A iniciativa integra as ações de aprimoramento da sistematização, divulgação e preservação da jurisprudência do Tribunal.
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), por meio da Comissão de Jurisprudência, atualizou as edições da Revista Eletrônica Ementário de Jurisprudência, com a reformulação visual e o lançamento de novo layout para as edições relativas ao biênio 2026-2027.
A iniciativa integra as ações de aprimoramento da sistematização, divulgação e preservação da jurisprudência do Tribunal, com o objetivo de conferir maior modernidade, identidade institucional e facilidade de consulta às publicações oficiais que reúnem julgados relevantes do TJES.
Como parte desse trabalho, foi elaborado volume único contemplando o período de outubro de 2024 a dezembro de 2025, reunindo decisões selecionadas da Corte e consolidando a produção jurisprudencial.
Também foram iniciadas as publicações da atual gestão, referente ao biênio 2026-2027, já com a nova identidade visual. A primeira edição contempla os julgados mais relevantes até o primeiro quadrimestre de 2026, abrangendo decisões proferidas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.
O novo projeto gráfico se mantém fiel à tradição institucional do Tribunal, ao mesmo tempo em que confere às revistas aparência mais contemporânea, organizada e funcional. A proposta visual adotada para o biênio destaca elementos relacionados à sede do Poder Judiciário estadual e à identidade do TJES, reforçando o caráter oficial e permanente das publicações.
As revistas de jurisprudência desempenham papel relevante na difusão dos entendimentos da Corte, contribuindo para a transparência, a segurança jurídica, a uniformização da jurisprudência e o acesso qualificado às decisões judiciais.
Com a atualização, a Vice-Presidência e a Comissão de Jurisprudência reafirmam o compromisso institucional com a organização e a divulgação da produção jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
A Revista Eletrônica Ementário de Jurisprudência pode ser consultada no site do TJES, em Publicações (https://www.tjes.jus.br/publicacoes/revista-jurisprudencia-ementario/) e, também, na página da Comissão de Jurisprudência (https://www.tjes.jus.br/institucional/vice-presidencia/comissao-de-jurisprudencia/).
Vitória, 13 de julho de 2026
