Atos Normativos – 2016

001 – (Conj.) – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar cumprimento metas CNJ – disp. 20/01/2016001 – SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PRAZOS JECÍVEL DE VIANA DE 11 A 15/01/16 – DISP. 07/01/2016002 – PRORROGAR SUSPENSÃO DIST. PARA JUIZADOS DE VITÓRIA – DISP. 08/01/2016002 – (Conj.) – dispõe sobre designação de juízes e auxiliares Metas do CNJ-disp.20/01/2016 ALTERADO003 – (Conj.) Cria Grupo para desenvolvimento do módulo de produtividade do PJES – Disp. 19/02/2016003 – PRORROGA SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO NOVOS FEITOS 8º E 9º JECIVEIS DE VITÓRIA – DISP. 12/01/2016004 – (CONJ.) – IMPLANTA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM COMARCAS DO ES – DISP. 09/03/2016004/2016 – CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CGTIC.005 – (CONJ) Dispõe sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes – disp. 08/04/2016005 – (CONJ) Dispõe sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes – disp. 11/04/2016005 – (CONJ) Dispõe sobre autorização de viagem de crianças e adolescentes – disp. 12/04/2016005 – suspende prazos na Vara Execuções Penais de V.Velha de 18 a 22/01/16 – disp. 18/01/2016006 (Conj.) – Institui força tarefa nas V. Ex. Penais -” Cidadania dos Presídios” – disp.11/04/2016006 – (CONJ) – Errata do Ato Normativo Conjunto Nº 006/2016 – Disp. 08/07/2016006 – Prorroga suspensão distribuição de feitos para 8º e 9º J.E. Cíveis de Vitória- disp.18/01/2016007 – (conj) – Altera composição Comitê Gestor Tabelas Processuais Unificadas – disp. 02/06/2016007 – Inclui a partir de 18/12/2015 servidora para atuar no CEJUSC – disp. 18/01/2016008 – (CONJ) Institui mutirão na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória – disp. 08/07/2016008 – Dispõe sobre assessoramento à Secretaria -Geral p/ Ass. Jurid. Presidência – diisp. 19/01/2016009 – (Conj.) Institui Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores – disp. 27/07/2016009 – Altera composição Grupo Trab. de Política de Conciliação Execuções Fiscais – Disp. 20/01/2016010 – Conj.Dispõe sobre atendimento serv,rede atenção/cuidado materno-infantil TJES-diisp.04/08/2016010 – Conj.Dispõe sobre atendimento serv,rede atenção/cuidado materno-infantil TJES-diisp.15/08/2016010 – Disciplina competência do Juiz Auxiliar de Precatório – Disp. 21/01/2016011 – (Conj) – Altera composição do art. 1º do Ato Normativo Conunto nº 002/16 – disp. 22/08/2016011 – Suspende atendimento e prazos em Bom Jesus de Norte dias 19 à 21/01/16 – disp. 21/01/2016012 – (Con) Resolve sobre juntada de petições em Vila Velha,João Neiva e Linhares – disp. 22/08/2016012 – Adota medida saneadora para contenção de despesas do PJES – disp. 23/06/2016012 – Suspende audiências,prazos e atendimento Jecrim e Jec. Viana dias 21 à 25/01- disp. 21/01/2016013 (conj.)-Resolve que citações e intimações Faz.Pública serão por carga programada-disp.13/09/2016013 – Suspende prazos, aud. e atendimento V. Cível e Faz Pública Viana – 21 à 25/01-disp. 21/01/2016014 – Suspende prazos na 5ª Vara Fazenda Pública de Vitória dias 21 e 22/01 – disp. 21/01/2016015 – (CONJ.)Suspende atendimento e prazos processuais na 9ª Vara Crim. de Vitória – disp. 13/10/2016015 – Dispõe sobre adoção providências p/ conter gastos contratos de terceirização – Disp.01/02/2016016 (Conj.) – Institui Regime Especial de Atuação nas Varas de Execuções Penais – disp. 19/10/2016016 – Prorroga suspensão prazos processuais até 27/01/16 em B. J. do Norte – diisp. 