/2015008 – Altera o Ato Normativo nº 243/2014 – Disp. 23/01/2015 – REVOGADO009 – (CONJ.) Trata de intimações/citações de Autarquias/Inst. Previdência Municípais -Disp.01/07/15009 – Autoriza suspensão dos atendimentos e o fechamento do CAJE em 23/01/15 – Disp. 23/01/2015010 – (CONJUNTO) Altera o § 2º do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – Disp. 29/07/2015010 – REPUBLICA ATO NORMATIVO Nº 010/15 – DISP. 12/02/2015010 – Trata da formalização para a cessão de servidores e estagiários do PJES – Disp. 26/01/2015011 – SUSPENDE PRAZOS EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO DIA 21/01/2015 – DISP. 29/01/2015012 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORO EXTRAJUDICIAL DIAS 16 E 17/02/15 – DISP. 04/02/2015012 – (CONJUNTO) Trata do Módulo “Alvará” do Sistema eJUD e dá outras providências – Disp. 17/08/15013 – (CONJUNTO) Dispõe sobre projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes – Disp. 27/08/15013 – DELEGA ATRIBUIÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DISP. 04/02/2015014 – (CONJ.) Trata da atuação do magistrado na inspeção de programas de acolhimento – Disp.04/09/15014 – DISPÕE SOBRE JUSTIÇA ABERTA – DISP. 06/02/2015015 – (CONJUNTO) Agrega Comarcas ao serviço de plantão de flagrantes – Disp. 14/09/2015015 – CONSTITUI COMITÊ EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DISP. 06/02/2015016 (CONJ.) – SUSPENDE OBRIGAT. DE ALIMENT DADOS DO SIST. JUST. ABERTA DO CPJ – DISP. 06/10/2015016 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS DIA 09/02/15 NA COMARCA DA CAPITAL – DISP. 10/02/2015017 – (CONJ.) ORGANIZA ATIV. ADMIN. INSPECIONAL FAZENDA PUBLICA CACH DE ITAPEMIRIM – DISP 30/11/2015017 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 253/14 – DISP. 10/02/2015018 – (CONJ.) ORGANIZA ATIV. ADMIN. INSPECIONAL 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS SÃO MATEUS – DISP 30/11/2015018 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 254/14 – DISP. 10/02/2015019 (CONJUNTO) – INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE ATUAÇÃO NAS VARAS DE EXECUÇÃO PENAL – DISP.01/12/2015019 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 255/14 – DISP. 10/02/2015020 – INCLUI E EXCLUI MEMBRO DO CGJE/TJES) – DISP. 10/02/2015021 – AUTORIZA AUDIÊNCIAS PRELIMINARES E DE COMPOSIÇÃO CÍVEL EM GURIRI – DISP. 12/02/2015022 – Cria grupo de trabalho para a Coordenadoria de Supr. e Controle Patrimonial – Disp.13/02/2015023 – ALTERA COMPOSIÇÃO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO (CGPJe) DO PJES -Disp.23/02/15024 – Divulga dados estatísticos da distribuição em unidades de 1º grau de jurisdição -Disp.23/02/15025 – Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014. – Disp. 23/02/2015026 – Recompõe Grupo e Núcleo para elaboração do Planejamento Estratégico do PJES – Disp.25/02/15027 – Designa realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro DPVAT – Disp. 25/02/2015028 – SUSPENDE PRAZOS NA OITAVA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA DE 09 À 13/03/15 – DISP. 03/03/2015029 – SUSPENDE PRAZOS EM ÁGUIA BRANCA DE 04 À 06/02/15 – DISP. 03/03/2015030 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO “PROJETO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA” – DIPS. 03/03/2015031 – INSTITUI MUTIRÃO CARCERÁRIO – DISP. 03/03/2015032 – EXCLUI E INCLUI SERVIDOR NA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ACESSIBILIDADE PJ – DISP. 05/03/2015033 – DISPÕE SOBRE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO MEDIANTE ABERTURA DE VISTA AO EST. ESP. SANTO – DISP. 09/03/15034 – SUSPENDE PRAZOS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ DIAS 09 E 10/03/2015 – DISP. 09/03/2015035 – SUSPENDE PRAZOS EM SÃO GABRIEL DA PALHA DIAS 26 E 27/02/2015 – DISP. 09/03/2015036 – INSTITUI MUTIRÃO NA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO – DISP. 13/03/2015037 – DETERMINA QUE AS DECISÕES E DESPACHOS SERÃO DISPONIBILIZADO NA ÍNTEGRA NO DJ – DISP.13/03/2015038 – ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL E SUSPENDE PRAZOS DIA 13/03/2015 – DISP. 16/03/2015039 – SUSPENDE EXPEDIENTE NO 8º JEC (UFES) VITÓRIA DIA 13/03/15- DISP. 16/03/2015040 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO MUTIRÃO DPVAT – DISP. 18/03/2015041 – DESIGNA MÉDICOS PARA ATUAREM NO MUTIRÃO SEGURO DPVAT – DISP. 18/03/2015042 – DESIGNA MUTIRÃO SEGURO DPVAT – DISP. 18/03/2015043 – SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS NO 8º JEC DE VITÓRIA DIAS 19 E 20/03/2015 – DISP. 20/03/2015044 – RESOLVE QUE MAGISTRADO/SERVIDOR DEVE FACILITAR TRABALHOS INV. PATRIMONIAL – DISP .24/03/2015045 – BLOQUEIA UNIDADES JUDICIÁRIAS PARA REMOÇÃO E PROMOÇÃO – DISP. 25/03/2015045 – Republicação – Disp. 23/09/2015046 – DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO TJES – DISP. 26/03/2015047 – ATRIBUI COMPETÊNCIA DE CONFLITOS DA LEI DE ARBITRAGEM – DISP. 30/03/2015048 – AUTORIZA DOCUMENTOS/REQUERIMENTO DE SERV. E MAGISTRADOS ENCAMINHADOS SGP – DISP. 01/04/2015049 – REPUBLICA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PJ PARA 2015 – DISP. 06/04/2015050 – INSTITUI MUTIRÃO NA COORDENADORIA DE PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO – DISP. 06/04/2015051 – RESOLVE SOBRE PETIÇÕES INICIAIS E RECLAMAÇÕES DOS JUIZADOS – DISP. 08/04/2015052 – IMPLEMENTA O SISTEMA “CENTRAL DE MANDADOS” NO PJES – DISP. 09/04/2015052 – REPUBLICA ATO NORMATIVO Nº 052/15 COM ANEXO – DISP. 10/04/2015053 – INCLUI E EXCLUI MEMBRO DA COMISSÃO PARA PROCESSO SELETIVO JUÍZES LEIGOS – DISP. 15/04/2015054 – Trata da designação de Gestores/auxiliares no cumprimento de Metas do CNJ – Disp. 16/04/2015055 – Suspende prazos em processos em que atuem Defensores Públicos dia 19/05/15 – Disp. 16/04/2015056 – SUSPENDE PRAZOS EM VITORIA, V.VELHA, CARIACICA, SERRA, VIANA E NO TJES – DISP.16/04/2015057 – INSTITUI MUTIRÃO SEGURO DPVAT – DISP. 17/04/2015058 – DESIGNA MÉDICOS PARA MUTIRÃO DO SEGURO DPVAT – DISP. 17/04/2015059 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 127/2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 – DISP. 22/04/2015060 – SUSPENDE PRAZOS E EXPEDIENTE DIAS 30 E 31/0344 E DIA 01/04 EM SANTA TERESA – DISP. 24/04/2015061 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO COMITÊ GESTOR PROC. JUD. ELETRÔNICO – DISP. 27/04/2015062 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO COMITÊ GESTOR DE TABELAS PROC.UNIFICADAS-DISP. 27/04/2015063 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO GRUPO DE TRAB. MULTIDISCIPLINAR – DISP. 27/04/2015064 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DE GRUPO DE TRABALHO – DISP. 27/04/2015065 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO COMITÊ GESTOR REGIONAL – DISP. 27/04/2015066 – BLOQUEIA SISTEMICAMENTE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS NÃO RECLASSIFICADOS – DISP. 27/04/2015067 – TRATA DO FUNCIONAMENTO DE CENTRAL DE ABERTURA DE PROCESSOS NOS JUIZ. ESPECIAIS- DISP. 27/04/15068 – Institui PJe na V.Fazenda Pública Municipal da Serra e dá outras providências. -Disp.29/04/15069 – Dispõe sobre suspensão de prazo processual por indisponibilidade do PROJUDI -Disp.30/04/15070 – Altera Ato nº 1769/14: modifica composição da Comissão Permanente de Licitação – Disp.06/05/14071 – Altera redação do artigo 2º do Ato Normativo nº 004/2015 – Disp.06/05/15072 – Dispõe sobre a padronização de mobiliário sob medida das unidades do PJES – Disp. 07/05/2015073 – Altera Ato nº 769/14, modificando composição da 1ª e 2ª Equipes de Pregão TJES -Disp.07/05/15074 – Institui Grupo para análise situacional nas Centrais de Apoio Multidisciplinar – Disp.08/05/15075 – Trata de substituições em caso de afastamentos e impedimentos legais -Disp.11/05/15 -REVOGADO076 – Trata da composição das Turmas e do Colegiado Recursais, conforme LC 788/14 – Disp.14/05/2015077 – Suspende prazos em feitos que tramitam no E-PROCEES no 2º J,Esp. Cível Vitória -Disp.14/05/15078 – Suspende prazos processuais no Tribunal de Justiça em 14/05/2015 – Disp. 15/05/2015079 – Prorroga subordinação da Coord. Gestão Documental à Ass.Especial da Presidência -Disp.15/05/15080 – Suspende prazos processuais em Nova Venécia dia 22/04/15 – Disp. 20/05/2015081 – Altera composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde/ES – Disp. 20/05/15082 – Determina fechamento e suspende prazos na V.Infância e Juventude de Guarapari -Disp.20/05/2015083 – Determina fechamento e suspende prazos no 2º Juiz. Especial Cível de Guarapari – Disp.20/05/15084 – Delega competência ao Diretor Geral da Escola da Magistratura do ES – Disp. 25/05/2015085 – Dispõe sobre as substituições em caso de afastamentos e impedimentos legais – Disp. 27/05/2015086 – INSTITUI O SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS ONLINE COMO MEIO DE REGISTRO DE ABONO – DISP.29/05/2015087 – SUSPENDE PRAZOS NO DIA 28/05/2015 – DISP. 29/05/2015088 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS EM COMARCAS NO DIA 29/05/2015 – DISP. 29/05/2015089 – SUSPENDE EXPEDIENTE DIA 29/05/2015 NO 8º J. ESP. CÍVEL DE VITÓRIA – DISP. 29/05/2015090 – REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO TAXONÔMICA DA BUSCA E APREENSÃO – DISP. 02/06/2015091 – DESIGNA GRUPO DE TRAB. PROJETO CIDADANIA NOS PRESÍDIOS – DISP. 02/06/2015092 – CESSA DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADA DO TJES – DISP. 02/06/2015093 – Republica o Cronograma de implantação do Sistema PJe e dá outras providências – Disp. 03/06/15094 – Suspende prazos processuais na 1ª e 2ª V. de Afonso Cláudio de 08 a 17/06/15 – Disp. 03/06/15095 – Resolve sobre lotação de servidores e dá outras providências – Disp. 09/06/2015096 – Altera Ato Normativo nº 70/2015, modificando composição da CPL/TJES – Disp. 08/06/2015097 – Altera Ato Normativo nº 73/15, modificando composição da 1ª Equipe de Pregão – Disp.08/06/2015098 – Institui PJe nas Varas da Fazenda Pública Estaduais de Exec. Fiscais de Vitória -Disp.08/06/15099 – Implanta novo módulo do sistema e-jud e dá outras providências – Disp. 08/06/2015100 – Institui