103 - Altera a alínea “a” do artigo 6º, o caput do artigo 17 e A alínea “f” do artigo 23 do Ato Normativo 646/2007. - Disp. 22/10/2020102 - Dispõe sobre a responsabilidade pela guarda de bens permanentes nas áreas comuns administrativamente subordinadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. - Disp. 21/10/2020101 - Disciplina os procedimentos para a instalação da Versão 2.1.5.0 do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, em substituição à Versão 2.1.1.1. - Disp. 19/10/2020100 - Suspende os prazos processuais na Comarca de Fundão no período de 01 a 08 de outubro de 2020. - Disp. 06/10/2020099 - Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Comarca de Mucurici na data de 09 de outubro de 2020. - Disp. 05/10/2020098 - Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum da Comarca de Ibiraçu no dia 29 de setembro de 2020. - Disp. 01/10/2020097 - Altera o Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo. - Disp. 01/10/2020096 - Institui o Comitê Gestor do Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 23/09/2020095 - Suspende os prazos processuais e o atendimento presencial ao público na Comarca de Montanha no período de 21 a 25 de setembro de 2020. - Disp. 14/09/2020094 - Amplia a composição do Comitê de Elicitação de Requisitos e Negócio do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES, instituído pelo Ato Normativo nº 56/2016. - Disp. 10/09/2020093 - Ampliar a composição do Grupo de Trabalho Multidisciplinar do sistema PJe/1G, instituído pelo Ato Normativo nº 078/2020. - Disp. 10/09/2020092 - Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU no Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, competente para as execuções de sentença, nas causas de sua competência originária, e dá outras providências. - Disp. 09/09/2020091 - Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Vila Velha. - Disp. 04/09/2020090 - Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 3º CEJUSC Itinerante. - Disp. 04/09/2020089 - ATO NORMATIVO Nº 89/2020 - Disp. 31/08/2020035(CONJ) - REPUBLICAÇÃO. - Disp. 13/10/2020035 (CONJ.) - Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na Vara Única de Laranja da Terra, Vara Única de Itaguaçu, Vara Única de Dores do Rio Preto, Vara Criminal de Marataízes, Vara Criminal de Alfredo Chaves, 2° Vara de Ibiraçu, 2° Vara de Pancas, Vara Criminal de Alfredo Chaves, competentes para processar as guias de execução penal do regime aberto, livramento condicional e/ou penas restritivas de direitos e dá outras providências. - Disp. 09/10/2020034 (Conj.) - Institui Comissão Permanente de Promoção da Primeira Infância e Combate às Violências e Invisibilidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. - Disp. 24/09/2020033 (CONJ.) - Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na 2ª Vara da Comarca de Baixo Guandu, Vara Única da Comarca de Rio Bananal, Vara Única da Comarca de Alto Rio Novo e Vara Única da Comarca de Muniz Freire, competentes para processar as guias de execução penal do regime aberto, livramento condicional e/ou penas restritivas de direitos e dá outras providências. - Disp. 21/09/2020032(CONJ.) - Determina a digitalização dos autos físicos de Execução Penal, para fins de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU e dá outras providências. - Disp. 09/09/2020
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