01/02/2016017 – Suspende prazos de 21 a 27/01 na 4º V. Crim. Vila Velha – disp. 01/02/2016018 – Suspende prazos dia 27/01 em Barra de São Francisco – Disp. 01/02/2016019 – (conj.) Regulamenta parada programada para atualização e manutenção da infraestrutura dos serviços de Tecnologia da Informação deste Egrégio Tribunal de Justiça durante o período do Recesso Forense – Disp. 14/12/2016019 – Suspende prazos dia 25/01 nos Juízos instalados no prédio do Fórum de Viana – Disp. 01/02/2016020 – Institui comitê de Gestão de Tecnologia da Informação do PJES – disp. 01/02/2016021 – Incluir 01 Comissário de Justiça da Infância e Juventude (Vitória) – disp. 02/02/2016022 – Prorroga suspensão prazos até 27/01 no J. Esp Crim. Faz. Pub. e Jecivel Viana-Disp. 02/02/2016023 – Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do PJE S – Disp. 05/02/2016023 – Dispõe sobre valor do porte de remessa e retorno no PJES- REPUBLICAÇÃO – Disp. 12/02/2016025 – Mantém suspensa distribuição de novos feitos 4º Juiz. Esp.Cível Serra – Disp:16/02/16-REVOGADO026 – Autoriza fechamento do prédio do Fórum de Mimoso do Sul em 11 e 12/02/2016 – Disp. 16/02/2016027 – Autoriza fechamento do prédio do Fórum de N. Venécia nos dias 04 a 19/02/16 – Disp. 17/02/2016028 – Suspende prazos na 1ª V. Infância e Juventude de V. Velha de 01 a 04/02/16 – Disp. 17/02/2016029 – Dispõe sobre contenção de gastos reletivos à locação de veículos no PJES – Disp. 26/02/2016030 – Autoriza instalação do CEJUS de Colatina – disp. 03/03/2016031 – Suspende atendimento e prazos e atos processuais em Piúma de 15 a 18/02 – Disp. 04/03/2016032 – Suspende prazos processuais em Piúma dia 03/03/16 – Disp. 09/03/2016033 – Suspende atendimento e prazos e atos processuais em Marataízes 26/02 – Disp. 09/03/2016034 – Suspende atendimento e prazos e atos processuais 2ª V. Cível de Vitória – Disp. 04/03/2016035 – Suspende por um ano distribuição de feitos para 1ª V. Ex. Fiscais de Vitória – disp.09/03/2016036 – Suspende prazos processuais no TJES e Comarcas da Capital dia 17/03/16 – disp. 21/03/2016037 – Constitui Grupo de Trab. Coord. Prot. Reg. e Distribuição – disp. 22/03/2016038 – Designa servidores para equipes de pregão do TJES – disp. 23/03/2016039 – Designa servidores para compor Comissão Perm. de Licitação do TJES – disp. 23/03/2016040 – Suspende prazo dia 23/03/16 na 2ª Vara Cível de Vitória – disp. 23/03/2016041 – Suspende prazos para matéria afetas à Defensoria Pública dias 19 e 20/04/16 – disp. 23/03/2016042 – Institui o Mutirão de Conciliação/Mediação Proc. Ex. Fiscal do Mun. de Viana -Disp. 30/03/2016043 – Institui Comissão de estudos sobre Plantões Judiciários – disp. 30/03/2016044 – Dispõe sobre normatização e atuação 1º Centro Judiciário de Sol.de Conflitos – disp.30/03/2016044 – Dispõe sobre normatização e atuação 1º Centro Judiciário de Sol.de Conflitos – disp.31/03/2016045 – Revoga Ato Normativo n 025/16 – disp. 31/03/2016046 – Fica instituído mutirão na Comarca de Pinheiros – disp. 01/04/2016047 – Designa Juízes prática de atos Mutirão Conciliação/Med. de Ex.F. Municipais – Disp 05/04/2016048 – Dispensar Des. Janete Vargas Simões da função de coordenadora do CEJUSC – disp. 07/04/2016049 – Suspende prazos dia 18/04/2016 para processos de segunda instância – disp. 08/04/2016049 – Suspende prazos dia 18/04/2016 para processos de segunda