Mutirão de Conciliação/Mediação de Execução Fiscal do Mun. de Vitória – Disp.09/06/15101 – Altera Ato Normativo nº 096/2015, modificando a composição da CPL/TJES – Disp.09/06/2015102 – Altera composição do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – Disp. 10/06/15102 – EXCLUSÃO DE EXPRESSÃO NO ATO NORMATIVO 102/15 – DISP. 15/06/2015103 – ALTERA COMPETÊNCIA PARA NUMERAÇÃO DE FOLHAS DE AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA – DISP. 15/06/2015104 – Trata da substituição nas hipóteses de afastamento por licença-maternidade – Disp. 16/06/15105 – Altera Gestor da Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça – Disp. 17/06/2015106 – Altera composição da Comissão Permanente de Inventário de Bens Móveis e Imóveis -Disp.18/06/15107 – Constitui comissão temporária auxiliar à Com.Perm. Invent.Bens Móveis e Imóveis -Disp.18/06/15107 – Republicação – Disp. 23/06/2015108 – Institui mutirão de conciliação/mediação processos envolvendo inst.financeiras -Disp.19/06/15109 – Institui equipe mutirão de conciliação/mediação processual de execuções fiscais -Disp.19/06/15110 – Suspende prazos 1ª e 2ª V.Faz.Púb.Exec.Fiscais Mun.e 5ª V.Faz.Púb.Est. Vitória -Disp.19/06/15111 – Atribui funções ao Secretário de Tecnologia da Informação ref. cert. digitais – Disp. 23/06/15112 – Altera Direção Executiva e Comissões do Fórum Assistentes Sociais e Psicólogos -Disp. 24/06/15113 – Suspende prazos proc. em Conceição do Castelo por 10 dias a partir de 29/06/15 -Disp. 25/06/15114 – Estabelece expediente forense no Fórum de Piúma de 11 às 17h em 26/06/15 – Disp. 26/06/15115 – Determina fechamento e suspensão de prazos de 29/06 a 01/07/15 em B. Esperança – Disp.29/06/15116 – Altera composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico- PJe – Disp. 29/06/15117 – Institui PJe na 1ª e 2ª V. Fazenda Públ.de Exec. Fiscais Municipais de Vitória – Disp.30/06/15118 – Institui PJe na 1ª Vara Cível e Comercial, Faz. Públ. Est. Meio Amb. de Viana – Disp. 01/07/15119 – Suspende prazos processuais e atendimento em Itarana dias 30/06 e 01/07/2015 – Disp. 01/072015120 – Suspende prazos, audiências e publicações de 10 a 14/08/15 – Semana do Advogado -Disp.01/07/15121 – Altera composição da Comissão para recadastramento dos servidores do PJES – Disp. 02/07/2015122 – Determina à STI a substituição de linhas telefônicas diretas por ramais – Disp.02/07/2015123 – Institui Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) – Disp. 02/07/2015124 – Altera o Ato Normativo nº 33/2013 – Disp. 02/07/2015125 – Modifica o Ato Normativo nº 141/2014 – Disp. 02/07/2015126 – Constitui a Comissão de Estudo Complementar – Disp. 03/07/2015127 – Transfere expediente dia 06/07/15 para as 08 às 14h na Comarca de Muqui – Disp. 06/07/2015128 – Constitui o Núcleo Sociambiental do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – Dsip. 06/07/2015129 – Altera composição da Comissão para Avaliação de Bens Móveis do PJES – Disp. 09/07/2015130 – Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJ/ES. – dISP. 10/07/2015132 – Institui o PJe na V. Fazenda Pública Estadual de Cariacica – Disp. 13/07/2015132 – Republicação – Disp. 14/07/2015133 – Institui o PJe na V. Fazenda Pública Municipal de Vila Velha – Disp. 13/07/2015134 – Institui PJe na V. Fazenda Públ.Est., Munic., Reg. Públ. e M.Ambiente Guarapari -Disp.13/07/15135 – Altera Ato Normativo nº 222/2014 – Disp. 15/07/2015135 – Republicação- Disp. 17/07/2015136 – Prorrogar a vigência da Resolução TJES nº 30/2015 por 30 (trinta) dias – Disp. 16/07/2015137 – Suspende prazos processuais na Comarca de Iúna no período de 20 a 29/07/2015 – Disp. 17/07/15138 – Autoriza fechamento de Cartório e suspende prazos em varas de Cach.Itapemirim – Disp.17/07/15139 – Autoriza suspensão de atendimentos e fechamento do CAJE – Disp. 17/07/2015140 – Revoga o Ato Normativo Conjunto nº 001/2015. – Disp. 17/07/2015141 – Constitui Comissão de Estudo para tratar da aplicação da Lei Est.nº 9.974/13 – Disp.17/07/2015142 – Errata do Ato Normativo nº 142/2015 – Disp. 22/07/2015142 – Institui mutirão de conciliação/mediação processos envolvendo inst.financeiras – Disp.20/07/15143 – Bloqueia para nomeação função de Magistrado Coordenador dos Juizados Especiais -Disp.21/07/15144 – Exclui servidor da equipe de Mutirão instituída pelo Ato Normativo nº 142/15 – Disp.22/07/2015145 – Institui Grupos de Trabalho que atuarão em auxílio ao Juiz de primeiro grau – Disp. 24/07/2015145 – Republicação – Disp. 07/08/2015145 – Republicação – Disp. 29/07/2015146 – Suspende prazos e audiências na Comarca de Mucurici em 13 e 14/07/15 – Disp. 24/07/2015147 – Trata da correção de dados de processos inativos no Sist. de 1ª Instância E-Jud.