A iniciativa tem por objetivo oferecer maior eficiência e dinamismo à realização das audiências de custódia.
A Justiça Capixaba investe em tecnologia para oferecer maior eficiência e dinamismo à realização das audiências de custódia. Por isso, o NAC (Núcleo de Audiência de Custódia) passa a funcionar com uma moderna estrutura tecnológica no Fórum de Cariacica tendo, inclusive, a tramitação dos processos sendo feitas 100% de forma eletrônica no sistema PJE.
Na tarde desta segunda-feira, 16/6, o presidente do TJES, Desembargador Samuel Meira Brasil Jr, realizou uma visita técnica ao NAC que também recebe monitoramento autônomo dos recursos de infraestrutura pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Conhecimento (STI) do TJES.
Durante a visita, o Desembargador Presidente tomou conhecimento da estrutura física e operacional do novo núcleo, acompanhado de autoridades do sistema de justiça capixaba: Desembargador Eder Pontes da Silva, Supervisor das Varas Criminais e de Execução Penal do TJES; Juiz de Direito André Guasti Motta, Coordenador do Núcleo de Audiência de Custódia – NAC/TJES; Exmo. Sr. Dr. Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon; Juiz de Direito Grécio Nogueira Grégio, Supervisor do Grupo de Negócios do Sistema Eletrônico de Processos Judiciais.
O Núcleo de Audiência de Custódia – NAC entrou em funcionamento nos termos Resolução nº 003/2025, regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto nº 022/2025. Os processos encaminhados ao NAC, a partir desta data, 16/6, tramitam de forma 100% eletrônica no sistema PJe, medida que objetiva oferecer maior eficiência e dinamismo à realização das audiências de custódia e atende às disposições estabelecidas na Estratégia Nacional do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 325/2020.
Nos termos do art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 022/2025, o NAC possui competência estadual para realizar audiências de custódia e a análise dos autos de prisão em flagrante lavrados em todas as Delegacias e Departamentos de Polícia Judiciária do Estado do Espírito Santo, bem como das audiências de custódia relativas a presos vindos de mandados de prisão, cíveis ou criminais, inclusive militares, expedidos por juízos de outros Estados da Federação.
A presença do Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior no Fórum de Cariacica reafirma o compromisso da Presidência do TJES com a valorização da justiça criminal, o fortalecimento das estruturas de atendimento ao público e a constante busca pela excelência na prestação jurisdicional.
Para maiores informações sobre o funcionamento do NAC no PJe, acesse o manual para usuários externos disponível em: https://www.tjes.jus.br/wp-content/uploads/USUARIO-EXTERNO-manual-PJe-audiencia-de-custodia.pdf.
Vitória, 18 de junho de 2025
Texto: Carol Veiga
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social do TJES
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