instância – disp. 11/04/2016049 – Suspende prazos dia 18/04/2016 para processos de segunda instância – disp. 12/04/2016050 – Suspende prazos 1º V. Esp. Violência Doméstica de Vitória 31/03 e 01/04 – disp. 11/04/2016051 – Suspende prazos no Tribunal de Justiça e em Comarcas – disp. 18/04/2016052 – Altera Ato Normativo n 067/2016 de 21/05/2012 – Disp. 18/04/2016053 – Inclui artigo 2º no Ato Normativo nº 306/2016 – disp. 28/04/2016054 – Fechamento do Fórum de Mimoso do Sul nos dias 27 e 28/04/2016 – disp. 28/04/2016055 – Altera art. 2º do Ato Normativo nº 68/14 de 25/04/2014 – disp. 03/05/2016 – ALTERADO056 – Designa membros do CGPJe/TJES – Disp. 03/05/2016057 – Habilita uso do sistema e-jud nas Turmas Recursais no âmbito Poder Judiciário-disp. 03/05/2016058 – Designa Sec. Gestão de Pessoas para atuar na emissão de certificados digitais -Disp.03/05/2016059 – Suspende prazos em Muqui nos dias 18 e 19 de abril de 2016 – disp. 04/05/2016060 – Determina suspensão dos prazos na Comarca de Iconha, dias 04 e 05/05/2016 – disp. 06/05/2016061 – Instituir a Central de Veículos do Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 11/05/2016062 – Institui Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde – disp. 11/05/2016063 – Institui Equipe de Trabalho para organização/supervisão de sessões de mediação -Disp.13/05/16064 – Estabelece expediente dia 18/05 em Colatina de 14 às 19 horas – disp. 16/05/2016065 – Estabelece expediente dia 16/05 em C. Itapemirim de 09 às 14 horas – disp. 16/05/2016066 – Estabelece expediente dia 18/05 em São Mateus será de 08 às 12 horas – disp. 17/05/2016067 – Suspende prazos processuais em Marilândia de 27 de abril à 02 de maio/16 – disp. 17/05/2016068 – Suspende expediente e prazos dia 18/05 em linhares – disp. 18/05/2016 – ALTERADO069 – Designa Magistrados comporem Comitê Juízes do P. Judicial Eletrônico- Disp.25/05/2016-ALTERADO069 – Designa Magistrados para comporem Comitê de Juízes do P. Judicial Eletrônico – Disp.30/05/2016070 – Prorrogar, até ulterior deliberação, os efeitos do Ato Normativo nº 103/2015 – disp.06/06/2016071 – Reformula o Comitê Gestor Regional Orçamentário – disp. 09/06/2016 – ALTERADO072 – Institui Comissão para escolha de Imóvel referente ao Ed. Chamamento 001/16 – disp. 16/06/2016073 – Constitui a Comissão Regulamentadora das Intimações da Fazenda Pública – Disp.17/06/2016074 – Trata da atuação do CEJUSC em ações orig.de V.Família de Serra,Vitória e V.Velha-Disp.17/06/16075 – Suspende dist. de feitos para 3º Jecrim e da Faz Pub. de Vitória- disp 21/06/2016 – REVOGADO076 – Altera composição Comissão Regulamentadora das Intimações da Fazenda Pública-disp. 22/06/2016077 – Dispões sobre Licença para Atividade Política dos servidores do PJES – disp. 30/06/2016078 – Revoga Ato Normativo Nº 075/2016 publicado em 21/06/2016 – Disp. 08/07/2016079 – Suspende prazos de 01 a 04/02/2016 no 1º JEC de Vila Velha – disp. 12/07/2016080 – Suspende prazos dias 04 e 05/07/2016 em Santa Leopoldina – disp. 12/07/2016081 – Prorroga por 12 meses distribuição diferenciada entre Varas Cíveis da Serra – disp. 15/07/2016082 – Prorroga distribuição diferenciada entre Varas de Família da Serra – disp. 15/07/2016083 – Altera, no artigo 1º do Ato Norm. nº 068/2016, comp. Comitê de Juízes do PJE- disp. 18/07/2016084 – Revoca Comissão constituída pelo ato nº 2273 – disp. 18/07/2016085 – Altera composição Comissão para Avaliação de Bens Móveis – disp. 18/07/2016086 – Alterar, no artigo 1º do Ato Normativo nº 071/2016 – disp. 19/07/2016087 – Suspende prazos, atos e atendimento na Ass. de Precatórios dias 28 e 29/7/16 – disp.20/07/2016088 – Nomeia membros do Comitê Executivo Estadual Fórum Nacional de Saúde – disp. 26/07/2016089 – Autoriza instalação 4º Centro Jud. Sol. Conflitos e Cidadania 2º grau – disp. 27/07/2016090 – Institui e convoca equipe de trabalho organizar e superv. Seções Mediação – disp. 27/07/2016091 – Altera Comp. Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento do PJES – disp. 29/07/2016092 – Acresce ao art. 1º do Ato Normativo nº 214/2015 o parágrafo único e incisos – disp. 29/07/2016093 – Fica instituída a Central de Agendamento de Veículos do PJES – disp. 08/08/2016094 – Suspende atendimento, atos e prazos 1ª V. Viol Doméstica Familiar de Vitória-disp. 08/08/2016095 – Designa servidores para comporem Equipes de Pregão do E. Trib. de Justiça – disp. 17/08/2016096 – Resolve sobre citações e intimações da Fazenda Pública – carga programada – disp. 17/08/2016097 – Suspende atendimento e prazos em Anchieta dias 02, 05, 06 e 12/09 – disp. 02/09/2015098 – Suspende prazos processuais dia 02/09/2016 no E. Tribunal de Justiça – disp. 06/09/2016099 – Suspende prazos processuais em Santa Leopoldina de 29/08 à 01/09 – Disp. 12/09/2016100 – Suspende atendimento e prazos processuais em Anchieta de 13 a 15/09/2016 – disp. 15/09/2016101 – Suspende atos e prazos processuais em São José do Calçado dias 13 e 14/09 – disp. 15/09/2016102 – Suspende atendimento ao público e prazos em Anchieta dias 16,19 e 20/09 – disp. 21/09/2016103 – Suspende atos e prazos processuais em São José do Calçado dia 15/09 – disp. 21/09/2016104 – Institui Mutirão de Conciliação/Mutirão Inst. Financeira e Energia Elétrica – Disp.26/09/2016105 – Institui Equipe de trabalho de Instrutoria do Curso de Mediação – disp. 26/09/2016106 – Suspende prazos processuais em Anchieta nos dias 21 e 22/09/2016 – disp. 26/09/2016107 – Altera Comitê de Elicitação de Requisitos e Negócios do PJe – disp. 05/10/2016108 – Dispõe sobre atuação do 1º Centro Jud. Soluções de Conflito e Cidadania – disp. 06/10/2016109 – Suspende atendimento e prazos no 1º JEC de Guarapari – disp. 06/10/2016110 – Amplia composição Comitê de Elicitação de Requisitos e Negócio do PJE – disp. 10/10/2016111 – Suspende expediente na Serra no dia 14/10/16 – disp. 14/10/2016112 – Autoria migração processos do 2ª JEC de V.Vehla do E–Process para o PROJUDI-disp. 17/10/2016113 – Constitui Comissão p/elaborar projeto de Resolução/adaptar R.Int.Col.Recursal-disp. 20/10/2016113 – Constitui Comissão p/elaborar projeto de Resolução/adaptar R.Int.Col.Recursal-disp. 20/10/2016114 – Suspende prazos processuais em Piúma dia 14/10/16 – disp. 21/10/2016115 – Suspende atendimento e prazos processuais na 9ª Vara Cível. de Vitória – Disp.26/10/2016116 – Suspende prazos processuais em Conceição da Barra de 11 a 14/10/2016 – Disp. 26/10/2016117 – Dispõe sobre preferência de advogadas gestantes e lactantes em sessões do TJES – Disp.27/10/16118 – Suspende atos e prazos processuais em Mimoso do Sul em 24, 25 e 27/10/16 – Disp. 27/10/2016119 – Autoriza instalação do 5º CEJUSC Comarca de Bom Jesus do Norte – disp. 04/11/2016120 – Autoriza instalação do 6º CEJUSC Comarca de Cachoeiro de Itapemirin – disp. 04/11/2016121 – Autoriza instalação do 7º CEJUSC Juízo de Cariacica, Comarca da Capital – disp. 