-Disp.28/07/15148 – Institui Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Santa Leopoldina – Disp. 29/07/15149 – Exclui servidora de Comissão instituída pelo Ato Normativo nº 112/15 – Disp. 29/07/15150 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Fundão – Disp. 29/07/2015151 – Exclui servidora de Grupo de trabalho instituído pelo Ato Normativo nº 74/15 – Disp.03/08/15152 – Inclui membros à comissão auxiliar à Com.Perm. Inventário Bens Móveis e Imóveis -Disp.05/08/15153 – Constitui Comissão para estudos sobre regulamentação da função de juiz de paz – Disp. 06/08/15154 – Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014 – Disp. 06/08/2015155 – Trata do funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Sist.Carcerário -Disp.07/08/15156 – Institui Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Santa Maria de Jetiba -Disp.12/08/15157 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Santa Tereza – Disp. 12/08/2015158 – Cria Grupo de Trabalho para Núcleo de Repercussão Geral Rec.Repetitivos – NURER -Disp.12/08/15159 – Dispõe sobre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sist. Carcerário (GMF) -Disp. 12/08/15160 – Autoriza fechamento do Cartório e suspende serviços da 1ªV. Cível da N.Venécia -Disp. 12/08/15161 – Prorroga a vigência da Resolução TJES nº 30/2015 por mais 15 quinze dias – Disp. 14/08/2015162 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Itaguaçu- Disp. 17/02/2015163 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Itarana – Disp. 17/08/2015164 – Institui Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara Única de Laranja da Terra – Disp. 17/08/15165 – Trata de processos administrativos relativos às Comissões previstas na LC 566/10-Disp.14/08/15166 – Altera a redação do art. 3º do Ato Normativo nº 207/2014. – Disp. 14/08/2015167 – Institui Grupo de Trabalho para realização de Mutirão nos Juizados Esp. Cíveis – Disp.17/08/15168 = Institui e regulamenta os Grupos de Trabalho de Sistemas – GTS do PJES – Disp. 17/08/2015169 – Suspende Ato Normativo nº 161/2015 e dá outras providências – REPUBLICAÇÃO – Disp.18/08/2015170 – Institui comissão para estudo sobre reflexos do Novo Código de Processo Civil -Disp.18/08/15171 – Altera Ato Normativo nº 097/2015 – modifica composição da 1ª Equipe de Pregão – Disp.18/08/15172 – Designa Mutirão de processos de cobrança do seguro DPVAT em diversa Comarcas -Disp. 20/08/15173 – Suspende prazos e expediente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Vitória – Disp. 21/08/15174 – Suspende prazos e expediente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família de Vitória – Disp. 24/08/15175 – Institui mutirão de conciliação/mediação processos envolvendo Inst.Financeiras – Disp.25/08/15176 – Suspende prazos processuais em Vila Velha nos dias 21 e 24/08/15. – Disp. 26/08/2015177 – Republicação – Disp. 27/08/2015177 – Suspende prazos processuais em Iúna no período de 21 e 26/08/15 – Disp. 26/08/2015178 – Altera Ato Normativo nº 101/2015 – Modifica composição da CPL/TJES – Disp. 26/08/2015179 – Altera redação do Ato Normativo nº 167/2015 – Disp. 26/08/2015180 – Suspende prazos processuais em 31/08/15 paraprocessos que tramitam no e-JUD – Disp. 28/08/15181 – Institui equipe mutirão de conciliação de processos de Seguro DPVAT – Disp. 28/08/15182 – Suspende prazos, audiências e expediente na 4ª Vara de Família de Vitória – Disp. 28/08/15183 – Referenda o Aot Normativo nº 169/15 – Disp. 31/08/2015184 – Designa médicos para atuarem no Mutirão do seguro DPVAT – Disp. 01/09/2015185 – Inclui magistrado na Comissão de Estudo do Novo Código de Processo Civil – Disp. 02/09/2015186 – Altera composição de Comissão instituída pelo Ato Normativo nº 107/15 – Disp. 03/09/2015187 – Constitui Grupo de Trabalho viculado à Contadoria Judicial do TJES – Disp. 02/09/2015187 – Inclusão de servidora ao grupo de trabalho – Disp. 20/10/2015188 – Institui a Comissão de Delegados para a construção do Código de Ética do PJES – Disp. 03/09/15189 – Suspende prazos processuais em Conceição do Castelo nos dias 03 e 04/09/15 – Disp. 03/09/2015190 – Altera composição de equipe de mutirão instituída pelo Ato Normativo nº 190/15 – Disp.03/09/15191 – Institui, no âmbito do PJES, o Cômite Orçamentário de Segundo Grau – Disp. 09/09/2015.191 – Republicação – Disp. 15/09/2015192 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Ibiraçu – Disp. 10/09/2015193 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Afonso Cláudio – Disp. 10/09/2015194 – Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara de Domingos Martins – Disp.10/09/2015195 – Suspende prazos processuais na Comarca de Vila Velha em 04/09/15 – Disp. 10/09/2015196 – Suspende prazos processuais, na Comarca de Montanha em 02/09/15 – Disp. 10/09/2015197 – Suspende prazos processuais na 2ª V. Criminal e na 1ª V.Família da Serra – Disp. 11/09/2015198 – Suspende prazos processuais e atendimento no Fórum da Serra em 18/09/15 – Disp. 11/09/2015199 – Institui Mutirão de Conciliação/mediação de processos envolvendo Inst. ensino – Disp.14/09/15200 – Republica Cronograma de implantação do Sistema PJe para o exercício de 2015 – Disp.15/09/2015201 – Suspende prazos processuais na 2ª V. Criminal e na 1ª V. Família da Serra – Disp. 15/09/2015202 – Institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito