A Comissão de Jurisprudência atua para consolidar e difundir a orientação jurisprudencial do TJES, contribuindo para a coerência institucional, a estabilidade das decisões e a previsibilidade na aplicação do Direito. Seu trabalho organiza o entendimento predominante da Corte e favorece decisões mais uniformes, especialmente em temas recorrentes. No âmbito de suas atribuições, a Comissão coordena […]

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      Desembargador Fernando Zardini Antonio Vice-Presidente (Biênio 2026-2027)       A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça é exercida por Desembargador eleito pela maioria dos membros efetivos da Corte. O mandato, com duração de dois anos, tem início no dia imediatamente subsequente à última sessão do Tribunal Pleno, realizada no mês de dezembro. […]

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A VICE-PRESIDÊNCIA EM NÚMEROS 8.734 atos proferidos desde o início da gestão 2.407 processos remetidos ao STF e STJ Consulta de Precedentes