04/11/2016122 – Instituir e convocar Equipe de Trabalho p/ atuar na 3ª Ação Med. da Família – Disp 04/11/2016123 – Institui Grupo de Trabalho do 2º Centro J. Sol. Conf. de Colatina – disp. 04/11/2016124 – (Republicado) Institui o Mutirão da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO – Disp. 04/11/2016125 – Amplia composição do Grupo de Trabalho de Política de Conciliação – disp. 07/11/2016126 – Suspende atendimento, atos e prazos 9ª Vara Cível de Vitória dias 07 e 08/11 – disp.09/11/2016127 – Suspende prazos processuais em Itapemirim dia 19/10/16 – disp. 09/11/2016128 – Institui Grupo de Trabalho do 2º Centro J. Sol. Conf. de Cariacica – disp. 01/11/2016129 – Designa Juízes e institui e convoca equipe para atuar na Sem. Conciliação – Disp. 11/11/2016130 – Suspende prazos processuais em Vitória dia 11/11/16 – disp. 17/11/2016131 – Integra a Coord. de Violência Doméstica à Supervisão das Varas Criminais e de Execuções Penais – disp. 24/11/2016132 – Suspende atendimento, atos e prazos na Comarca de Atílio Vivacqua de 16 a 18/11 – disp. 24/11/2016133 – Republica cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017 – Disp. 01/12/2016133 – Republica cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017 – disp. 28/11/2016 – REPUBLICADO133 – Republica cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017 – Disp. 30/11/2016133 – Republica o cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017 – disp. 29/11/2016 – REPUBLICADO133 – Republica o cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe para o exercício de 2017, nos termos do Anexo I – disp. 25/11/2016134 – Estabelece a subordinação funcional entre o Núcleo de Processamento de Estatística e a Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica – disp. 25/11/2016135 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2016 – disp. 28/11/2016136 – Revoga Comissão constituída através do Ato nº 2273/2012 e Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – disp. 01/12/2016137 – Determina suspensão dos prazos processuaisna Comarca de Piúma no dia 18 de Novembro de 2016 – disp. 01/12/2016138 – Suspende atendimento e prazos Juizados Especiais Cíveis, na Vara da Fazenda Pública Municipal e na Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Colatina, nos dias 01, 02, 05, 06 e 07 de Dezembro – disp. 01/12/2016139 – DETERMINAR a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu nos dias 01, 02, 05, 06 e 07 de dezembro – disp. 06/12/2016140 – DETERMINAR a suspensão dos prazos processuais na Comarca de Conceição da Barrano dia 05 de dezembro de 2016 – disp. 13/12/2016141 – Dispõe sobre a apresentação de adolescente em conflito com a lei ao Juiz de Direito plantonista, quando sua apreensão for realizada fora do expediente forense ordinário – Disp. 15/12/2016142 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça, no período de 20 de Dezembro de 2016 a 06 de Janeiro de 2017 – Disp. 15/12/2016143 – DETERMINAR a suspensão dos prazos processuaisna Comarca de Nova Venécia, no dia 05 de Dezembro de 2016 – disp. 16/12/2016144 – DETERMINAR a suspensão dos atos e prazos processuais na Comarca de Iconha no dia 15 de Dezembro de 2016 – disp. 16/12/2016145 – Suspende prazos processuais no Juízo da Serr ano dia 15 de dezembro de 2016 – Disp. 09/01/2017146 – Suspende prazos processuais na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim no dia 16 de Dezembro de 2016 – Disp. 09/01/2017