do TJES – Disp. 16/09/2015203 -Constitui Grupo de Controle de Execução da Estratégia – Disp. 16/09/2015204 – Inclui Juíza Marianne J.de Mattos em Comissão criada no Ato Normativo nº 130/15 -Disp.18/09/15205 – Instala a 9ª Vara Criminal da Comarca de Vila Velha – disp. 18/09/2015206 – Suspende prazos dos processos que tramitam perante o TJES em 17/09/15 – Disp. 18/09/2015207 – Revogar os artigos 2º e 4º do Ato Normativo nº 095/2015 – Disp. 18/09/2015208 – Determina providências em decorrência do Ato normativo nº 207/15 – Disp. 21/09/2015209 – Suspende prazos em Varas da Comarca da Serra de 21 a 25/09/15 – Disp. 21/09/2015210 – Exclui servidora da equipe do 1º Centro Jud.Sol. Conflitos e Cidadania – CEJUSC -Disp.21/09/15211 – Suspende prazos dos processos que tramitam no PJES em 21/09/15 – Disp. 22/09/2015212 – Institui Grupo de Trabalho para Política de Conciliação em Execuções Fiscais – Disp. 23/09/15213 – Equipe p/ mutirão de conciliação/mediação processos envolvendo Inst.Financeiras -Disp.23/09/15214 – Dá providências quanto à Lei Complementar Federal nº 151/15 – Disp. 24/09/15215 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. CÍVEL MARECHAL FLORIANO – DISP. 01/10/2015215 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. CÍVEL MARECHAL FLORIANO – DISP. 29/09/2015215 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. CÍVEL MARECHAL FLORIANO – DISP. 30/09/2015215 – Institui Processo Judicial Eletrônico – PJe na V.Cível de Marechal Floriano – Disp. 25/09/15216 – Resolve sobre demandas da COMVIDES – Disp. 25/09/2015217 – Constitui Grupo para análise e atualização do Portal Transparência do PJES – Disp. 28/09/2015217 – Constitui Grupo para análise e atualização do Portal Transparência do PJES – Disp. 28/09/2015217 – Constitui Grupo para análise e atualização do Portal Transparência do PJES – Disp. 28/09/2015218 – PRORROGA MUTIRÃO NA SEÇÃO DE CONTADORIA JUDICIAL DO TJ – DISP. 29/09/2015219 – INSTITUI PROCESSO JUD. ELETRÔNICO EM ALFREDO CHAVES – DISP. 01/10/2015219 – INSTITUI PROCESSO JUD. ELETRÔNICO EM ALFREDO CHAVES – DISP. 02/10/2015219 – INSTITUI PROCESSO JUD. ELETRÔNICO EM ALFREDO CHAVES – DISP. 05/10/2015219 – INSTITUI PROCESSO JUD. ELETRÔNICO EM ALFREDO CHAVES – DISP. 29/09/2015219 – INSTITUI PROCESSO JUD. ELETRÔNICO EM ALFREDO CHAVES – DISP. 30/09/2015220 – (REP.) CONSOLIDA BLOQUEIO DE UNID. JUDICIÁRIAS PARA REMOÇÃO E PROMOÇÃO – DISP. 30/09/2015220 – CONSOLIDA BLOQUEIO DE UNID. JUDICIÁRIAS PARA REMOÇÃO E PROMOÇÃO – DISP. 29/09/2015221 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM ICONHA – DISP. 01/10/2015221 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM ICONHA – DISP. 02/10/2015221 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM ICONHA – DISP. 05/10/2015221 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM ICONHA – DISP. 06/10/2015221 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM ICONHA – DISP. 30/10/2015222 – AUTORIZA MIGRAÇÃO PROC. 3º JECIVEL PARA PROJUDI – DISP. 30/09/2015223 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO NO DIA 29/09/2015 – DISP. 30/09/2015224 – (REPUB.) INSTITUI MUTIRÃO ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES DE ENSINO – DISP. 02/10/2015224 – INSTITUI MUTIRÃO ENVOLVENDO INSTITUIÇÕES DE ENSINO – DISP. 01/10/2015225 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM IBIRAÇU DIA 02/10/2015 – DISP. 05/10/2015226 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS 2ª V. CRIMINAL DE CACH. ITAPEMIRIM DIA 28/09/15 – DISP. 05/10/2015227 – AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO EX. FISCAL NA PREF. MUN. SERRA – DISP. 05/10/2015228 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VARGEM ALTA – DISP. 06/10/2015228 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VARGEM ALTA – DISP. 07/10/2015228 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VARGEM ALTA – DISP. 08/10/2015228 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VARGEM ALTA – DISP. 09/10/2015228 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VARGEM ALTA – DISP. 13/10/2015229 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO VARA ÚNICA DE RIO NOVO DO SUL – DISP. 06/10/2015229 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO VARA ÚNICA DE RIO NOVO DO SUL – DISP. 07/10/2015229 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO VARA ÚNICA DE RIO NOVO DO SUL – DISP. 08/10/2015229 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO VARA ÚNICA DE RIO NOVO DO SUL – DISP. 09/10/2015229 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO VARA ÚNICA DE RIO NOVO DO SUL – DISP. 13/10/2015230 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 06/10/15 (GREVE SERVIDORES) DISP. 07/10/2015231 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DIA 06/10/15 DOS PROCESSOS DEPENDEM DE PREPARO – DISP. 07/10/2015232 – SUSPENDE PRAZO DIAS 05 E 06/10/15 EM GUAÇUÍ – DISP. 07/10/2015233 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 07/10/15 (GREVE SERVIDORES) DISP. 08/10/2015234 