128 - Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro 2020 a 06 de janeiro 2021. - Disp. 18/12/2020127 - ATO NORMATIVO nº 127/2020 - Disp. 18/12/2020126 - Suspende o atendimento ao público Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas, no período de 07/01/2021 a 15/01/2021, ressalvadas as medidas urgentes. - Disp. 18/12/2020125 - RUBLICAÇÃO. Suspende os prazos processuais, o expediente e o atendimento ao público no Fórum Cível do Juízo de Serra - Disp. 18/12/2020125 - Suspende os prazos processuais, o expediente e o atendimento ao público no Fórum Cível do Juízo de Serra - Comarca da Capital, no dia 16 de dezembro de 2020. - Disp. 17/12/2020124 - Suspende os prazos processuais, o expediente e o atendimento ao público na Comarca de Ibiraçu no dia 11 de dezembro de 2020. - Disp. 14/12/2020123 - Dispõe sobre a utilização dos Decretos Federais nº 10.024/2019 e nº 7.892/2013, e suas eventuais atualizações, nas contratações públicas no âmbito do PJES. - Disp. 11/12/2020122 - ATO NORMATIVO Nº 122 - Disp. 04/12/2020121 - Suspende os prazos processuais na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Vitória/ES, no período de 09/11/2020 a 24/11/2020. - Disp. 04/12/2020120 - Disciplina a escala das audiências de custódia para o Período do Recesso Forense 2020/2021 e atribui competência para elaboração das escalas de audiência de custódia para os dias não úteis, tudo relativo às 1ª e 3ª Regiões do Plantão Ordinário. - Disp. 03/12/2020119 - Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro 2020 a 06 de janeiro 2021. - Disp. 02/12/2020118 - Instituir e designar a Equipe de Trabalho para atuar no PROAFAM no âmbito da competência do 7º CEJUSC - Cariacica. - Disp. 30/11/2020 - Disp. 30/11/2020116 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o encerramento orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil do exercício financeiro de 2020, em cumprimento às normas de Direito Financeiro. - Disp. 26/11/2020115 - Dispõe sobre a adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo ao Juízo 100% Digital, conforme Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. - Disp. 26/11/2020114 - Suspende os prazos processuais na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim no dia 29 de outubro de 2020. - Disp. 20/11/2020040 - Ato Normativo Conjunto nº 040/2020 - Disp. 18/12/2020039(CONJ.) - Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na Vara Única de Marilândia, Vara Única de Pinheiros, Vara Única de Marechal Floriano, Vara Única de Presidente Kenedy, Vara Única de Santa Teresa, Vara Única de Ibatiba, Vara Única de Pedro Canário, Vara Única de Fundão, Vara Única de Mantenópolis e 2ª Vara de Anchieta, competentes para processar as guias de execução penal do regime aberto, livramento condicional e/ou penas restritivas de direitos e dá outras providências. - Disp. 04/12/2020038 - (Conj.) - Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na Vara Única de Atílio Vivácqua, Vara Única de Ibitirama, Vara Única de Santa Leopoldina, Vara Única de Vargem Alta, Vara Única de João Neiva, Vara Única de Montanha, Vara Única de Boa Esperança e 2ª Vara de Alegre, competentes para processar as guias de execução penal do regime aberto, livramento condicional e/ou penas restritivas de direitos e dá outras providências. - Disp. 26/11/2020122 - Suspende os prazos processuais preclusivos relativamente aos feitos em que participe o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, por 15 (quinze) dias, contados a partir de 02.12.2020 - Disp. 04/12/2020
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