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM GUAÇUÍ DIA 09/10/15 – DISP. 09/10/2015235 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM GUAÇUÍ DIA 07/10/2015 – DISP. 09/10/2015236 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 08/10/15 (GREVE SERVIDORES) DISP. 09/10/2015237 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA DE PIÚMA – DISP. 14/10/2015237 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA DE PIÚMA – DISP. 15/10/2015237 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA DE PIÚMA – DISP.091/10/2015237 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA DE PIÚMA – DISP.13/10/2015237 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1º VARA DE PIÚMA – DISP. 16/10/2015238 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 2ª V. FAZ. PUBL. MUNICIPAL VILA VELHA – DISP.09/10/2015238 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 2ª V. FAZ. PUBL. MUNICIPAL VILA VELHA – DISP.13/10/2015238 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 2ª V. FAZ. PUBL. MUNICIPAL VILA VELHA – DISP.14/10/2015238 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 2ª V. FAZ. PUBL. MUNICIPAL VILA VELHA – DISP.15/10/2015238 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 2º V. FAZ. PUBL. MUN. VILA VELHA – DISP. 16/10/2015239 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE 13 A 16/10/15 VARAS VIOL. DOMEST. VILA VELHA – DISP. 09/10/2015240 – SUSPENDE PRAZOS NA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA DE 19 A 23/10/15 – DISP. 09/10/2015241 – REGULA ATUAÇÃO DO GRUPO PERMANENTE DE SENTENÇAS – DISP. 09/10/2015242 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 09/10/15 (GREVE SERVIDORES) DISP. 13/10/2015243 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 13/10/2015 (GREVE SERVIDORES) DISP. 14/10/2015244 – AUTORIZA MIGRAÇÃO DO SISTEMA E-PROCESS PARA PROJUDI NO 4º JEC VITÓRIA – DISP. 14/10/2015245 – AUTORIZA MIGRAÇÃO DO SIST. E-PROCESS PARA PROJUDI NO 5º JEC VITÓRIA – DISP. 14/10/2015246 – DETERMINA REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS EM VILA VELHA – DISP. 15/10/2015 – ALTERADO247 – SUSPENDE PRAZOS NO PODER JUDICIÁRIO DIA 14/10/2015 (GREVE SERVIDORES) DISP. 15/10/2015248 – INSTITUI PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PJES – DISP. 15/10/2015249 – ALTERA COMISSÃO DO II PROCESSO SELETIVO PARA JUIZ LEIGO – DISP. 15/10/2015250 – SUSPENDE PRAZOS DE PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PREPARO(GREVE BANCÁRIOS) – DISP. 15/10/2015251 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 15 E 16/10/15 NO PODER JUDICIÁRIO (GREVE SERVIDORES) DISP. 16/10/2015252 – Prorroga Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil – Disp. 19/10/2015253 – Suspende prazos processuais no dia 19/10/2015 em todo PJES – Disp. 19/10/2015254 – Determina redistribuição dos feitos relativos ao Ato Normativo nº 207/15 – Disp. 19/10/15255 – Suspende prazos processuais nos dias 20 e 21/10/2015 – Disp. 20/10/2015256 – Dispõe sobre a correção de inconsistência de dados no Sistema de 2ª Instância – Disp. 22/10/15257 – Suspende prazos processuais nos dias 22 e 23/10/2015 em todo o PJES – Disp. 22/10/2015258 – Altera o Ato Normativo nº 153/2015 – disp. 22/10/2015259 – Suspende audiências na 5ª Vara Criminal de V.Velha de 19 a 23/10/15 – Disp. 27/10/2015260 – Suspende prazos processuais no dia 26 de outubro de 2015 em todo o PJES – Disp. 27/10/2015261 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO EM V. N. DO IMIGRANTE – DISP. 03/11/2015261 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO EM V. N. DO IMIGRANTE – DISP. 04/11/2015261 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO EM V. N. DO IMIGRANTE – DISP. 29/10/2015261 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO V. ÚNICA VENDA N. IMIGRANTE – DISP. 29/10/2015262 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO 1ª VARA DE CASTELO – DISP. 03/11/2015262 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO 1ª VARA DE CASTELO – DISP. 04/11/2015262 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO 1ª VARA DE CASTELO – DISP. 06/11/2015262 – INSTITUI PROCESSO JUDICIAL ELETÔNICO 1ª VARA DE CASTELO – DISP. 29/10/2015263 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSOS DO PROJUDI DIAS 26/10 `03/11/15 – DISP. 29/10/2015264 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 27, 28 E 29/10/2015 (GREVE SERVIDORES) – DISP. 29/10/2015266 – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO Nº 71/15 PUBLICADO EM 06.05.15 – DISP. 04/11/2015267 – INSTITUI GRUPO TRAB. IMPLANTAÇÃO POLÍTICAS PUB. E RES. PREV.CONF.FAMILIARES – DISP. 04/11/2015268 – ALTERA REDAÇÃO DO ATO NORMATIVO 214/15 – DISP. 04/11/2015269 – RESOLVE ACERCA DA REDISTRIBUIÇÃO DA ANTIGA 2ª V. FAMÍLIA DE CARIACICA – DISP. 04/11/2015270 – Suspende prazos em 04/11/2015 nas unidades judiciais usuárias do PROJUDI. – Disp. 05/11/15271 – RESOLVE ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS GABINETES VAGOS – DISP. 06/11/2015 -SEM EFEITO272 – INSTITUI MUTIRÃO DE CONC. PRE-PROCESSUAL E PROCESSUAL DE EX. FISCAL ARACRUZ – DISP. 06/11/2015273 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS DE 06/10/15 À 29/10/15 (GREVE SERVIDORES) – DISP. 09/11/12015274 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AS DEMANDAS DE ASS. SOCIAL E DE SAÚDE – DISP. 09/11/2015275 – (REPUBLICAÇÃO) – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO Nº 271/2015 – DISP. 09/11/2015275 – (REPUBLICAÇÃO) – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO Nº 271/2015 – DISP. 10/11/2015276 – SUSPENDE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE 09 A 13/11/15 EM COLATINA – DISP. 10/11/2015276 – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO 276/15 – DISP. 12/11/2015277 – SUSPENDE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE 09 A 13/11/15 EM BAIXO GUANDU – DISP.10/11/15 – SEM EFEITO278 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NA 1ª E 2ª V FAZ MUN. V.VELHA DE 10 A 13/11/15 – DISP. 10/11/2015279 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM TODO PODER JUDICIÁRIO NO DIA 10/11/15 – DISP. 11/11/2015280 – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO Nº 277/15 – DISP. 12/11/2015282 – INSTITUI EQUIPE DE MUTIRÃO PRÉ PROC. E PROCESSUAL EM ARACRUZ – DISP. 12/11/2015283 – DESIGNA MUTIRÃO DPVAT – DISP. 12/11/2015 – ALTERADO284 – INSTITUI MUTIRÃO PRÉ-PROC. E PROCESSUAL DE EX. FISCAL EM ALEGRE – DISP. 12/11/2015285 – INSTITUI MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DE EX. FISCAL EM VITÓRIA – DISP. 12/11/2015286 – Dispõe sobre a Depreciação, Amortização e Exaustão aplicadas no PJES – DISP. 13/11/2015287 – SUSPENDE PRAZOS PROC. DE 12 À 18/11 DOS PRECATÓRIOS DA FAZ. PUB. ESTADUAL – DISP. 13/11/2015288 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO/2015 – DISP. 17/11/2015289 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM TODO PODER JUDICIÁRIO DIA 19/11/15 – DISP. 19/11/2015290 – INSTITUI EQUIPE DO MUTIRÃO CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO FISCAL DE VITÓRIA – DISP.18/11/2015 – ALTERADO291 – SUSPENDE PRAZOS NAS 1º E 2ª VARAS FAZ. PUB. MUN. VILA VELHA DE 16 À 20/11/15 – DISP.18/11/2015292 – INSTITUI E REGULAMENTA OS GRUPOS DE TRABALHO DE SISTEMAS – DISP. 19/11/2015293 – SUSPENDE PRAZOS NA 1ª E 2ª V. CÍVEIS DE SÃO MATEUS – DISP. 19/11/2015294 – (REP.) REPUBLICA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PJe – DISP. 23/11/2015294 – REPUBLICA CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PJe – DISP. 20/11/2015295 – SUSPENDE PRAZOS DE 23 À 27/11/15 2ª V. FAZ. PUB. MUN. VILA VELHA – DISP. 23/11/2015296 – AUTORIZA FECHAMENTO E SUSPENDE PRAZOS NO 8º J.E.CÍVEL DE VITORIA – 23/11/15 – DISP. 24/11/2015297 – PRORROGA PRAZO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE LEI PARA JUIZ LEIGO – DISP. 24/11/2015- SEM EFEITO298 – SUSPENDE PRAZOS NAS 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS DE SÃO MATEUS DE 23 A 27/11 – DISP. 25/11/2015299 – DISPÕES SOBRE COMPENSAÇÃO DISTRIBUIÇÃO PROC. V. FAMÍLIA SERRA – DISP. 25/11/2015300 – INSTITUI MUTIRÃO CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL ALEGRE – DISP. 25/11/2015301 – ALTERA EQUIPE DO MUTIRÃO CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO FISCAL DE VITÓRIA – DISP. 25/11/2015302 – AUTORIZAR MIGRAÇÃO PROC. TRAMITAM NO 6º J.E.CÍVEL DE VITÓRIA PARA PROJUDI – DISP. 26/11/2015303 – DETERMINA FECHAMENTO E SUSPENSÃO PRAZOS 9º J.E.CÍVEL 26 E 27/11 – DISP. 26/11/2015 – ALTERADO303 – REPUBLICA DETERMINÇÃO FECHAMENTO E SUSPENSÃO PRAZOS 9º J.E.CÍVEL 26 E 27/11 – DISP. 27/11/2015304 – INSTITUI MUTIRÃO SEGURO DPVAT – DISP. 26/11/2015 – ALTERADO305 – INCLUI VARGEM ALTA NA DESIGNAÇÃO MUTIRÃO DPVAT – DISP. 26/11/2015306 – DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS – DISP. 27/11/2015 – ALTERADO307 – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO 297 – DISP. 30/11/2015308 – INCLUI SERVIDORA PARA ATUAR NO CEJUSC – DISP. 30/11/2015309 – TORNA S/ EFEITO ATO NORMATIVO 145 INSTITUIU GRUPO DE TRAB.AUXILIO JUIZ 1º GRAU – DISP.02/12/15310 – RERRATIFICA ATO NORMATIVO Nº 310/2015 – DISP. 16/12/2015310 – SUSPENDE ATENDIMENTO E PRAZO VARA CÍVEL, FAZ. PÚBLICA DE VIANA DE 03 A 11/12 – DISP.03/12/2015311 – PRORROGA ALTERAÇÃO COMPETÊNCIA PARA NUMERAÇÃO DE FOLHAS DE AUTOS DA 2ª INST – DISP. 09/11/2015312 – REGULAMENTA UNIFICAÇÃO DA 5º VARA CRIMINAL DE VILA VELHA – DISP. 09/12/2015313 – RERRATIFICA ATOS NORMATIVOS Nº 313 E 323/2015 – DISP. 16/12/2015313 – SUSPENDE AUDIÊNCIAS E PRAZOS EM TODO PODER JUDICIÁRIO DE 09 À 11/12/15 – DISP. 11/12/2015314 – DISPÕE SOBRE O RECESSO DA JUSTIÇA NO PERÍODO DE 20/12/15 À 06/01/2016-DISP.11/12/2015-ALTERADO314 – DISPÕE SOBRE O RECESSO DA JUSTIÇA NO PERÍODO DE 20/12/15 À 06/01/2016-DISP.14/12/2015-ALTERADO314 – REPUBLICA RECESSO DA JUSTIÇA NO PERÍODO DE 20/12/15 À 06/01/2016 – DISP. 15/12/2015314 – REPUBLICA RECESSO DA JUSTIÇA NO PERÍODO DE 20/12/15 À 06/01/2016 – DISP. 16/12/2015314 – REPUBLICA RECESSO DA JUSTIÇA NO PERÍODO DE 20/12/15 À 06/01/2016 – DISP. 17/12/2015314 – REPUBLICA RECESSO DA JUSTIÇA NO PERÍODO DE 20/12/15 À 06/01/2016 – DISP. 17/12/2015315 – SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO NOVOS FEITOS NOS 4º E 5º J. E. CÍVEIS DE VITÓRIA – DISP. 11/12/2015316 – ALTERA COMPOSIÇÃO COMITÊ DE ELICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 11/12/2015317 – ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ANEXO “AREINHA” EM VIANA – DISP. 11/12/2015317 – ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ANEXO “AREINHA” EM VIANA – DISP. 14/12/2015317 – ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ANEXO “AREINHA” EM VIANA – DISP. 15/12/2015317 – ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ANEXO “AREINHA” EM VIANA – DISP. 16/12/2015317 – ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ANEXO “AREINHA” EM VIANA – DISP. 17/12/2015318 – DETERMINA FECHAMENTO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA NO DIA 11/12/15 – DISP. 14/12/2015319 – DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIA. DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CÍVEIS DA SERRA – DISP. 14/12/2015320 – EXCLUSÃO NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SEGURO DPVAT – DISP. 14/12/2015321 – DETERMINA FECHAMENTO DA 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA DIA 11/12/15 – DISP. 14/12/2015 – SEM EFEITO321 – TORNA SEM EFEITO ATO NORMATIVO Nº 321/2015 – DISP. 15/12/2015322 – AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO MANUAL ENQUANTO PERSISTIR INSTABILIDADE DO SISTEMA – DISP. 15/12/2015323 – RERRATIFICA ATOS NORMATIVOS Nº 313 E 323/2015 – DISP. 16/12/2015323 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM TODO PODER JUDICIÁRIO DIA 14/12/15 – DISP. 15/12/2015324 – EXCLUI DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA, A PEDIDO DA COMP. DO GABINETE – DISP. 15/12/2015325 – EXCLUI, A PEDIDO, DR. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSA GRUPO TRABALHO ENASP – DISP.15/12/2015326 – EXCLUI, A PEDIDO, DR. FERNANDO AUGUSTO DE M. ROSA DA COMISSÃO CGPLS – DISP. 15/12/2015327 – EXCLUIR,A PEDIDO,DR.FERNANDO AUGUSTO DE M. ROSA GRUPO TRAB. METAS NAC. DO CNJ-DISP. 15/12/2015328 – EXCLUIR,A PEDIDO, DRA. HELOÍSA CARIELLO DO COMITÊ TABELAS PROC. UNIFICADAS – DISP. 16/12/2015329 – EXCLUI A PEDIDO DR. HELOÍSA CARIELLO GRUPO TRAB. ELAB. REEST. UN. JUDICIÁRIAS -DISP.16/12/2015330 – EXCLUIR A PEDIDO DRA. HELOÍSA CARIELLO GRUPO TRAB. METAS NAC. CNJ – DISP. 16/12/2015331 – EXCLUIR A PEDIDO DRA. HELOÍSA CARIELLO DO CGPJe/TJES – DISP. 16/12/2015332 – EXCLUIR A PEDIDO DRA. HELOÍSA CARIELLO DO CPAD – DISP. 16/12/2015333 – DESIGNA MÉDICOS MUTIRÃO SEGURO DPVAT EM IUNA E OUTRAS COMARCAS – DISP. 16/12/2015334 – SUSPENDE EXPEDIENTE DIAS 24/ E 31/12/15 DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – DISP.16/12/2015335 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA DIA 16/12 – DISP. 18/12/2015336 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DA COMISSÃO DE PRECATÓRIOS – DISP. 18/12/2015336 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DA COMISSÃO DE PRECATÓRIOS – DISP. 18/12/2015337 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO COMITÊ ESTADUAL DE PRECATÓRIOS – DISP. 18/12/2015338 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO GRUPO DE TRABALHO DE DIGITALIZAÇÃO – DISP.18/12/2015339 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO GRUPO DE TRABALHO METAS CNJ – DISP.18/12/2015340 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS COMISSÃO ESTUDO LEI COMPL. 788/14 – DISP.18/12/2015340 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO GRUPO DE TRAB. ESTUDO LEI 9.974/13 – DISP.18/12/2015341 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS COM. ESP. ESTUDO PLANO CARREIRA – DISP.18/12/2015342 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS GRUPO DE TRAB. REEST. UN. JUDICIÁRIAS – DISP.18/12/2015343 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS NÚCLEO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA – DISP.18/12/2015344 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DE COMISSÃO ESTUDO LC Nº 788/14 – DISP.18/12/2015345 – DETERMINA FECHAMENTO 9ª VARA CÍVEL VITÓRIA DIAS 14 E 15/12 – DISP. 18/12/2015346 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMO MEMBRO GESTORES AUXILIARES METAS CNJ – DISP. 18/12/2015347 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMITÊ GESTOR REG. ORÇAMENTÁRIO – DISP. 18/12/2015348 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO GRUPO TRAB. TABELA PROCESSUAL DE MOVIMENTO- DISP. 18/12/2015349 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO GRUPO TRAB. DESENV. IMPL. VIRTUAL – DISP. 18/12/2015350 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMITÊ GESTOR PJe-ES – DISP. 18/12/2015351 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMISSÃO GESTORA PLANO LOGÍSTICA SUSTENT. – DISP. 18/12/2015352 – DESIGNA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, JUÍZA AUXILIAR DE PRECATÓRIOS DA PRESIDÊNCIA – DISP 22/12/2015Republicação ATO NORMATIVO N º 45 /2015 – Disp. 25/09/2015